![\"\"](\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/site-medo-do-stf-desmobilizam-populacao-e-reduzem-protestos-manifestantesmoraes-1-e1684148778883.jpg\")
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A escalada de autoritarismo do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciada com o inqu\u00e9rito das fake news, impulsionada durante a corrida eleitoral de 2022 e exacerbada depois dos atos de 8 de janeiro, est\u00e1 tendo o efeito de desmobilizar o povo e reduzir a quantidade de manifesta\u00e7\u00f5es de rua.<\/p>\n
Mesmo diante da insatisfa\u00e7\u00e3o de grande parte da popula\u00e7\u00e3o com o novo Executivo e a controv\u00e9rsia gerada na opini\u00e3o p\u00fablica pelo Projeto de Lei 2.630\/2020, o PL das Fake News, ainda s\u00e3o poucos os sinais de rea\u00e7\u00e3o popular fora do \u00e2mbito digital.<\/p>\n
O temor de ser preso por manifestar opini\u00f5es \u2013 t\u00edpico de regimes ditatoriais \u2013 \u00e9 um dos motivos pelos quais muitos brasileiros t\u00eam evitado protestar nas ruas.<\/p>\n
Ainda \u00e9 incerto, al\u00e9m disso, que o STF n\u00e3o possa resgatar uma decis\u00e3o de janeiro que proibiu protestos no pa\u00eds para justificar reprimendas a eventuais manifesta\u00e7\u00f5es que ocorram no futuro.<\/p>\n
Para o advogado e professor C\u00e2ndido Alexandrino, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), o receio de exercer o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 um sinal de corros\u00e3o da democracia.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que a democracia no Brasil pro\u00edba manifesta\u00e7\u00f5es. Parecem [alguns membros do Judici\u00e1rio] ter conquistado o direito supremo de procurar as pessoas, investig\u00e1-las e puni-las, sem base legal nenhuma. Vivemos em um estado de exce\u00e7\u00e3o que parece ser constitucional, mas a atua\u00e7\u00e3o de alguns ministros do STF afronta a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) foi um dos respons\u00e1veis por convocar uma das \u00fanicas manifesta\u00e7\u00f5es de rua significativas contra o PL 2.630 \u2013 em Porto Alegre, com cerca de 5.000 participantes, no dia 1\u00ba \u2013, e tem destacado em suas redes sociais a import\u00e2ncia do retorno da press\u00e3o popular. Ele concorda que o temor do STF fez os protestos diminu\u00edrem.<\/p>\n