\u201cnovos caminhos sigo, uma nova fala me empolga. N\u00e3o quer mais o meu esp\u00edrito caminhar com solas gastas\u201d.<\/em><\/p>\nDito isto, fa\u00e7o a primeira constata\u00e7\u00e3o. O maior avan\u00e7o institucional dos \u00faltimos tempos, no Brasil, se d\u00e1 na esfera do poder judici\u00e1rio e, especificamente, na seara da justi\u00e7a do trabalho. Constato. O Tribunal Superior do Trabalho inseriu em sua pauta a defesa dos direitos humanos, em sua plenitude, inserindo na mesa de debates, as quest\u00f5es inerentes \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros, cores\/ra\u00e7as (h\u00e1 intensa pol\u00eamica sobre o conceito de ra\u00e7as), a comunidade Lgbtquia+, plataformas digitais e as novas formas de trabalho, enfim, o discurso da contemporaneidade.<\/p>\n
A roda civilizat\u00f3ria, como se sabe, s\u00f3 gira quando um dirigente das estruturas do poder a faz movimentar. Tem sido assim na hist\u00f3ria da nossa Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Passamos vexames no passado colonial e imperial, quando o \u00edndio e o negro foram submetidos ao trabalho escravo. At\u00e9 que, no final do s\u00e9culo XVII, o marqu\u00eas de Pombal, aboliu a escravid\u00e3o ind\u00edgena e, em 13 de maio de 1888 -, tardiamente, \u00e9 oportuno frisar -, a princesa Isabel aboliu a escravid\u00e3o negra.<\/p>\n
De maneira lenta e gradual, os mecanismos da justi\u00e7a apareceram, como a Lei de Loca\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, em 1879; o Conselho Nacional do Trabalho,\u00a0 em 1923; tamb\u00e9m nesse ano, a Lei Eloy Chaves, que deu in\u00edcio \u00e0 previd\u00eancia social e estabilidade aos ferrovi\u00e1rios, a partir de 10 anos de servi\u00e7o; a Lei de F\u00e9rias, sancionada em 1925 pelo presidente Artur Bernardes; o C\u00f3digo de Menores, sancionado pelo presidente Washington Lu\u00eds, em 1926; a sindicaliza\u00e7\u00e3o em massa e a cria\u00e7\u00e3o de um amplo conjunto normativo na ditadura Vargas; a instala\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, em 1941 e a CLT, em 1943.<\/p>\n
Ajustes foram feitos nas Constitui\u00e7\u00f5es \u2013 1934\/1937- at\u00e9 chegarmos \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, que integrou a Justi\u00e7a do Trabalho ao Poder Judici\u00e1rio, tirando-a das asas do Executivo. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 consolidou a estrutura do TST e, nos anos mais recentes, aperfei\u00e7oamentos foram realizados, com amplia\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho, mudan\u00e7as na CLT, requisitos para provimento de cargos, entre outros dispositivos.<\/p>\n
Hoje, vemos o Tribunal Superior de Trabalho elegendo como foco a pluralidade, a diversidade, a inclus\u00e3o de grupos historicamente afastados das ferramentas da Justi\u00e7a. E essa boa nova ocorre porque a alta corte da Justi\u00e7a do Trabalho concordou em adotar o ide\u00e1rio de um juiz plenamente identificado com o painel social da atualidade: Emmanoel Pereira.<\/p>\n
Trata-se de um potiguar despojado de vaidades, de linguagem direta, longa viv\u00eancia nas searas da justi\u00e7a, desde seu hist\u00f3rico de mais de duas d\u00e9cadas na Advocacia. Um juiz magn\u00e2nimo, cuja conversa exprime valores, como coragem, dever, compromisso, articula\u00e7\u00e3o e, sobretudo, sapi\u00eancia, que mais do que conhecimento, \u00e9 a palavra balizada pelo bom senso e cuidadoso exerc\u00edcio de hermen\u00eautica jur\u00eddica. Lembro a li\u00e7\u00e3o de Francis Bacon (Ensaios, 1597):\u00a0o juiz deve preparar o caminho para uma justa senten\u00e7a, como Deus costuma abrir seu caminho elevando os vales e abaixando montanhas\u201d.<\/em><\/p>\nEste \u00e9 um lema que parece inspirar o TST na aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O mspontocom publica semanalmente artigo do professor Gaud\u00eancio Torquato. Torquato \u00e9 jornalista, escritor, professor titular da USP e consultor pol\u00edtico\u00a0Twitter@gaudtorquato A \u00e1rea da justi\u00e7a social vive um ciclo de avan\u00e7os. A raz\u00e3o tem sido a demonstra\u00e7\u00e3o da sociedade organizada em querer participar do processo decis\u00f3rio. E esta vontade se expressa nos novos polos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173876,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[12],"tags":[38386,17132,34523],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173875"}],"collection":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173875"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173875\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173877,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173875\/revisions\/173877"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
![\"\"](\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/site-artigo-gaudencio-torquato-a-justica-social-gaudencio-260x187.jpeg\")
<\/p>\n