![\"\"](\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/site-bolsonaro-sanciona-lei-garantindo-que-gestantes-trabalhem-em-casa-durante-a-pandemia-gravida-escritorio-trabalho-istock-getty-images.jpg\")
Enquanto durar a pandemia da Covid-19 no Brasil as gestantes est\u00e3o respaldadas por uma lei que assegura o trabalho home office.<\/p>\nEnquanto durar a pandemia da Covid-19 no Brasil as gestantes est\u00e3o respaldadas por uma lei que assegura o trabalho home office.<\/p>\n
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.151\/21<\/a> estabelece ainda a garantia do sal\u00e1rio sem redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As trabalhadoras dever\u00e3o, entretanto, permanecer \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador para trabalhos nas modalidades remotas.<\/p>\n A lei \u00e9 originada do PL 3.932\/2020<\/a>, de autoria da deputada federal Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC), em conjunto com outras deputadas.<\/p>\n Muitas empresas t\u00eam adotado o trabalho remoto como forma de proteger as funcion\u00e1rias gr\u00e1vidas, mas a lei deixou algumas lacunas, a exemplo de atividades que n\u00e3o podem ser realizadas \u00e0 dist\u00e2ncia, como \u00e9 o caso de empregadas dom\u00e9sticas ou copeiras.<\/p>\n O especialista em leis trabalhistas, Marcelo Lucas, explica que independente do cargo, a gestante tem direito a trabalhar em casa.<\/p>\n Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n \n