{"id":126418,"date":"2017-10-31T13:52:50","date_gmt":"2017-10-31T16:52:50","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=126418"},"modified":"2017-10-31T13:52:50","modified_gmt":"2017-10-31T16:52:50","slug":"novas-regras-trabalhistas-atendem-demandas-de-empregados-diz-juiza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/novas-regras-trabalhistas-atendem-demandas-de-empregados-diz-juiza\/","title":{"rendered":"Novas regras trabalhistas atendem demandas de empregados, diz ju\u00edza"},"content":{"rendered":"

\"carteira-de-trabalho3\"<\/a>O Mato Grosso do Sul ocupa o 20\u00b0 lugar no ranking de gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds.<\/p>\n

No m\u00eas de setembro, por exemplo, o n\u00famero de demiss\u00f5es superou o de contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Foram quase 200 vagas de empregos formais fechadas s\u00f3 no m\u00eas passado. A informa\u00e7\u00e3o consta no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged.<\/p>\n

Novas regras<\/strong><\/p>\n

Para tentar reverter esse quadro, a partir do dia 11 de novembro deste ano, entram em vigor as novas regras trabalhistas.<\/p>\n

Entre os principais pontos da mat\u00e9ria, est\u00e3o novas formas de contrata\u00e7\u00e3o que v\u00e3o permitir, por exemplo, trazer para a formalidade modalidades de trabalho j\u00e1 existentes mas que, muitas vezes, s\u00e3o realizados como \u201cbicos\u201d.<\/p>\n

Ju\u00edza do Trabalho<\/p>\n

Mudan\u00e7as como essa, na avalia\u00e7\u00e3o da ju\u00edza do Trabalho Ana Luiza Teixeira<\/strong>, atendem uma demanda de empregados que h\u00e1 muito tempo gostariam de negociar o modelo de trabalho com os empregadores, sem ferir a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT). \u201cEle se tornou o segundo projeto mais emendado na hist\u00f3ria do Congresso Nacional. Isso significa que j\u00e1 existia uma demanda social latente para se discutir a quest\u00e3o trabalhista no Brasil. E, de fato, o problema da informalidade, por exemplo, e outras quest\u00f5es trabalhistas, nos mostram que existia uma car\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o com alguns aspectos ou algumas formas de presta\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/em>servi\u00e7o.\u201d<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com a magistrada, as modifica\u00e7\u00f5es previstas na nova lei n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rias ao que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, uma vez que todos os direitos como FGTS, INSS, 30 dias de f\u00e9rias, pagamento de hora extra e licen\u00e7a maternidade, por exemplo, foram mantidos como eram. \u201cA reforma, nem se quisesse conseguiria, porque os direitos b\u00e1sicos do trabalhador brasileiro est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Ent\u00e3o uma lei ordin\u00e1ria, como \u00e9 a lei da reforma trabalhista, nunca poderiam alterar a Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Marun<\/strong><\/p>\n

O deputado Federal Carlos Marun (PMDB-MS) afirma que percebeu uma melhora nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas desde a aprova\u00e7\u00e3o da reforma pelo Congresso Nacional. E, para o parlamentar, a tend\u00eancia \u00e9 que melhore ainda mais a partir da vig\u00eancia das novas regras. \u201cS\u00f3 a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista j\u00e1 criou um ambiente menos conflituoso nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas brasileiras. J\u00e1 estimula o empregador e eu penso que n\u00f3s temos e teremos raz\u00f5es para comemorar em fun\u00e7\u00e3o dessa nova legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span>
\n<\/em><\/p>\n

F\u00e9rias<\/strong><\/p>\n

Entre outras coisas, a nova lei trabalhista prev\u00ea o parcelamento das f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas vezes e o fim da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

fonte:\u00a0\u00a0Marquezan Ara\u00fajo e Ag\u00eancia do radio Mais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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