{"id":115062,"date":"2016-10-16T10:00:21","date_gmt":"2016-10-16T13:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=115062"},"modified":"2016-10-16T08:50:27","modified_gmt":"2016-10-16T11:50:27","slug":"ms-e-mt-assinam-documento-que-unifica-leis-e-acoes-no-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/ms-e-mt-assinam-documento-que-unifica-leis-e-acoes-no-pantanal\/","title":{"rendered":"MS e MT assinam documento que unifica leis e a\u00e7\u00f5es no Pantanal"},"content":{"rendered":"
\"pantanal\"<\/a>

foto: SOS Pantanal<\/p><\/div>\n

O Pantanal<\/strong> passa a ser \u00fanico para Mato Grosso do Sul e Mato Grosso,<\/strong> cujos governos v\u00e3o criar grupos de trabalho para discutir e unificar a\u00e7\u00f5es integradas, no prazo de 12 meses.<\/p>\n

Documento nesse sentido, chamado de Carta Caiman<\/strong>, foi assinado pelos governadores Reinaldo Azambuja (MS) e Pedro Taques (MT), com a anu\u00eancia do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

Os dois governadores se encontraram durante o evento Sustentabilidade e Turismo no Pantanal, realizado no Ref\u00fagio Ecol\u00f3gico Caiman, em Miranda, onde tamb\u00e9m esteve presente o ministro do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Sarney Filho.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos pensar e tratar o Pantanal separadamente, e hoje, aqui, estamos avan\u00e7ando muito no fortalecimento de pol\u00edticas concretas e unificadas entre os dois estados pantaneiros para preservarmos o bioma, pensando no homem que ali vive e nas alternativas sustent\u00e1veis para gerar o desenvolvimento\u201d, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/p>\n

Segundo o governador, a a\u00e7\u00e3o integrada de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso come\u00e7a com a defini\u00e7\u00e3o de leis ambientais espec\u00edficas e unificadas, dentre as quais a que tratar\u00e1 de um per\u00edodo \u00fanico para a piracema nos rios pantaneiros, hoje com datas diferentes nos dois estados.<\/p>\n

O grupo e trabalho a ser formado tamb\u00e9m definir\u00e1 pol\u00edticas a quatro m\u00e3os para tratar de uma quest\u00e3o grave e com efeito irrevers\u00edvel para todo o bioma, que \u00e9 a degrada\u00e7\u00e3o das cabeceiras do Rio Paraguai, em Mato Grosso.<\/p>\n

Metas<\/p>\n

A Carta Caiman \u00e9 um termo de compromisso, onde os governadores de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso estabelecem pol\u00edticas comuns para o Pantanal, considerando os aspectos ambientais e culturais que unem os dois estados, \u201csuperando barreiras geopol\u00edticas e falta de entendimentos hist\u00f3ricos que colocam em risco o bioma para o presente e as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O documento assegura empenho dos dois estados na celeridade de uma lei unificada que regulamenta a prote\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel do Pantanal. Prev\u00ea ainda o prazo de um ano para defini\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de interesse do econeg\u00f3cio, contemplando planalto e plan\u00edcie.<\/p>\n

\u00a0Tamb\u00e9m ser\u00e1 regulamentado mecanismo legal de pagamento por servi\u00e7os ambientais, compensa\u00e7\u00e3o e incentivos fiscais, no prazo de um ano, para a plan\u00edcie e planalto, \u201cde forma a fomentar boas pr\u00e1ticas que assegurem a sustentabilidade socioecon\u00f4mica e ambiental do bioma.<\/p>\n

Por fim, a Carta Caiman estabelece medidas no sentido de \u201cmobilizar esfor\u00e7os para, por meio de parcerias, a consolida\u00e7\u00e3o de um modelo de conserva\u00e7\u00e3o, transparente e aberto, com a participa\u00e7\u00e3o construtiva de seus habitantes, como j\u00e1 definidos pela Reserva da Biosfera do Pantanal, t\u00edtulo concedido em 2000 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco).<\/p>\n

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