{"id":147097,"date":"2020-03-09T13:58:13","date_gmt":"2020-03-09T17:58:13","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=147097"},"modified":"2020-03-09T13:58:13","modified_gmt":"2020-03-09T17:58:13","slug":"artigo-gaudencio-torquato-questoes-emergentes-de-nossa-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/artigo-gaudencio-torquato-questoes-emergentes-de-nossa-democracia\/","title":{"rendered":"Artigo Gaud\u00eancio Torquato:  QUEST\u00d5ES EMERGENTES DE NOSSA DEMOCRACIA"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-144986\" src=\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/site-gaudencio-torquato-e1581961374512.jpg\" alt=\"\" width=\"587\" height=\"345\" \/>O mspontocom publica semanalmente artigo de Gaud\u00eancio Torquato<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><b><span style=\"color: red;\">Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/b><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Que a democracia representativa est\u00e1 em crise, aqui e alhures, n\u00e3o h\u00e1 como duvidar. O tema tem sido recorrente na m\u00eddia e nos trabalhos da Academia. Para amparar a tese, ora recorre-se aos mecanismos tradicionais da pol\u00edtica, cuja deteriora\u00e7\u00e3o se acelerou no final da d\u00e9cada de 80, com a queda do Muro de Berlim; ora se pin\u00e7a a li\u00e7\u00e3o de Norberto Bobbio, que lembra as promessas n\u00e3o cumpridas pela democracia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na primeira leva, mostra-se a derrocada das ferramentas cl\u00e1ssicas da pol\u00edtica, como a crise das ideologias, a pasteuriza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, o decl\u00ednio dos Parlamentos, o arrefecimento das oposi\u00e7\u00f5es, a desmotiva\u00e7\u00e3o das bases eleitorais, a exacerba\u00e7\u00e3o do presidencialismo, com seu sistema perverso de coopta\u00e7\u00e3o, entre outros fatores. Em contraponto, criam-se novos polos de poder, como as entidades de intermedia\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na segunda vertente, a do fil\u00f3sofo italiano, descrevem-se as falhas dos sistemas democr\u00e1ticos, que prometeram eliminar o poder invis\u00edvel, mas t\u00eam fracassado; dar um fim \u00e0s oligarquias, proporcionar transpar\u00eancia aos governos e expandir os valores da cidadania, a partir da eleva\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis educacionais. Em seu livro\u00a0<em>O Futuro da Democracia,<\/em>\u00a0Bobbio descreve amplo cen\u00e1rio dos horizontes democr\u00e1ticos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 evidente que, a cada ciclo hist\u00f3rico, novos ingredientes s\u00e3o acrescidos \u00e0s planilhas que tratam da crise da democracia. Por isso, quando se planeja algum evento sob a chancela de \u201ccrise\u201d na contemporaneidade das Na\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, deve-se entender que as pautas a serem debatidas tratam de quest\u00f5es emergentes, algumas de car\u00e1ter pontual, outras agravadas pela cultura pol\u00edtica que integra a identidade do pa\u00eds em quest\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vejamos, por exemplo, dois temas que est\u00e3o na nossa ordem do dia: a politiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e a \u201cmilicializa\u00e7\u00e3o\u201d das Pol\u00edcias Militares. Assuntos que exp\u00f5em a \u00edndole militar-autorit\u00e1ria do nosso presidente. De pronto, l\u00edderes desses dois contingentes poder\u00e3o refutar: \u201cn\u00e3o ocorre isso\u201d. Trata-se de exagero por parte de jornalistas, pol\u00edticos e analistas. Os temas at\u00e9 podem contemplar uma dose de exagero. Mas a quadra que estamos vivendo sugere que eles amea\u00e7am os horizontes democr\u00e1ticos. Da\u00ed necessidade de abrir o debate.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A politiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas leva em conta o circulo\u00a0 de generais convocados para estar ao lado do presidente da Rep\u00fablica. H\u00e1 duas vis\u00f5es sobre o tema: uma, integrada pelos participantes da roda, nega peremptoriamente a incurs\u00e3o das FAs na pol\u00edtica. A n\u00e3o ser que seus integrantes o fa\u00e7am pela via partid\u00e1ria. Coisa que, ali\u00e1s, se observou na elei\u00e7\u00e3o de militares em 2018.\u00a0 Outra ala, ancorada no profissionalismo, defende militares da ativa fora da pol\u00edtica e atuando de acordo com a letra constitucional. O comandante do Ex\u00e9rcito, general Edson Pujol, lideraria essa linha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 quem passa para a reserva assume o papel de civil, e assim devem ser considerados os generais aposentados que formam o \u201cn\u00facleo duro do governo\u201d. Mas o fato \u00e9 que, de pijama ou sem, o n\u00famero de generais convocados pelo presidente para lhes dar ajuda no Pal\u00e1cio do Planalto chama a aten\u00e7\u00e3o. S\u00e3o vistos como a for\u00e7a dos quart\u00e9is, sob a imagem de que constroem uma fortaleza de defesa presidencial. Esse tra\u00e7o exerce temor junto \u00e0 parcela da sociedade e da esfera pol\u00edtica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A \u00edndole militar do presidente acaba funcionando como basti\u00e3o contra eventuais amea\u00e7as externas. Quanto \u00e0 milicializa\u00e7\u00e3o das PMS, a infer\u00eancia negativa \u00e9 at\u00e9 maior, na esteira do que se passou no Cear\u00e1. Teria havido ali um \u201cmotim\u201d?\u00a0 Policial pode fazer greve? Por indu\u00e7\u00e3o, entende-se que os \u201camotinados\u201d, sob a bandeira de melhores sal\u00e1rios, poderiam se multiplicar pa\u00eds afora. Lembre-se que o termo \u201cmil\u00edcia\u201d \u00e9 empregado com certa mal\u00edcia (sem trocadilho) para designar bandidagem, certamente com a inten\u00e7\u00e3o de interligar as mil\u00edcias no Rio de Janeiro (e figuras ligadas \u00e0 fam\u00edlia Bolsonaro) com os quadros policiais nos Estados. Ao fundo, a lembran\u00e7a de que a vida pol\u00edtica do presidente Jair come\u00e7ou com a defesa de aumento de soldos para seus colegas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em suma, os dois temas s\u00e3o banhados pelas \u00e1guas da polariza\u00e7\u00e3o que toma conta do pa\u00eds. Sua inser\u00e7\u00e3o nos foros de discuss\u00e3o se justifica, at\u00e9 para que se dissipem d\u00favidas sobre inten\u00e7\u00f5es de duas for\u00e7as que entram na lupa social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Instituto Brasil Mais Plural, formado por cientistas pol\u00edticos, jornalistas, juristas e advogados, economistas, pessoas de denso pensamento, prepara para in\u00edcio de maio, em parceria com o CIEE &#8211; Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola, um semin\u00e1rio em S\u00e3o Paulo sobre os fen\u00f4menos que pairam sobre nossa democracia. \u00c9 hora de discuti-los \u00e0 luz do bom senso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mspontocom publica semanalmente artigo de Gaud\u00eancio Torquato Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o. Que a democracia representativa est\u00e1 em crise, aqui e alhures, n\u00e3o h\u00e1 como duvidar. 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