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O mspontocom publica todas as segundas-feiras artigo de Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\nO mspontocom publica todas as segundas-feiras artigo de Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\n
Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/i><\/strong><\/p>\n \n A imagem de Th\u00eamis, a deusa da Justi\u00e7a, tem aparecido sob densa n\u00e9voa aqui por nossas plagas. De olhos vendados e segurando uma balan\u00e7a, s\u00edmbolos da imparcialidade, do equil\u00edbrio e da igualdade da Justi\u00e7a na hora de julgar os acusados, a deusa porta ainda uma espada, sinal de imposi\u00e7\u00e3o. O nevoeiro que encobre a imagem da divindade \u00e9 trazido por eventos que abalam o conceito de nossa mais sagrada institui\u00e7\u00e3o, o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n Na semana passada, foram afastados por 90 dias de suas fun\u00e7\u00f5es o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e outros cinco magistrados, na esteira de uma opera\u00e7\u00e3o da PF para apurar suposto esquema de venda de decis\u00f5es judiciais. Aqui e ali aparecem casos sobre il\u00edcitos cometidos por ju\u00edzes, situa\u00e7\u00e3o que tem levado o Conselho Nacional de Justi\u00e7a a instaurar Processo Administrativo Disciplinar. Desde 2009, foram expulsos da magistratura pelo CNJ 58 ju\u00edzes que teriam recebido cerca de R$ 137,4 milh\u00f5es por den\u00fancias de irregularidades.<\/p>\n O fato \u00e9 que a onda criminosa, como met\u00e1stase de um c\u00e2ncer, propaga-se rapidamente pelo organismo nacional, in\u00adfiltrando-se at\u00e9 no Poder Judici\u00e1rio. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 grave. Afinal de contas, trata-se do Poder identificado com a virtude da moral. Representa o altar mais elevado da verdade e da justi\u00e7a. Infelizmente, acusa\u00e7\u00f5es, mesmo isoladas, atingindo um ou outro, acabam maculando a imagem da institui\u00e7\u00e3o. Nesse novo ciclo na vida pol\u00edtica do pa\u00eds, a imagem de um Judici\u00e1rio apequenado constitui um da\u00adno \u00e0 alma nacional.<\/p>\n Nunca se viu tanto improp\u00e9rio contra magistrados de nossa mais Alta Corte, sendo alguns marcados com a pecha de parciais. H\u00e1 nove recursos no Senado solicitando impeachment de ministros. O tiroteio chega ao ex-juiz S\u00e9rgio Moro, que teria conversado cinco vezes com Paulo Guedes, antes do pleito de outubro de 2018, tratando de sua investidura como ministro da Justi\u00e7a. Ele nega, mas o caso \u00e9 um petardo sobre a \u201cimparcialidade\u201d do juiz que comandou a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n Nenhuma autoridade pode se escudar no manto sagrado do cargo. O Judici\u00e1rio que, sem dem\u00e9rito aos outros, \u00e9 o melhor dos Poderes da Rep\u00fablica, seja pela identidade de seus integrantes, seja pela nobreza de suas fun\u00e7\u00f5es cons\u00adtitucionais, h\u00e1 de atentar para comportamentos de seus pares. Deve abrir suas comportas e exibir transpar\u00eancia em uma li\u00e7\u00e3o de grandeza para limpar os pulm\u00f5es judiciais e inaugurar nova era de respeito, credibilidade e defer\u00eancia \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por tr\u00e1s de tais eventos negativos, est\u00e1 a crise do Estado brasileiro, aqui posta em termos de desorganiza\u00e7\u00e3o, inadequada reparti\u00e7\u00e3o de recursos e encargos, defici\u00eancias de estrutura e quadros, pol\u00edtica de clientelas, patrimonialismo, mancomuna\u00e7\u00e3o de interesses, coniv\u00eancia entre atores pol\u00edticos e agentes da lei. Uma malha criminosa, essa \u00e9 a verdade, grassa nas tr\u00eas inst\u00e2ncias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 o caso de se tomar a parte pelo todo. Mas n\u00e3o se pode deixar de aduzir que, se o nosso mais alto Tribunal \u00e9 atingido por den\u00fan\u00adcias, na esfera das inst\u00e2ncias mais baixas, a probabilidade de exist\u00ean\u00adcia de interesses escusos \u00e9 maior.<\/p>\n Em muitos Estados, as pr\u00e1ticas administrativas s\u00e3o muito influenciadas por costumes pol\u00edticos desenvolvidos no seio de grupos. Infelizmente, a figura do juiz, em nosso Pa\u00eds, j\u00e1 n\u00e3o se cerca daquela aura sagrada que tanto rever\u00eancia impunha no passado. Os ju\u00edzes assumiam na plenitude aqueles tra\u00e7os nobres, que Bacon t\u00e3o bem des\u00adcreveu em seus ensaios: \u201cos ju\u00edzes devem ser mais instru\u00eddos do que sutis, mais reverendos do que aclamados, mais circunspetos do que audaciosos. Acima de todas as coisas, a integridade \u00e9 a virtude que na fun\u00e7\u00e3o os caracteriza.\u201d<\/em>\u00a0O rebaixamento dos n\u00edveis educacionais, dos padr\u00f5es t\u00e9cnicos e da qualidade dos recursos humanos, o descumpri\u00admento \u00e0 triparti\u00e7\u00e3o dos Poderes e o arrefecimento de valores fundamentais se fazem presentes na banaliza\u00e7\u00e3o da vida p\u00fablica.<\/p>\n O juiz ainda tem de enfrentar um calv\u00e1rio particular, a\u00a0via crucis\u00a0<\/em>da crise no seu espa\u00e7o profissional, determinada pelos dilemas impostos pelo car\u00e1ter dual do Estado brasileiro. De um lado, o Estado liberal, fincado nas bases do equil\u00edbrio entre os Poderes, no imp\u00e9rio do direito e das garantias individuais. De outro, o Estado assistencial, de car\u00e1ter providencial, voltado para a expans\u00e3o dos direitos sociais, ajustados e revigorados pela Constitui\u00e7\u00e3o de 88.<\/p>\n Os resultados v\u00e3o bater na mesa do juiz: enxurradas de demandas repetitivas em quest\u00f5es de toda a ordem \u2013 trabalhistas, tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias. Milhares de reclamat\u00f3rias v\u00e3o parar nas ins\u00adt\u00e2ncias da Justi\u00e7a, visando repor direitos. O pr\u00f3prio Estado \u00e9 quem mais entope as veias do Judici\u00e1rio. Que precisa ganhar condi\u00e7\u00f5es para atender \u00e0s demandas de uma sociedade cada vez mais exigente.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O mspontocom publica todas as segundas-feiras artigo de Gaud\u00eancio Torquato. 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