![\"\"](\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/site-gaudencio-torquato.jpg\")
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O mspontocom publica todas as segundas-feiras artigo de Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\n
Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/i><\/strong><\/p>\n <\/p>\n O dado \u00e9 surpreendente. Cerca de 80 grupos criminosos t\u00eam algum controle sobre os pres\u00eddios. Exercem o extraordin\u00e1rio poder de mandar matar, extorquir, comercializar drogas, enfim, expandir a viol\u00eancia por todo o territ\u00f3rio. A situa\u00e7\u00e3o preocupa ante a moldura que se desenha, no caso, o fim das pris\u00f5es ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia. Ah, mas a pris\u00e3o provis\u00f3ria vai continuar, alguns argumentam. Mas a previs\u00e3o \u00e9 de que os c\u00e1rceres ficar\u00e3o ainda mais superlotados.<\/p>\n Hoje, j\u00e1 somam 337 mil os presos \u201cprovis\u00f3rios\u201d, 41,5% de todos os encarcerados. A perspectiva \u00e9 a de que, acabada a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia, o pa\u00eds aprofunde o ciclo da pris\u00e3o provis\u00f3ria. O que seria mais um estrangulamento no nosso sistema prisional. Pior, um retrocesso com o endosso de nossa mais alta Corte.<\/p>\n Ge\u00adneraliza-se a sensa\u00e7\u00e3o de que o Pa\u00eds continuar\u00e1 a navegar nas ondas da impunidade. Donos de lavanderias de dinheiro, ex\u00e9rcitos do crime, bandidos de todos os espectros, flagrados com a m\u00e3o na massa, continuar\u00e3o leves e soltos, a confirmar a tese de que o Brasil \u00e9, por excel\u00eancia, o territ\u00f3rio da desobedi\u00eancia expl\u00edcita. Nada mais surpreende. O esculacho chega a tal ponto que os chefes dos grupos criminosos, mesmo jogados em pris\u00f5es long\u00ednquas dos grandes centros, transformam o c\u00e1rcere em escrit\u00f3rios. O Estado formal n\u00e3o consegue enfrentar o mando do Estado informal.<\/p>\n Os criminosos, ali\u00e1s, t\u00eam na ponta da l\u00edngua a indaga\u00e7\u00e3o: qual a diferen\u00e7a entre n\u00f3s e os bandidos de colarinho branco?<\/p>\n Ondas de terror se expandem, sob a express\u00e3o enganadora de governantes que dizem controlar grupos organizados do crime. Balela. O poder invis\u00edvel, que parece festejar a barb\u00e1rie que consome o Pa\u00eds, n\u00e3o tem escr\u00fapulos nem receio de mostrar a cara.<\/p>\n Elevam-se ao n\u00edvel do poder do Estado. S\u00f3 falta mesmo os grupos criminosos mobilizarem seus \u201cex\u00e9rcitos nas ruas e nos c\u00e1rceres\u201d em movimentos c\u00edvicos pela puni\u00e7\u00e3o aos \u201ccriminosos da pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n E n\u00e3o ser\u00e1 surpresa se parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o aplaudir a bandidagem do andar de baixo contra a turma que faz zoeira no andar de cima. Afinal de contas, a passarela da criminalidade e o desfile de impunidade assumem dimens\u00f5es grandio\u00adsas e formas escandalosas. O ex-juiz S\u00e9rgio Moro at\u00e9 imaginou que, na condi\u00e7\u00e3o de ministro do governo, poderia agregar mais for\u00e7a e aumentar a estrutura para combater o crime. Ledo engano. O Legislativo, por conveni\u00eancia, faz s\u00e9rias restri\u00e7\u00f5es aos projetos do ministro.<\/p>\n O fato \u00e9 que, ante a poss\u00edvel decis\u00e3o do STF no sentido de acabar com a pris\u00e3o de condenados em 2\u00aa inst\u00e2ncia, corruptos e fac\u00ednoras, com o mesmo status perante a lei, v\u00e3o se valer dos mecanismos de protela\u00e7\u00e3o \u2013 recursos e embargos at\u00e9 eventual condena\u00e7\u00e3o em 3\u00aa inst\u00e2ncia ou em \u00faltima e com tr\u00e2nsito em julgado de suas causas.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 de estranhar que a anomia – o descumprimento da lei – tome conta do Pa\u00eds. Voltaremos aos idos da Col\u00f4nia e do Imp\u00e9rio. Pin\u00e7o um caso do passado. Tom\u00e9 de Souza, primeiro governador-geral, chegou botando banca. Os crimes proliferavam. Avocou a si a imposi\u00e7\u00e3o da lei, tirando o poder das ca\u00adpitanias. Mandou amarrar um \u00edndio que assassinara um colono na boca de um canh\u00e3o.\u00a0 Mas o tiro n\u00e3o assombrou os tupinamb\u00e1s.\u00a0 N\u00e3o havia jeito de evitar a desordem. Foi ent\u00e3o que apareceram as Ordena\u00e7\u00f5es do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas), que vigoraram at\u00e9 1830. Severas, estabeleceram a pena de morte para a maioria das infra\u00e7\u00f5es, coisa que chegou a espantar Frederico, o Grande, da Pr\u00fassia, que ao ler\u00a0Livro das Ordena\u00e7\u00f5es<\/em>, indagou: \u201cH\u00e1 ainda gente viva nas terras de Portugal?\u201d Com o tempo, o rigor foi atenuado e o crime voltou com for\u00e7a.<\/p>\n Entre sustos e panos quentes, o Brasil semeou a cultura do faz-de-conta na aplica\u00e7\u00e3o das leis. E a\u00ed passamos a sofrer a doen\u00e7a espiritual da Na\u00e7\u00e3o: a indiferen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o diante de crimes mais atrozes.<\/p>\n Esse \u00e9 o ambiente que faz florescer o poder invis\u00edvel, cancro das democracias contempor\u00e2neas. O\u00a0custo da viol\u00eancia no Brasil passa de cerca de R$ 300 milh\u00f5es por dia, em c\u00e1lculos feitos pelo ex-secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, coronel Jos\u00e9 Vicente. Fosse esse o \u00fanico saldo negativo, o Pa\u00eds poderia comemorar. Mas o custo emocional \u00e9 impag\u00e1vel. Morre-se um pouco a cada dia, levando a esperan\u00e7a, a f\u00e9 e o sonho de termos uma Grande P\u00e1tria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O mspontocom publica todas as segundas-feiras artigo de Gaud\u00eancio Torquato. Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0 O dado \u00e9 surpreendente. Cerca de 80 grupos criminosos t\u00eam algum controle sobre os pres\u00eddios. 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