Twitter@gaudtorquato<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n
Que tal o Arthur Lira ou Ciro Nogueira como primeiro-ministro? Brincadeira ou tem fundo de verdade. Que o leitor tire as conclus\u00f5es. O fato \u00e9 que o Brasil adota como sistema de governo um presidencialismo de tipo imperial. E com sustenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.\u00a0Sob a capa rota de uma coaliz\u00e3o, o governo padece de crises c\u00edclicas. Tanto mais extensa a alian\u00e7a em torno do Executivo, maior a probabilidade de seu comandante, o presidente, administrar sismos nas frentes congressuais para garantir a governabilidade. Agora, chegou, mais uma vez, a oportunidade para o centr\u00e3o, com suas siglas amorfas, abocanhar fatias de poder.<\/p>\n
O nosso presidencialismo sofre uma crise cr\u00f4nica.\u00a0A\u00a0rela\u00e7\u00e3o de troca mede o equil\u00edbrio entre o Executivo e o Legislativo. O primeiro alimenta-se da base pol\u00edtica e esta come do seu pasto para engordar, reeleger seus representantes e se perpetuar no poder. Qualquer tentativa de atenuar a hegemonia presidencial soa como loas \u00e0 utopia.<\/p>\n
Um parlamentarismo \u00e0 moda francesa ou portuguesa n\u00e3o parece combinar com os tra\u00e7os de nossa realidade pol\u00edtica.\u00a0Sua arquitetura \u00e9 mais refinada.\u00a0Seu escopo, mais plural. O modelo parlamentarista abriga uma cole\u00e7\u00e3o de adjetivos que emolduram a moderna pol\u00edtica: avan\u00e7ado, racional, mais democr\u00e1tico, conectado \u00e0 realidade, flex\u00edvel, sens\u00edvel \u00e0 din\u00e2mica social. Ocorre que na esfera dos costumes pol\u00edticos estamos ainda no ciclo da carro\u00e7a, do trem maria-fuma\u00e7a, da constru\u00e7\u00e3o das primeiras estacas \u00e9ticas e morais. A semente presidencialista, como se sabe, viceja em todos os espa\u00e7os.<\/p>\n
O termo\u00a0presidente\u00a0<\/em>faz ecoar significados de grandeza, forma associa\u00e7\u00e3o com a aura do Todo-Poderoso, com as vestes do monarca, com a caneta do homem que tem influ\u00eancia, poder de mandar e desmandar.\u00a0At\u00e9 no futebol o presidente \u00e9 o mandachuva.<\/p>\nCostumo lembrar essa hist\u00f3ria. Em 1980, no final do Campeonato Brasileiro, o Flamengo ganhou por 3 a 2 do\u00a0Atl\u00e9tico\u00a0Mineiro, em pol\u00eamica partida disputada no\u00a0Maracan\u00e3. O \u00e1rbitro expulsou tr\u00eas jogadores do\u00a0Atl\u00e9tico, a bagun\u00e7a tomou o campo e agitou os nervos. No fim, transtornado com o \u201cresultado roubado\u201d, Elias Kalil, presidente do\u00a0Atl\u00e9tico, exclamou aos berros: \u201cVou apelar para o presidente da\u00a0Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Figueiredo!\u00a0Vou falar pra ele de presidente para presidente!\u201d O culto \u00e0 figura do presidente e, por extens\u00e3o, a outros atores com forte poder de mando faz parte da glorifica\u00e7\u00e3o em torno do Poder Executivo. Tronco do patrimonialismo ib\u00e9rico. Herdamos da monarquia portuguesa os ritos da Corte: admira\u00e7\u00e3o, bajula\u00e7\u00e3o, respeito e mesuras, incluindo o beija-m\u00e3o.<\/p>\n
O gosto latino-americano pelo sistema presidencialista tem que ver com o aparato mon\u00e1rquico na regi\u00e3o. Um lembrete: o vasto e milenar\u00a0Imp\u00e9rio\u00a0Inca, com seus grandes caciques, e depois o poderio espanhol, com seus reis, vice-reis, conquistadores, aventureiros e corregedores, plasmaram a inclina\u00e7\u00e3o por regimes de car\u00e1ter autocr\u00e1tico. J\u00e1 o parlamentarismo que vicejou na Europa se teria inspirado na ideologia liberal da\u00a0Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, cujo alvo era a derrubada do soberano.\u00a0Isso explicaria a frieza europeia ante o modelo presidencialista.\u00a0A\u00a0disposi\u00e7\u00e3o monocr\u00e1tica de exercer o poder vem, no Brasil, desde 1824, quando a Constitui\u00e7\u00e3o atribuiu a chefia do Executivo ao imperador.\u00a0A\u00a0ado\u00e7\u00e3o do presidencialismo, na Carta de 1891 \u2013 que absorveu princ\u00edpios da Carta americana de 1787 \u2013, s\u00f3 foi interrompida no interregno de 1961 a 1963, quando o Pa\u00eds passou por ligeira experi\u00eancia parlamentarista.<\/p>\n
O poder que emana do presidencialismo impregna a figura do mandat\u00e1rio, elevado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pai da P\u00e1tria, protetor, benem\u00e9rito, imagem que ganhou tintas fortes no desenho de nossa cidadania. De acordo com o conhecido (e por mim sempre lembrado) tra\u00e7ado do soci\u00f3logo Thomas\u00a0Marshall, os ingleses constru\u00edram sua cidadania abrindo, primeiro, a porta das liberdades civis, depois, a dos direitos pol\u00edticos e, por fim, a dos direitos sociais. Entre n\u00f3s, os direitos sociais precederam os outros. Adensa legisla\u00e7\u00e3o social (benef\u00edcios trabalhistas e previdenci\u00e1rios) foi implantada entre 1930 e 1945, num ciclo de castra\u00e7\u00e3o de direitos civis e pol\u00edticos. Get\u00falio desenhou os portais dos direitos sociais, com for\u00e7a ao sindicalismo. Portanto, o civismo e o sentimento de participa\u00e7\u00e3o ficaram adormecidos por muito tempo no colch\u00e3o dos benef\u00edcios sociais. Por isso mesmo, o parlamentarismo n\u00e3o tem chance por aqui. J\u00e1 imaginaram a figura de cacique do centr\u00e3o\u00a0como primeiro-ministro?<\/p>\n
N\u00e3o temos uma cultura pol\u00edtica que abrigue o parlamentarismo. Sistema que carece de partidos fortes, com bandeiras program\u00e1ticas claras, estatutos s\u00f3lidos, como fidelidade partid\u00e1ria. Instituir o parlamentarismo sem moraliza\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica \u00e9 pregar no deserto, \u00e9 aumentar a dose de caos. Tiv\u00e9ssemos um sistema partid\u00e1rio forte, o sistema parlamentarista seria o ideal para reorganizar a trilha do pa\u00eds. Infelizmente, ainda n\u00e3o estamos maduros para ganhar este avan\u00e7o.<\/p>\n
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Gaud\u00eancio Torquato \u00e9 jornalista, escritor, professor titular da USP e consultor pol\u00edtico\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":162290,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[17132,34523,154],"class_list":["post-162289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-artigo","tag-gaudencio-torquato","tag-politica-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162289","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162289"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162289\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":162291,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162289\/revisions\/162291"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/162290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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O mspontocom publica semanalmente artigo do professor Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\n