{"id":150597,"date":"2020-07-27T13:45:50","date_gmt":"2020-07-27T17:45:50","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=150597"},"modified":"2020-07-27T14:09:44","modified_gmt":"2020-07-27T18:09:44","slug":"artigo-gaudencio-torquato-a-democracia-e-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/artigo-gaudencio-torquato-a-democracia-e-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Artigo Gaud\u00eancio Torquato: A DEMOCRACIA E A PANDEMIA"},"content":{"rendered":"

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O mspontocom publica semanalmente artigo do professor Torquato Gaud\u00eancio.<\/span><\/p>\n

Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0Twitter@gaudtorquato<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

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O planeta est\u00e1 assustado com a pandemia do Covid-19. Pa\u00edses grandes e pequenos, pobres e ricos, estendem os olhos aos laborat\u00f3rios cient\u00edficos na \u00e2nsia de receber respostas de vacinas que entram na fase 3 do teste. Mas, na paisagem das Na\u00e7\u00f5es, uma quest\u00e3o se imp\u00f5e: que ajustes poder\u00e3o ser feitos ap\u00f3s a crise sanit\u00e1ria nos sistemas democr\u00e1ticos? Haver\u00e1 evolu\u00e7\u00e3o ou as regras continuar\u00e3o as mesmas? O tema merece reflex\u00e3o.<\/p>\n

Comecemos com uma introdu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. A democracia de Arist\u00f3teles tem mudado de fei\u00e7\u00e3o. O fil\u00f3sofo concebia a pol\u00edtica como a responsabilidade do cidad\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 polis. Os habitantes submetiam-se a uma miss\u00e3o, n\u00e3o entendiam a pol\u00edtica como profiss\u00e3o. Na \u00c1gora, pra\u00e7a central de Atenas, a democracia nascia sob o clamor das demandas populares. Plantava-se a \u00e1rvore da democracia direta.<\/p>\n

Ao correr dos tempos, o Estado substituiu o absolutismo dos monarcas pelo espa\u00e7o da Rep\u00fablica. O poder imperial cedeu lugar ao poder popular. Um poder arraigado no Estado moderno pelo ide\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, cujo escopo abrigava o governo representativo, as liberdades, os direitos e os deveres dos cidad\u00e3os nos campos da express\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio.<\/p>\n

O conceito firmou-se com o axioma de Abraham Lincoln: \u201ca democracia \u00e9 o governo do povo, pelo povo, para o povo\u201d.<\/em>\u00a0Mas ciclos de crise se sucediam abalando os fundamentos democr\u00e1ticos, inclusive em Na\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas, corroendo as frentes da representa\u00e7\u00e3o. Os tr\u00eas Poderes, arquitetados pelo bar\u00e3o de Montesquieu como forma de se obter harmonia e independ\u00eancia entre eles, passaram a vivenciar tens\u00f5es. Certa interpreta\u00e7\u00e3o de tarefas come\u00e7ou a azedar as rela\u00e7\u00f5es entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Desvios se acentuavam, a ponto de o chamado presidencialismo de coaliz\u00e3o ser frequentemente acusado de presidencialismo de cunho imperial, como \u00e9 o nosso caso, em raz\u00e3o de o Poder Executivo usar o \u201cpoder da caneta\u201d para negociar a governabilidade.<\/p>\n

Sob outro prisma, os conjuntos representativos desviaram-se de seus pap\u00e9is, a ponto de Norberto Bobbio ter dado forte pux\u00e3o de orelhas ao acentuar que a democracia n\u00e3o tem cumprido suas promessas, entre as quais a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, a transpar\u00eancia, o acesso de todos \u00e0 justi\u00e7a e o combate ao poder invis\u00edvel.<\/p>\n

Dito isto, ingressemos na atualidade. Os problemas emergem em escala geom\u00e9trica, corroendo as \u00e1reas da sa\u00fade (veja-se atual pandemia que devasta Na\u00e7\u00f5es), da educa\u00e7\u00e3o, da mobilidade urbana, da seguran\u00e7a p\u00fablica, da habita\u00e7\u00e3o, do saneamento b\u00e1sico, entre outras. No campo da sustentabilidade ambiental, a irresponsabilidade campeia, rasgando a terra, queimando florestas, destruindo riquezas naturais. Pa\u00edses perdem o bonde da hist\u00f3ria ao n\u00e3o acompanhar os avan\u00e7os civilizat\u00f3rios. Conflitos \u00e9tnicos e religiosos explodem em todos os quadrantes. O com\u00e9rcio e o poder competitivo das pot\u00eancias intensificam querelas, como este entre a China e os EUA, uma esp\u00e9cie de segunda guerra fria. At\u00e9 consulados s\u00e3o fechados.<\/p>\n

Esse \u00e9 o panorama que acolhe a pandemia do Covid-19. O que acontecer\u00e1 na textura democr\u00e1tica ap\u00f3s a crise? A resposta tem a ver com o estado d\u2019alma sociedade mundial. J\u00e1 vem de algum tempo um sentimento de contrariedade dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o aos pol\u00edticos. Tal contrariedade abriga rancores, \u00f3dio, indigna\u00e7\u00e3o, a denotar desprezo pelos governantes.\u00a0O sentimento tem se propagado nos \u00faltimos anos, como se observa nos conflitos que cercaram a primavera \u00e1rabe, em 2010, abrangendo Tun\u00edsia, com a derrubada do ditador, e se estendendo pela L\u00edbia, Egito, Arg\u00e9lia, I\u00eamen, Marrocos, Bahrein, S\u00edria, Jord\u00e2nia e Om\u00e3.<\/p>\n

Em finais de 2011, um movimento chamado Occupy London, ao lado da catedral St Paul, chamava a aten\u00e7\u00e3o por reunir uma multid\u00e3o numa das capitais mais democr\u00e1ticas do mundo. Pouco tempo depois, em 2012,\u00a0foi a vez de Washington ver instalado o Occupy Wall Street, que pedia mudan\u00e7as no sistema financeiro. Culpavam-se os governantes por problemas, como polui\u00e7\u00e3o, tratamento cruel contra animais, desigualdade social.\u00a0No Brasil, tivemos as grandes manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013, empuxo do impeachment da presidente Dilma.<\/p>\n

O fato \u00e9 que, de uns anos para c\u00e1, a sociedade passou a ter participa\u00e7\u00e3o mais ativa na pol\u00edtica. Nos horizontes, vislumbra-se um poder centr\u00edpeto \u2013 das margens para o centro \u2013 revigorando as estacas da democracia participativa. Esta \u00e9, portanto, uma tend\u00eancia a ganhar for\u00e7a nos tempos p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n

Novos polos de poder se multiplicam aqui e alhures, usando estruturas de entidades intermedi\u00e1rias, como associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, federa\u00e7\u00f5es, n\u00facleos, setores, movimentos. Infere-se, assim, que o poder pol\u00edtico tende a ser mais descentralizado, fortalecendo a ideia de um sistema compartilhado com o povo.<\/p>\n

J\u00e1 a nossa democracia atravessa gargalos: a pobreza educacional das massas; a perversa disparidade de renda entre classes; o sistema pol\u00edtico resistente \u00e0s mudan\u00e7as; um governo ortodoxo e a manuten\u00e7\u00e3o de mazelas hist\u00f3ricas.<\/p>\n

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