![\"\"](\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/site-artigo-rede-de-privilegios-o-maior-entrave-a-reducao-da-pobreza-manu.png\")
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O Brasil discute com frequ\u00eancia a necessidade de redu\u00e7\u00e3o da pobreza, problema abordado de maneira recorrente nos per\u00edodos eleitorais e que se agravou substancialmente durante a pandemia do Covid-19: em 2021, chegou a 62,5 milh\u00f5es a parcela de brasileiros com renda domiciliar per capita de at\u00e9 R$ 497,00 por m\u00eas chegou, o correspondente a 29,6% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A discuss\u00e3o, entretanto, quase sempre deriva para a implanta\u00e7\u00e3o de medidas meramente paliativas, dando margem a discursos assistencialistas e a propostas de programas que, se de um lado evita que milh\u00f5es morram de fome, por outro passam longe da solu\u00e7\u00e3o definitiva, capaz de devolver ou assegurar autonomia financeira a um enorme contingente de brasileiros, resgatando-lhes a dignidade de cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 raro encontrar entre aqueles que se debru\u00e7am sobre esse antigo fantasma que assombra o pa\u00eds uma an\u00e1lise mais profunda a respeito de suas causas, suficientemente cr\u00edtica para apontar raz\u00f5es al\u00e9m daquelas repisadas h\u00e1 d\u00e9cadas, muitas das quais verdadeiras, mas que n\u00e3o esgotam a quest\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Um olhar mais atento e menos m\u00edope a respeito revela que a grande rede de privil\u00e9gios que o pa\u00eds criou h\u00e1 muito tempo – e continua a alimentar com generosos recursos p\u00fablicos – constitui-se no maior entrave \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Distin\u00e7\u00f5es variadas criaram uma casta de donat\u00e1rios modernos. S\u00e3o indiv\u00edduos que se refestelam com seus privil\u00e9gios usurpados \u2013 a conquista n\u00e3o lhes cabe -, sempre defendidos a unhas e dentes nas raras vezes em que a sociedade ensaia uma rea\u00e7\u00e3o. Nada \u00e9 abolido, somente acrescentado. Nunca foi t\u00e3o atual o que escreveu o economista e cientista pol\u00edtico norte-americano John Kenneth Galbraith: \u201cAs pessoas com privil\u00e9gios preferem arriscar a sua pr\u00f3pria destrui\u00e7\u00e3o a perderem um pouco de sua vantagem material\u2018\u2019.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Talvez o exemplo mais emblem\u00e1tico dessa deturpa\u00e7\u00e3o de direitos seja o instituto do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, n\u00e3o por acaso mais conhecido como foro privilegiado. Garantia excepcional\u00edssima nos pa\u00edses desenvolvidos, no Brasil abarca cerca de 60.000 pessoas em raz\u00e3o dos cargos p\u00fablicos que ocupam. S\u00e3o verdadeiros \u201cmonarcas\u201d em plena Rep\u00fablica, com o direito de que seus eventuais crimes comuns e os praticados contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tramitem desde o in\u00edcio nos tribunais superiores, ao contr\u00e1rio dos cidad\u00e3os comuns, cujos crimes s\u00e3o investigados e julgados em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Outra excrec\u00eancia \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos bilion\u00e1rios para o Fundo Eleitoral e o Fundo Partid\u00e1rio, financiadores de campanhas pol\u00edticas. Esse dinheiro, distribu\u00eddo de forma discricion\u00e1ria nas legendas, facilitam a perpetua\u00e7\u00e3o no poder e dificultam a renova\u00e7\u00e3o no Legislativo e no Executivo. Pior ainda \u00e9 ver a descarada movimenta\u00e7\u00e3o parlamentar em busca da aprova\u00e7\u00e3o de anistia para as multas aplicadas aos partidos que descumpriram as regras eleitorais aprovadas pelo pr\u00f3prio Legislativo.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Soma-se a isso a vitaliciedade de ju\u00edzes, desembargadores, ministros das cortes superiores, promotores, procuradores de Justi\u00e7a e membros dos tribunais de contas, cujos vencimentos, n\u00e3o raro, extrapolam o teto constitucional gra\u00e7as a penduricalhos acumulados. Assim, vai se formando o retrato das graves discrep\u00e2ncias nacionais.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 poss\u00edvel lembrar, ainda, das polpudas e precoces aposentadorias concedidas a parlamentares, complementando seu desfrute com outras regalias oferecidas pelo cargo.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Se n\u00e3o bastasse, foi recentemente abrandada a lei que pune os agentes p\u00fablicos em raz\u00e3o de atos de improbidade administrativa, fomentando na sociedade a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e estimulando o falso e perigoso sentimento de que o crime compensa.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Experimentamos uma terr\u00edvel deteriora\u00e7\u00e3o dos valores \u00e9ticos e morais, campo f\u00e9rtil para a corrup\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica que custa caro ao pa\u00eds, porque desvia dos cofres p\u00fablicos recursos preciosos para o atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n
