{"id":157690,"date":"2021-03-17T12:32:32","date_gmt":"2021-03-17T16:32:32","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=157690"},"modified":"2021-03-17T09:37:21","modified_gmt":"2021-03-17T13:37:21","slug":"eletrobras-correios-e-ebc-sao-incluidos-em-plano-de-desestatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/eletrobras-correios-e-ebc-sao-incluidos-em-plano-de-desestatizacao\/","title":{"rendered":"Eletrobras, Correios e EBC s\u00e3o inclu\u00eddos em plano de desestatiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) decidiu incluir a Eletrobras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) no Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND).<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada na 15\u00aa reuni\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, em encontro que teve a participa\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a Eletrobras e \u00e0 EBC, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) iniciar\u00e1 os estudos t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Quanto aos Correios, o CPPI concluiu os primeiros estudos, que analisaram modelos de desestatiza\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses e incluiu a empresa no PND, onde ser\u00e1 iniciada a segunda fase dos estudos.<\/p>\n

No caso da Eletrobras, foi divulgado um cronograma, que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o dos estudos at\u00e9 abril, a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 junho e a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos at\u00e9 julho.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e o CPPI, a Eletrobras perdeu capacidade de investimento nos \u00faltimos anos e tem demandas que n\u00e3o podem ser supridas pelo governo federal.<\/p>\n

Pela proposta, as a\u00e7\u00f5es da empresa ser\u00e3o pulverizadas, com nenhum s\u00f3cio detendo mais de 10% do capital votante.<\/p>\n

Correios<\/h4>\n

Sobre a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, o CPPI optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento.<\/p>\n

A venda dos Correios depende de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso do projeto de lei que regulamenta a abertura do mercado postal \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

EBC<\/h4>\n

No caso da EBC, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e o PPI divulgaram que a empresa recebeu, em 2020, R$ 389,1 milh\u00f5es por ano da Contribui\u00e7\u00e3o para o Fomento da Radiodifus\u00e3o P\u00fablica (CFRP) e que a pr\u00f3pria empresa arrecadou R$ 65,8 milh\u00f5es por ano em receitas pr\u00f3prias, como a venda de servi\u00e7os e receitas financeiras.<\/p>\n

Projetos<\/h4>\n

O CPPI tamb\u00e9m divulgou a data de 14 leil\u00f5es de concess\u00e3o de estradas, portos, aeroportos, ferrovias, \u00f3leo e g\u00e1s, minera\u00e7\u00e3o e concess\u00f5es de lixo urbano e saneamento.<\/p>\n

Em abril, est\u00e3o previstos os leil\u00f5es de 22 aeroportos regionais em tr\u00eas blocos; da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste\u2013Leste (na Bahia); da concess\u00e3o da BR-153 em Goi\u00e1s e no Tocantins; e de quatro terminais portu\u00e1rios em Itaqui (MA) e um em Pelotas (RS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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