{"id":184295,"date":"2023-09-01T09:44:15","date_gmt":"2023-09-01T13:44:15","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=184295"},"modified":"2023-09-01T09:44:15","modified_gmt":"2023-09-01T13:44:15","slug":"instituto-liberal-a-sanha-censora-nao-poupa-a-imprensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/instituto-liberal-a-sanha-censora-nao-poupa-a-imprensa\/","title":{"rendered":"Instituto Liberal: A sanha censora n\u00e3o poupa a imprensa"},"content":{"rendered":"

\"\"Por Gabriel Wilhelms<\/em><\/p>\n

Ainda hoje h\u00e1 os que, seja por teimosia, indiferen\u00e7a ou simples aus\u00eancia de esp\u00edrito democr\u00e1tico, seguem vendo os desmandos dos onze deuses togados como necess\u00e1rios para salvaguardar a democracia.<\/p>\n

A eles se une o deus n\u00famero um, o \u201cguardi\u00e3o da democracia\u201d, a quem, em homenagem, bustos deveriam ser erguidos em pra\u00e7as p\u00fablicas, conforme sugeriu um deputado distrital do PT.<\/p>\n

Moraes, cuja seguran\u00e7a na legalidade de seus atos e na sobriedade de suas decis\u00f5es \u00e9 tamanha que a todo tempo ele sente a necessidade de justificar perante setores da opini\u00e3o p\u00fablica o que faz e tem feito, admite, sem ruborescer, que TSE, MPF e, \u00e9 claro, STF, \u201cinovaram\u201d (leia-se: agiram ao arrepio da lei) para \u201cpreservar a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d (sim, voc\u00eas leram certo) e a democracia.<\/p>\n

Excetuando os teimosos, agora todos podem ver que o salvamento da democracia vislumbrado por nossos \u201cguardi\u00f5es\u201d \u00e9 eterno.<\/p>\n

Alguns diriam que a derrota de Bolsonaro \u2014\u00a0celebrada p\u00fablica e calorosamente por Barroso<\/a>\u00a0\u2014 bastaria para nos tirar do regime de exce\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Outros viam a frustra\u00e7\u00e3o dos golpistas do dia 8 de janeiro como a promessa de retorno \u00e0 \u201cnormalidade\u201d.<\/p>\n

Claro que, nada disso teria jamais justificado a exce\u00e7\u00e3o e o ativismo judicial, mas n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o registrar estas diferentes leituras.<\/p>\n

Acho que j\u00e1 podem admitir que estavam enganados, n\u00e3o?<\/p>\n

Seja o fantasma do bolsonarismo, os ataques em escolas, asfake news<\/em>, ou qual seja o inimigo da vez, a exce\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 sendo justificada e a democracia seguir\u00e1 como uma donzela em apuros \u00e0 espera de um cavaleiro valente.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 isso: \u00e9 preciso disseminar o controle do discurso em nome da \u201cliberdade com responsabilidade\u201d (as aspas ser\u00e3o necess\u00e1rias enquanto essa frase seguir sendo ultrajada por gente hostil ao esp\u00edrito liberal) em todas as esferas, incluindo na imprensa.<\/p>\n

Foi com este esp\u00edrito que o STF decidiu que ve\u00edculos de imprensa podem ser responsabilizados por falas de seus entrevistados.<\/p>\n

O caso em tela foi uma a\u00e7\u00e3o do ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho contra o\u00a0Di\u00e1rio de Pernambuco<\/em>\u00a0devido \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de uma entrevista em que o entrevistado lhe imputou um crime (participa\u00e7\u00e3o em um atentado a bomba em 1966).<\/p>\n

O relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello \u2014 que tem se notabilizado por cr\u00edticas a decis\u00f5es de seus antigos pares e pela defesa da liberdade de express\u00e3o \u2014, havia votado contra a a\u00e7\u00e3o e em favor do jornal.<\/p>\n

Na retomada do julgamento, como n\u00e3o poderia deixar de ser, Alexandre de Moraes abriu a diverg\u00eancia e foi seguido pela maioria.<\/p>\n