A anula\u00e7\u00e3o de n\u00famero significativo de condena\u00e7\u00f5es de agentes p\u00fablicos por atos de improbidade administrativa tornou o Brasil uma esp\u00e9cie de pa\u00eds de corruptores sem corrompidos, tendo em vista a devolu\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es de reais por empresas investigadas e condenadas pelo pagamento de propina a agentes p\u00fablicos para favorecimento em licita\u00e7\u00f5es de empresas estatais.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A pr\u00f3pria Uni\u00e3o se autoprivilegia quebrando o princ\u00edpio federativo. Abocanha 57% a 60% de todos os recursos tribut\u00e1rios gerados no pa\u00eds e devolve para os 26 estados, Distrito Federal e mais de 5.500 munic\u00edpios apenas 40% a 43% do bolo arrecadat\u00f3rio, ignorando que o cidad\u00e3o vive no munic\u00edpio e cobra desse ente federativo economicamente mais fraco os servi\u00e7os necess\u00e1rios ao seu bem-estar.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 H\u00e1 uma s\u00e9rie de privil\u00e9gios, escancarados ou disfar\u00e7ados, respons\u00e1veis pelas desigualdades sociais e, portanto, pela pobreza que afeta uma massa enorme de brasileiros, cidad\u00e3os de segunda classe e condenados a essa situa\u00e7\u00e3o por terem nascido ou por viverem em determinada regi\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Ren\u00fancias fiscais, que deveriam contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, conforme manda a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, historicamente t\u00eam servido para privilegiar determinados setores da economia e favorecer os estados mais ricos.<\/p>\n
Para minimizar essa distor\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria mudan\u00e7a legislativa para punir com penalidades severas os governantes que concederem ren\u00fancias fiscais ou os gastos tribut\u00e1rios acima de 1,5% ou 2% do PIB, al\u00e9m de criar a obrigatoriedade de se destinar 70% ou 80% do valor das ren\u00fancias fiscais concedidas para a corre\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O efetivo enfrentamento da pobreza somente se dar\u00e1 tamb\u00e9m com medidas que incluem a mudan\u00e7a do sistema tribut\u00e1rio, tirando a regressividade dos impostos, aliviando a carga de tributos sobre o consumo e, assim, barateando os produtos de primeira necessidade.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 primordial, ainda, que o sal\u00e1rio-m\u00ednimo seja corrigido anualmente pelo \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o medido nos 12 meses anteriores, al\u00e9m de se corrigir substancialmente a tabela do Imposto de Renda, de modo a levar a zero, em poucos anos, a enorme defasagem acumulada, respons\u00e1vel por tirar compulsoriamente valor consider\u00e1vel do bolso dos contribuintes, em favor da Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00e3o \u00e9, entretanto, uma luta que se trava apenas no campo da economia. \u00c9 fundamental restabelecer a moral e a \u00e9tica e um bom come\u00e7o seria o restabelecimento da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia (ap\u00f3s senten\u00e7a condenat\u00f3ria confirmada por \u00f3rg\u00e3o colegiado) e tornar imprescrit\u00edveis os crimes praticados contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 indisfar\u00e7\u00e1vel. A rede de privil\u00e9gios, enorme e intoc\u00e1vel, transformou o Brasil em uma na\u00e7\u00e3o sui generis: um pa\u00eds de corruptores sem corruptos; uma Rep\u00fablica federativa sem federa\u00e7\u00e3o aut\u00eantica e repleta de monarcas, em que a Uni\u00e3o se apodera da imensa maioria dos recursos, teimando em ignorar que o cidad\u00e3o nasce, vive e morre no munic\u00edpio.<\/p>\n
Um pa\u00eds que, via pol\u00edtica fisco-tribut\u00e1ria e de ren\u00fancias fiscais, mant\u00e9m aberta a maior f\u00e1brica de pobreza; uma na\u00e7\u00e3o geradora de gigantescos e repetidos d\u00e9ficits p\u00fablicos, e que n\u00e3o aceita a busca do equil\u00edbrio fiscal por meio da redu\u00e7\u00e3o dos desperd\u00edcios do dinheiro p\u00fablico. E tamb\u00e9m um pa\u00eds que rejeita a possibilidade de pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e que n\u00e3o se movimenta para tornar imprescrit\u00edveis os crimes praticados contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 H\u00e1 mais de 200 anos atr\u00e1s, o pesquisador franc\u00eas Yves Saint-Hilaire, espantado com a a\u00e7\u00e3o das formigas cortadeiras, advertiu: \u201cOu o Brasil acaba com a sa\u00fava, ou a sa\u00fava acaba com o Brasil\u201d. Privil\u00e9gios, clientelismo, e o incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica s\u00e3o as novas sa\u00favas que insistem em tentar acabar com o pa\u00eds. O c\u00e9lebre jurista e jornalista Joaquim Nabuco j\u00e1 advertia, no s\u00e9culo 19, que \u201cn\u00e3o h\u00e1 ponto novo de partida que n\u00e3o encontre incr\u00e9dulos e inimigos\u201d. Obviamente, qualquer proposta voltada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios sempre ter\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o dos beneficiados pelas benesses do poder. Essa resist\u00eancia precisa ser enfrentada e vencida, sem o que a pobreza e a fome continuar\u00e3o sendo o grande flagelo social do Brasil.<\/p>\n
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*Samuel Hanan \u00e9 engenheiro com especializa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de macroeconomia, administra\u00e7\u00e3o de empresas e finan\u00e7as, empres\u00e1rio, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros \u201cBrasil, um pa\u00eds \u00e0 deriva\u201d e \u201cCaminhos para um pa\u00eds sem rumo\u201d. Site:\u00a0https:\/\/samuelhanan.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil discute com frequ\u00eancia a necessidade de redu\u00e7\u00e3o da pobreza, problema abordado de maneira recorrente nos per\u00edodos eleitorais e que se agravou substancialmente durante a pandemia do Covid-19: em 2021, chegou a 62,5 milh\u00f5es a parcela de brasileiros com renda domiciliar per capita de at\u00e9 R$ 497,00 por m\u00eas chegou, o correspondente a 29,6% […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184036,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[6,30260,15,30259],"tags":[5104,17132,29675],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184035"}],"collection":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184035"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184035\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":184037,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184035\/revisions\/184037"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}