![\"\"](\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/site-artigo-gaudencio-torquato-o-mundo-mais-autoritario-gaudencio.jpeg\")
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O mspontocom publica semanalmente artigo do professor Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\n
Gaud\u00eancio Torquato \u00e9 escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 triste: 72% da popula\u00e7\u00e3o mundial vive hoje em pa\u00edses n\u00e3o democr\u00e1ticos, ditaduras ou autocracias eleitorais. Na \u00faltima d\u00e9cada, as ditaduras subiram de 22 para 33, enquanto os sistemas democr\u00e1ticos ca\u00edram de 44 para 32. Sobe tamb\u00e9m o n\u00famero de democracias falhas, tipo a brasileira, um modelo h\u00edbrido que abriga componentes de regimes autocr\u00e1ticos e democr\u00e1ticos, onde ocorrem falhas na aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios e valores, como liberdade de imprensa, independ\u00eancia entre os Poderes, repress\u00e3o policial, amea\u00e7as de golpes, integridade do sistema eleitoral, entre outros.<\/p>\n Tal constata\u00e7\u00e3o tem como fonte uma pesquisa feita pelo Instituto sueco, V-Dem, da Universidade de Gotemburgo. A escalada autorit\u00e1ria \u00e9 uma amea\u00e7a ao equil\u00edbrio entre as Na\u00e7\u00f5es. Nos \u00faltimos tempos, o planeta vive sob o temor de que uma nova Guerra Fria, que poder\u00e1 ser o estopim de um conflito de propor\u00e7\u00f5es mort\u00edferas para a Humanidade. China e R\u00fassia, juntos na estrat\u00e9gia de eliminar o poderio ocidental, capitaneado pelos Estados Unidos, e tendo como pano de fundo a trag\u00e9dia que se abate sobre a Ucr\u00e2nia, empurram o planeta na dire\u00e7\u00e3o do precip\u00edcio.<\/p>\n Afinal, o que ocorre com as democracias? Est\u00e3o morrendo? Assistem, inertes, ao desvanecimento de sua base? N\u00e3o t\u00eam resistido ao volume crescente da viol\u00eancia, que invade os ares da liberdade por todos os lados? A luta do poder pelo poder, sem as luzes das ideologias e doutrinas, seria uma volta ao nosso passado ancestral?<\/p>\n S\u00e3o quest\u00f5es cruciais. Que mereceram an\u00e1lises de cientistas pol\u00edticos. A afamada obra Como as democracias morrem, dos professores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, \u00e9 um importante roteiro para entendermos a vida contempor\u00e2nea. A tese principal \u00e9 a de que os sistemas s\u00e3o corrompidos por meio da pervers\u00e3o do processo legal, significando que os governos legitimamente eleitos subvertem os meios que os levaram ao poder.<\/p>\n Na Am\u00e9rica Latina, basta ver os golpes militares, no Brasil (1964), na Argentina (1966), no Chile (1973), no Uruguai (1976) e os movimentos de tend\u00eancia golpista, que ocorrem aqui e ali, a escancarar a instabilidade das institui\u00e7\u00f5es representativas, a militariza\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica e cerceamento da liberdade pol\u00edtica e de express\u00e3o.<\/p>\n At\u00e9 a maior democracia ocidental, a norte-americana, tem sofrido amea\u00e7as, a partir da elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump e sua prega\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica. Nunca se viu tanta prega\u00e7\u00e3o contra os eixos da democracia.<\/p>\n A crise, como se sabe, \u00e9 cr\u00f4nica, se arrasta h\u00e1 tempos. E onde est\u00e3o suas ra\u00edzes? Norberto Bobbio, o cientista social e pol\u00edtico italiano, em sua cl\u00e1ssica obra, O Futuro da Democracia, levanta a quest\u00e3o: as democracias n\u00e3o t\u00eam cumprido seus compromissos para com as comunidades.<\/p>\n Promessas n\u00e3o cumpridas partem do bojo de uma sociedade pluralista, com v\u00e1rios centros de poder, da persist\u00eancia das oligarquias e sua for\u00e7a no sentido de preservar suas tradi\u00e7\u00f5es, da perman\u00eancia do poder invis\u00edvel, que confronta o poder vis\u00edvel, representado pelo Estado e da figura de um cidad\u00e3o n\u00e3o educado para a democracia. A incultura pol\u00edtica campeia. Bobbio \u00e9 enf\u00e1tico: a apatia pol\u00edtica chega a envolver cerca da metade dos que t\u00eam direito a voto. \u00c9 pouco. Pois em nosso Brasil, a imensa maioria do eleitorado ainda vegeta no terreno que se chama de \u201ccidadania passiva\u201d.<\/p>\n As promessas n\u00e3o foram cumpridas por causa dos obst\u00e1culos e desafios impostos por uma sociedade que saiu de uma economia familiar para uma economia de mercado. Uma economia planificada, que abriu a era do \u201cgoverno dos t\u00e9cnicos\u201d, e trouxe, em seu arcabou\u00e7o, s\u00e9rios problemas, como desemprego, infla\u00e7\u00e3o, aumento das desigualdades, competi\u00e7\u00e3o desvairada, viol\u00eancia.<\/p>\n O rendimento do estado democr\u00e1tico sofreu queda e, em muitos pa\u00edses, os sistemas governativos tornaram-se ingovern\u00e1veis. As tens\u00f5es entres Poderes contribu\u00edram para a instabilidade institucional. As inger\u00eancias de um Poder sobre outro tornaram-se constante, a ponto de se considerar que fun\u00e7\u00f5es legislativas s\u00e3o absorvidas pelo Poder Judici\u00e1rio, como ocorre, hoje, por nossas bandas. H\u00e1 xerifes sentados nas cadeiras da mais alta Corte.<\/p>\n O STF at\u00e9 parece uma gigantesca delegacia de pol\u00edcia, a julgar v\u00e2ndalos. O Poder Executivo, por sua vez, encabresta o Poder Legislativo, com sua articula\u00e7\u00e3o para cooptar parlamentares com libera\u00e7\u00e3o de recursos e outros meios de atra\u00e7\u00e3o, como cargos e espa\u00e7os na estrutura administrativa.<\/p>\n Em um ensaio alentado, os professores e pesquisadores Fernando Limongi e Angelina Figueiredo explicam: \u201co\u00a0padr\u00e3o organizacional do Legislativo brasileiro \u00e9 bastante diferente do norte-americano. Os trabalhos legislativos no Brasil s\u00e3o altamente centralizados e se encontram ancorados na a\u00e7\u00e3o dos partidos. Ademais, enquanto o presidente norte-americano possui limitados poderes legislativos, o brasileiro \u00e9 um dos mais poderosos do mundo. ..da mesma forma, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel desconsiderar os poderes legislativos do presidente.\u201d<\/p>\n O fato \u00e9 que o exerc\u00edcio da governan\u00e7a se torna cada vez mais complexo. Os interesses grupais e individuais suplantam as demandas coletivas. A conquista do poder, a qualquer custo, \u00e9 a meta que transforma a pol\u00edtica em uma arena de lutas. Sob essa paisagem conflituosa, golpes, insurrei\u00e7\u00f5es, movimentos de ruptura, ancorados nos quart\u00e9is e nas armas, s\u00e3o os novos componentes que corroem os v\u00e3os e desv\u00e3os das democracias, tornando o mundo mais autorit\u00e1rio.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O mspontocom publica semanalmente artigo do professor Gaud\u00eancio Torquato. 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