![\"\"](\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/site-abusos-nas-viagens-do-stf-tem-passagens-para-esposas-de-ministros-stf-2-e8b5f394-e1658746730421-260x157.png\")
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Gastos abusivos e falta de transpar\u00eancia na compra de passagens a\u00e9reas n\u00e3o s\u00e3o novidades no Supremo Tribunal Federal (STF). <\/strong><\/p>\n Decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em 2019, registra a compra de bilhetes para esposas de cinco ministros para o exterior, na 1\u00aa classe, de 2009 a 2012, num valor total de R$ 1 milh\u00e3o (em valores atualizados).<\/p>\n Eram os ministros Gilmar Mendes<\/strong> e Ricardo Lewandowski<\/strong> e tr\u00eas ministros aposentados, Ayres Brito, Cezar Beluso e Eros Grau.<\/p>\n A Secretaria de Controle Externo (Secex) de Administra\u00e7\u00e3o concluiu que a emiss\u00e3o de passagens a\u00e9reas internacionais para c\u00f4njuges ou companheiros de ministros do STF, apesar de prevista no regimento interno da corte, n\u00e3o encontrava amparo em leis e normas que regem a representa\u00e7\u00e3o ou cerimonial no exterior.<\/p>\n O STF pagava as passagens das esposas de ministros com base na Resolu\u00e7\u00e3o 545\/2015, de sua pr\u00f3pria autoria.<\/p>\n As mesmas cotas no TCU e STJ, diz STF<\/strong><\/span><\/p>\n Em sua defesa perante a corte de contas, o STF afirmou que as cotas de passagem dos ministros da corte, relacionadas \u00e0 representa\u00e7\u00e3o institucional, tinha a mesma natureza das que eram destinadas \u00e0s autoridades do TCU\u00a0 e ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n A Secex respondeu nos autos: \u201cA not\u00edcia de que o TCU e o STJ adotam a pr\u00e1tica n\u00e3o tornam os atos regulares. Considerando que, al\u00e9m do STF, outros \u00f3rg\u00e3os podem estar adotando a pr\u00e1tica de pagamento de passagens e di\u00e1rias desvinculado do interesse do servi\u00e7o, seria oportuno ao TCU firmar entendimento pela ilegalidade da concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens sem a devida comprova\u00e7\u00e3o do interesse do servi\u00e7o, por falta de amparo legal\u201d.<\/p>\n A reportagem do Estad\u00e3o apurou que o Supremo gastou 2,2 milh\u00f5es com a compra de passagens de 2009 a 2012, sendo R$ 1,5 milh\u00e3opara voos internacionais.<\/p>\n Foram destinados R$ 608 mil todos (valores nominais) para compra de bilhetes das esposas dos cinco ministros para o exterior.<\/p>\n Passagens nas f\u00e9rias<\/strong><\/span><\/p>\n Os ministros tamb\u00e9m usaram passagens pagas com verbas p\u00fablicas durante o recesso, quando estavam de f\u00e9rias.<\/p>\n Foram R$ 259 mil gastos em viagens nacionais e internacionais.<\/p>\n O TCU decidiu que a concess\u00e3o de passagens a ministros e servidores deve ficar restrita \u00e0s viagens vinculadas ao servi\u00e7o ou motivadas por interesse institucional.<\/p>\n O tribunal tamb\u00e9m determinou ao STF que, no prazo de at\u00e9 90 dias, disponibilizasse na p\u00e1gina do STF na internet as informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas aos respectivos ministros, incluindo aquelas custeadas por meio de cotas para fins de representa\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n Ningu\u00e9m foi punido, n\u00e3o houve qualquer ressarcimento de recurso p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n Reportagem do blog mostrou que os voos dos ministros est\u00e3o sob sigilo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber para onde v\u00e3o, o que fazem nem quanto gastam.<\/p>\n Esse sigilo foi adotado por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m esconde os gastos com passagens a\u00e9reas em viagens nacionais e internacionais.<\/p>\n fonte: Lucio Vaz, Correio do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gastos abusivos e falta de transpar\u00eancia na compra de passagens a\u00e9reas n\u00e3o s\u00e3o novidades no Supremo Tribunal Federal (STF). 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