Muitos podem simpatizar com a a\u00e7\u00e3o do deputado, por se tratar da imputa\u00e7\u00e3o de um crime grave, por\u00e9m, lembremos que h\u00e1 uma grande diferen\u00e7a entre publicar uma entrevista e emitir opini\u00e3o.<\/p>\n

O entendimento de Marco Aur\u00e9lio Mello foi o de que o jornal s\u00f3 poderia ser responsabilizado caso tivesse emitido ju\u00edzo de valor, o que n\u00e3o fez.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o do STF, em tese, jornais podem passar a ser responsabilizados por toda e qualquer declara\u00e7\u00e3o de entrevistados contra personalidades p\u00fablicas, primordialmente pol\u00edticos.<\/p>\n

As consequ\u00eancias s\u00e3o evidentes.<\/p>\n

A mera perspectiva de uma potencial responsabiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 fazer jornalistas ficarem excessivamente cautelosos, praticando autocensura, com efeitos delet\u00e9rios para a vigil\u00e2ncia do poder p\u00fablico e a den\u00fancia da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apenas lembrem que o estopim para o que resultaria no impeachment de Collor foi a publica\u00e7\u00e3o, pela revista\u00a0Veja<\/em>, de uma entrevista com o irm\u00e3o de Collor imputando um esquema de corrup\u00e7\u00e3o ao tesoureiro da campanha presidencial, PC Farias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos descartar o risco de que esse entendimento sobre entrevistas venha a ser extrapolado em decis\u00f5es judiciais futuras sobre mat\u00e9rias jornal\u00edsticas em si, o que dinamitaria o papel da imprensa na fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Nada disso importa a uma corte que tem agido de forma corporativista.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que o julgamento da a\u00e7\u00e3o acabou lhes sendo muito oportuno. Por qu\u00ea?<\/p>\n

Andr\u00e9 Marsiglia, especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital, identifica no argumento de Moraes uma analogia entre as plataformas digitais e ve\u00edculos de m\u00eddia, em linha com o que o ministro tem defendido, inclusive em entrevistas e palestras, e na esteira do que inspirou o\u00a0PL da Censura<\/a>.<\/p>\n

Marsiglia vai na jugular: \u201cMoraes n\u00e3o \u00e9 exatamente um ourives do Direito. N\u00e3o est\u00e1 interessado se o autor da fala \u00e9 an\u00f4nimo ou identific\u00e1vel, se h\u00e1 ou n\u00e3o edi\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, se a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 opinativa ou informativa, dotada ou n\u00e3o de interesse p\u00fablico.\u00a0Tudo isso deve parecer uma chatea\u00e7\u00e3o imensa \u00e0 cabe\u00e7a de ministros que querem resumir a coisa toda a uma f\u00f3rmula f\u00e1cil: veiculou, pagou. Desta forma, os julgamentos podem ser feitos na baciada, podem orientar as demais inst\u00e2ncias, podem delegar \u00e0s plataformas punir conte\u00fados sem a participa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, como exige o PL das fake news<\/em>.\u201d<\/p>\n

Sei que a decis\u00e3o n\u00e3o foi bem recebida por setores da m\u00eddia, mesmo entre os que costumam aplaudir as \u201cinova\u00e7\u00f5es\u201d do STF.<\/p>\n

Ora, acreditar que, uma vez engrandecidos em poder, os ministros da corte conteriam a si mesmos ou que a rotina de achaques ao direito de se expressar pouparia a imprensa extrapola a ingenuidade.<\/p>\n

H\u00e1 jornais e jornalistas (e n\u00e3o s\u00e3o poucos) que est\u00e3o em flagrante apoio ao PL da Censura (e interesse nisso, eles t\u00eam de sobra).<\/p>\n

Sobre os jornalistas chapa-branca que encontram desculpas quando Lula incensa Maduro ou algum outro ditador por a\u00ed, nem preciso comentar.<\/p>\n

Criticar a imprensa, \u00e9 bom lembrar, \u00e9 muito diferente de atacar a liberdade de imprensa.<\/p>\n

Por princ\u00edpio, defendo e defenderei a liberdade de imprensa sempre, ainda que abundem os profissionais desse ramo que s\u00f3 lembrem de defender a liberdade de express\u00e3o na parte que lhes toca \u2014 e olhe l\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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