{"id":144528,"date":"2019-11-11T15:30:46","date_gmt":"2019-11-11T19:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=144528"},"modified":"2019-11-11T15:30:46","modified_gmt":"2019-11-11T19:30:46","slug":"artigo-gaudencio-torquato-o-poder-de-quem-tem-caneta-cheia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/artigo-gaudencio-torquato-o-poder-de-quem-tem-caneta-cheia\/","title":{"rendered":"Artigo Gaud\u00eancio Torquato: O PODER DE QUEM TEM CANETA CHEIA"},"content":{"rendered":"

\"\"O mspontocom publica todas as segundas-feiras artigo de Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\n

Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/i><\/strong><\/p>\n

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O pre\u00adsidencialismo de coaliz\u00e3o no Brasil ter\u00e1 vida longa? A interroga\u00e7\u00e3o leva em conta a propens\u00e3o do atual governo em manter certa dist\u00e2ncia dos representantes pol\u00edticos temendo press\u00e3o por espa\u00e7os e cargos na estrutura. A esfera parlamentar, observa-se, quer ganhar proemin\u00eancia e maior independ\u00eancia do Executivo. Ali\u00e1s, nessa dire\u00e7\u00e3o age o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, ao procurar impor a pauta dos deputados e levar adiante um avan\u00e7ado programa reformista.<\/p>\n

H\u00e1 uma premissa verdadei\u00adra, mas desprezada pelo presidente Bolsonaro: \u201cquanto mais extensa a alian\u00e7a em torno do Executivo, maior a probabilidade do governante administrar sismos nas frentes congressuais e garantir a governabilidade\u201d. Siglas e blocos, sob essa ideia, teriam largo espa\u00e7o na condu\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Essa rela\u00e7\u00e3o de troca tem sido medida hist\u00f3rica do equil\u00edbrio entre os dois Poderes. O presidencialismo de coaliz\u00e3o alimenta-se da base pol\u00edtica e esta come do seu pasto para engordar. Mas Bolsonaro considera essa hip\u00f3tese como \u201cvelha pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

O presidencialismo mitigado, ou um parlamentarismo \u00e0 moda francesa, at\u00e9 foi tentado pelo presidente Michel Temer, que, de certa forma, governou com o Parlamento. Mas o DNA do presidencialismo est\u00e1 bem presente em nossa cultura pol\u00edtica. A semente presidencialista viceja em todos os espa\u00e7os. O termo\u00a0presidente\u00a0<\/em>faz ecoar grandeza, forma associa\u00e7\u00e3o com a aura do Todo-Poderoso, com as vestes do monarca, com a caneta do homem que tem influ\u00eancia, poder de mandar e desmandar. At\u00e9 no futebol o presidente \u00e9 o mandachuva. O chiste \u00e9 conhecido: como o ato mais importante da partida de futebol, o p\u00eanalti deveria ser cobrado pelo presidente.<\/p>\n

O culto \u00e0 figura do presidente e, por extens\u00e3o, a outros atores com o poder da caneta faz parte da glorifica\u00e7\u00e3o em torno do Poder Executivo. Tronco do patrimonialismo ib\u00e9rico. Herdamos da monarquia os ritos da Corte: admira\u00e7\u00e3o, bajula\u00e7\u00e3o, respeito e mesuras, incluindo o beija-m\u00e3o.<\/p>\n

O soci\u00f3logo franc\u00eas Maurice Duverger defende a tese de que o gosto latino-americano pelo sistema presidencialista tem que ver com o apa\u00adrato mon\u00e1rquico na regi\u00e3o. O vasto e milenar Imp\u00e9rio Inca, com seus grandes caciques, e depois o poderio espanhol, com seus reis, vice-reis, conquistadores, aventureiros e corregedores, plasmaram a inclina\u00e7\u00e3o por regimes de car\u00e1ter autocr\u00e1tico.<\/p>\n

O presidencialismo por estas plagas agrega uma dose de autocracia. J\u00e1 o parlamentarismo que vicejou na Europa se inspirou na ideologia liberal da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, cujo alvo era a derrubada do soberano. Isso explica a frie\u00adza europeia ante o modelo presidencialista. A disposi\u00e7\u00e3o monocr\u00e1tica de exercer o poder vem, no Brasil, desde 1824, quando a Constitui\u00e7\u00e3o atribuiu a chefia do Executivo ao imperador. A ado\u00e7\u00e3o do presidencia\u00adlismo, na Carta de 1891 \u2013 que absorveu princ\u00edpios da Carta americana de 1787 \u2013, s\u00f3 foi interrompida no interregno de 1961 a 1963, quando o Pa\u00eds passou por ligeira experi\u00eancia parlamentarista.<\/p>\n

Assim, o presidencialismo se eleva ao altar mais alto da cultura pol\u00edtica. O poder que dele emana impregna a figura do man\u00addat\u00e1rio, elevado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de protetor, benem\u00e9rito. Essa imagem ganha tintas fortes no desenho de nossa cidadania. De acordo com o tra\u00e7ado do soci\u00f3logo Thomas Marshall, os ingleses constru\u00edram sua cidadania abrindo, primeiro, a porta das liberdades civis, depois, a dos direitos pol\u00edticos e, por fim, a dos di\u00adreitos sociais. Entre n\u00f3s, os direitos sociais precederam os outros. A densa legisla\u00e7\u00e3o social (benef\u00edcios trabalhistas e previdenci\u00e1rios) foi implantada entre 1930 e 1945, no ciclo de castra\u00e7\u00e3o de direitos civis e pol\u00edticos.<\/p>\n

Portanto, o civismo e o sentimento de participa\u00e7\u00e3o fica\u00adram adormecidos por muito tempo no colch\u00e3o dos benef\u00edcios sociais. Imaginar que o parlamentarismo ter\u00e1 chance s\u00f3 mesmo ante uma ruptura mais acentuada entre o Executivo e o Legislativo. E com a aprova\u00e7\u00e3o popular. Por enquanto, temos de conviver mesmo com o fard\u00e3o presidencialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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