![\"\"](\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/site-mato-grosso-do-sul-e-o-5o-maior-gerador-de-empregos-do-pais-em-2020-segundo-o-caged-carteira-de-trabalho-agencia-brasil-768x425-1-730x425.jpg\")
Nota t\u00e9cnica da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia, estabelece que trabalhadores que tiveram corte em seus sal\u00e1rios ou na jornada de trabalho ter\u00e3o direito a 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias integrais.<\/p>\n
O documento contempla empregados de empresas que aderiram ao Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (Bem), iniciativa do Governo Federal que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e a suspens\u00e3o de contratos por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Segundo a nota, o c\u00e1lculo do pagamento do 13\u00ba ser\u00e1 feito proporcionalmente de acordo com os meses trabalhados, desde que tenha havido ao menos 15 dias de trabalho. O valor integral do benef\u00edcio ter\u00e1 o mesmo valor do sal\u00e1rio do m\u00eas de dezembro. Se o trabalhador, por exemplo, ficou suspenso por um m\u00eas, ele receber\u00e1 11\/12 do total da folha de pagamento.<\/p>\n
De acordo com a nota, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 considerado no c\u00e1lculo das f\u00e9rias o per\u00edodo em que o trabalhador teve o contrato suspenso. S\u00f3 ter\u00e1 direito a f\u00e9rias trabalhadores que completaram 12 meses de trabalho. Contudo, segundo a advogada trabalhista Amanda Caroline, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser concedido aos trabalhadores que tiveram a carga hor\u00e1ria reduzida.<\/p>\n
\u201cMesmo com a jornada reduzida, o trabalhador ter\u00e1 direito ao 13\u00ba e f\u00e9rias. Mas, no caso de suspens\u00e3o de trabalho, como ele n\u00e3o est\u00e1 trabalhando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel incluir os meses de suspens\u00e3o no pagamento dessas verbas\u201d explica.<\/p>\n
A Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho afirma que publicou a \u201cnota considerando o volume de questionamentos di\u00e1rios direcionados\u201d ao \u00f3rg\u00e3o \u201csobre os efeitos dos acordos de suspens\u00e3o de contrato de trabalho e de redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e sal\u00e1rio nos c\u00e1lculos de 13\u00ba e f\u00e9rias.\u201d<\/p>\n
Tamb\u00e9m conhecido como gratifica\u00e7\u00e3o natalina, o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 pago a trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. O benef\u00edcio deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1\u00ba de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda at\u00e9 20 de dezembro.<\/p>\n