{"id":170145,"date":"2022-04-26T07:13:44","date_gmt":"2022-04-26T11:13:44","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=170145"},"modified":"2022-04-26T07:13:44","modified_gmt":"2022-04-26T11:13:44","slug":"provocacao-do-stf-ao-executivo-chegou-ao-limite-por-j-r-guzzo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/provocacao-do-stf-ao-executivo-chegou-ao-limite-por-j-r-guzzo\/","title":{"rendered":"Provoca\u00e7\u00e3o do STF ao Executivo chegou ao limite, por J.R. Guzzo"},"content":{"rendered":"

\"\"Por J.R. Guzzo<\/em>, publicado no jornal\u00a0Gazeta do Povo<\/em>\u00a0em 25 de abril de 2022<\/strong><\/p>\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso nomeou a si pr\u00f3prio como autor de um desastre.<\/p>\n

N\u00e3o faz isso sozinho, \u00e9 claro: seus colegas Alexandre de Moraes e Edson Fachin, especialmente, disputam com ele de perto, seguidos como uma manada pelo resto do STF, o papel de calamidade p\u00fablica n\u00famero 1 do Brasil.<\/p>\n

Mas Barroso, pelo furor extremo com que se lan\u00e7a na guerra declarada pelo tribunal contra os dois outros Poderes, e sobretudo contra o presidente da Rep\u00fablica, transformou-se neste momento no pior inimigo das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do pa\u00eds.<\/p>\n

Ele e a maioria dos demais lideram uma das maiores contrafa\u00e7\u00f5es j\u00e1 montadas na moderna hist\u00f3ria pol\u00edtica do Brasil.<\/p>\n

Vendem, com o apoio da esquerda, das elites e de quase toda a m\u00eddia, a fic\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o her\u00f3is na luta pela salva\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n

Entregam, na vida real, um trabalho de destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do Estado de Direito \u2014 em favor dos grupos pol\u00edticos que querem ver no governo.<\/p>\n

Barroso, ainda h\u00e1 pouco, chamou o presidente da Rep\u00fablica, com todas as letras, de \u201cinimigo\u201d; contra ele estariam os que, como o STF, ajudam a \u201cempurrar a Hist\u00f3ria na dire\u00e7\u00e3o certa\u201d.<\/p>\n

Nenhum dos seus colegas fez a menor obje\u00e7\u00e3o. Pouco antes, havia sido uma das estrelas de um semin\u00e1rio cujo tema era: \u201cComo derrubar um presidente\u201d.<\/p>\n

O que declara\u00e7\u00f5es extremistas como essas t\u00eam a ver com a sua fun\u00e7\u00e3o de juiz, que exige uma neutralidade pol\u00edtica absoluta? Mas o ministro acaba de radicalizar ainda mais.<\/p>\n

Afirmou que as For\u00e7as Armadas est\u00e3o recebendo instru\u00e7\u00f5es para \u201cdesacreditar o processo eleitoral\u201d \u2014 sem citar um \u00fanico fato que permita sustentar uma acusa\u00e7\u00e3o deste tamanho, e muito menos alguma prova, por m\u00ednima que seja, do que falou. Que instru\u00e7\u00f5es s\u00e3o essas, exatamente? Quem est\u00e1 instruindo os militares a desacreditarem as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es? O que existe de concreto a respeito dessa interfer\u00eancia?<\/p>\n

Tr\u00eas vezes zero \u2014 um espanto, para quem passou meses dizendo, irado, que n\u00e3o havia provas em qualquer das suspeitas levantadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vulnerabilidade do voto nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O que est\u00e1 acontecendo, na frente de todo o mundo, \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio do que diz Barroso \u2014 uma interfer\u00eancia cada vez mais escandalosa dos ministros no processo eleitoral, via TSE.<\/p>\n

Fizeram acordos com as empresas estrangeiras que controlam as redes sociais para censurar o que consideram mensagens de \u201cdireita\u201d durante a campanha. Est\u00e3o diretamente envolvidos num esfor\u00e7o policial para reprimir \u201cnot\u00edcias falsas\u201d \u2014 uma intromiss\u00e3o grosseira na liberdade de express\u00e3o, com o objetivo claro de favorecer um dos lados contra o outro.<\/p>\n

Amea\u00e7am de pris\u00e3o os advers\u00e1rios; juram que 2018 \u201cn\u00e3o vai se repetir\u201d. Conduzem h\u00e1 tr\u00eas anos um inqu\u00e9rito absolutamente ilegal para perseguir inimigos pol\u00edticos. Como podem dizer, agora, que \u201cos militares\u201d est\u00e3o sendo orientados a tumultuar as elei\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Barroso foi chamado de \u201cirrespons\u00e1vel\u201d pelo ministro da Defesa, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira, em resposta imediata \u00e0 sua acusa\u00e7\u00e3o. E agora? Vai ouvir calado \u2014 ou vai mandar prender o general Nogueira, por \u201cofensa\u201d ou \u201camea\u00e7a\u201d a ministro do Supremo?<\/p>\n

O tribunal inteiro acaba de levar um humilhante \u201ccala a boca\u201d do presidente da Rep\u00fablica, com seu indulto em favor do deputado Daniel Silveira \u2014 condenado com uma pena absurda de nove anos de pris\u00e3o fechada por Alexandre de Moraes, e dez dos 11 ministros, num processo ilegal do come\u00e7o ao fim.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF foi simplesmente anulada \u2014 e, pior que tudo, foi anulada com integral apoio na Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 rasgada todos os dias pelo tribunal.<\/p>\n

Nossa \u201ccorte suprema\u201d acaba de ser informada, ap\u00f3s tr\u00eas anos meio de provoca\u00e7\u00e3o permanente ao Executivo, que chegou ao limite.<\/p>\n

O perd\u00e3o a Silveira e a resposta do ministro da Defesa \u00e0 \u00faltima agress\u00e3o de Barroso mostram que o STF n\u00e3o est\u00e1 mais jogando sozinho no seu esfor\u00e7o permanente para destruir as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tem, a seu favor, a cumplicidade e a covardia da dire\u00e7\u00e3o de Senado e C\u00e2mara. Mas tem contra si as For\u00e7as Armadas \u2014 as \u00fanicas garantias reais, hoje, para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil. \u00c9 o ponto ao qual chegamos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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