{"id":157050,"date":"2021-02-25T12:50:49","date_gmt":"2021-02-25T16:50:49","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=157050"},"modified":"2021-02-25T08:53:59","modified_gmt":"2021-02-25T12:53:59","slug":"imposto-de-renda-2021-estreia-com-novidades-tecnologicas-e-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/imposto-de-renda-2021-estreia-com-novidades-tecnologicas-e-novas-regras\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda 2021 estreia com novidades tecnol\u00f3gicas e novas regras"},"content":{"rendered":"

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Mais moderno e simplificado. Assim foi anunciado hoje, 24, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa Gerador de Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica de 2021, desenvolvido pelo Serpro e que, a partir de amanh\u00e3, 25, j\u00e1 estar\u00e1 dispon\u00edvel para download. Todos os anos, o programa \u00e9 modernizado e apresenta uma inova\u00e7\u00e3o para simplificar o preenchimento pelo contribuinte. O prazo de entrega come\u00e7a no dia 1\u00ba de mar\u00e7o e termina no dia 30 de abril. A expectativa da RFB \u00e9 receber mais de 32 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es e que 60% delas tenham imposto a restituir.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Especial da Receita Federal do Brasil, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, destacou a import\u00e2ncia da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para aprimorar o programa a cada ano e facilitar a vida do contribuinte na hora de preencher e entregar a declara\u00e7\u00e3o. \u201cEste \u00e9 um programa que, desde o princ\u00edpio, tem sido pioneiro e inovador, sempre apresentando uma evolu\u00e7\u00e3o na automatiza\u00e7\u00e3o, na digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos e na obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de entrega da declara\u00e7\u00e3o. A tecnologia aumenta a praticidade, simplifica o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, diminuindo as ocorr\u00eancias de erros no preenchimento que podem gerar malhas fiscais\u201d, afirmou.<\/p>\n

De acordo com o presidente do Serpro, Gileno Barreto, a evolu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e a refer\u00eancia do Brasil como um dos pa\u00edses mais avan\u00e7ados em termos de uso de tecnologias para obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias s\u00e3o o resultado de um esfor\u00e7o conjunto entre o Serpro e a Receita Federal ao longo de 50 anos. \u201cNos orgulha afirmar que a Receita Federal do Brasil, conforme a OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), \u00e9 uma das Receitas Federais mais avan\u00e7adas no uso intensivo de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o do mundo. Isso \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o do Serpro e da Receita Federal para transformar digitalmente o Brasil e, assim, conectar governo e sociedade e tornar a vida dos contribuintes mais simples, que \u00e9 o nosso objetivo principal\u201d, enfatizou.<\/p>\n

O programa gerador da declara\u00e7\u00e3o deste ano traz novidades importantes relacionadas a procedimentos de preenchimento e a novas regras, que demandaram implementa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Uma delas \u00e9 a respeito do aux\u00edlio emergencial, que dever\u00e1 ser declarado no Imposto de Renda, j\u00e1 que \u00e9 considerado um rendimento tribut\u00e1vel, pelos contribuintes que tiveram rendimentos tribut\u00e1veis em valor superior a R$ 22.847,76 no ano passado. O programa vai identificar o limite ultrapassado, o recebimento do aux\u00edlio recebido, que dever\u00e1 ser devolvido, e ir\u00e1 gerar uma Darf para devolu\u00e7\u00e3o, juntamente com o Recibo da Declara\u00e7\u00e3o. Outra novidade \u00e9 a necessidade de procura\u00e7\u00e3o do dependente para autorizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre rendimentos na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o do futuro<\/h3>\n

Uma das grandes novidades deste ano \u00e9 a op\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, que, antes, s\u00f3 podia ser utilizada por pessoas com certificado digital e, agora, foi ampliada para uso de cidad\u00e3os que j\u00e1 tenham acesso ao portal Gov.BR nos n\u00edveis mais r\u00edgidos de seguran\u00e7a. A previs\u00e3o \u00e9 que a funcionalidade esteja dispon\u00edvel no final de mar\u00e7o e que cerca de 10 milh\u00f5es de contribuintes sejam beneficiados com a novidade. O contribuinte dever\u00e1 acessar a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida dentro do servi\u00e7o Meu Imposto de Renda no\u00a0e-CAC<\/a>, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte.<\/p>\n

Para o coordenador-geral de Tecnologia e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o da Receita, Juliano Neves, a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida facilita a vida do contribuinte, pois traz informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 prestadas \u00e0 Receita por outras fontes e \u00e9 o futuro da declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda. “Anteriormente, apenas cidad\u00e3os com certificado digital possu\u00edam acesso a essa declara\u00e7\u00e3o, pois era necess\u00e1rio resguardar a seguran\u00e7a e o sigilo fiscal, que somente o acesso identificado poderia garantir. Com a Lei 14063\/2020 e o Decreto 10.543\/2020, o acesso Gov.Br, nos n\u00edveis mais r\u00edgidos de seguran\u00e7a, se equipara ao certificado digital\u201d, salientou.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma das mais importantes melhorias implementadas, porque permite o acesso ampliado por um universo muito maior de contribuintes. At\u00e9 ent\u00e3o era necess\u00e1rio o certificado digital e, agora, por meio das senhas dos n\u00edveis verificado e comprovado do meu Gov.BR, mais cidad\u00e3os poder\u00e3o ter acesso \u00e0 declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida\u201d, ressaltou o presidente do Serpro. \u201cEssa \u00e9 uma facilidade extraordin\u00e1ria que possibilita uma economia enorme de tempo e de trabalho. Um grande avan\u00e7o, que \u00e9 pouco utilizado e deve ser ampliado, pois traz benef\u00edcios para todos: facilita o preenchimento ao contribuinte e reduz a possibilidade de erros e incid\u00eancia de declara\u00e7\u00f5es em malha\u201d, concluiu o secret\u00e1rio da Receita Federal.<\/p>\n

Gov.Br<\/h3>\n

A conta\u00a0gov.br<\/a>\u00a0\u00e9 uma maneira pr\u00e1tica e segura para ter acesso a milhares de servi\u00e7os p\u00fablicos digitais dispon\u00edveis na\u00a0 plataforma Gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone.\u00a0 Com um \u00fanico usu\u00e1rio e senha, o cidad\u00e3o poder\u00e1 utilizar todos os servi\u00e7os p\u00fablicos digitais que estejam integrados a sua conta. Fornece um n\u00edvel de seguran\u00e7a compat\u00edvel com o grau de exig\u00eancia, natureza e criticidade dos dados e das informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao servi\u00e7o p\u00fablico solicitado. Para criar a conta, acesse o endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0https:\/\/acesso.gov.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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