{"id":184855,"date":"2023-09-23T08:20:11","date_gmt":"2023-09-23T12:20:11","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=184855"},"modified":"2023-09-25T08:40:20","modified_gmt":"2023-09-25T12:40:20","slug":"artigo-gaudencio-torquato-azeitar-o-maxisterio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/artigo-gaudencio-torquato-azeitar-o-maxisterio\/","title":{"rendered":"Artigo Gaud\u00eancio Torquato: Azeitar o maxist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

\"\"O mspontocom publica semanalmente artigo do professor Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\n

Torquato \u00e9 escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n

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Perguntaram, certa vez, a Dem\u00f3stenes, o maior orador da Antiguidade: \u201cqual a principal virtude do orador\u201d? Respondeu: \u201ca\u00e7\u00e3o\u201d. E depois? Repetiu: \u201ca\u00e7\u00e3o\u201d. Sabia ele que essa virtude, pr\u00f3pria dos atores, era mais nobre que a eloqu\u00eancia. Por qu\u00ea? Ora, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 a locomotiva do planeta. \u00c9 quem puxa os carros do trem. Mais a\u00e7\u00e3o, governantes. Este \u00e9 o clamor das massas.<\/p>\n

Possivelmente tenha sido esse o motivo pelo qual o presidente Luiz In\u00e1cio n\u00e3o foi ao Rio Grande do Sul prestar solidariedade \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas das chuvas. Teria decidido que, antes, iria esperar pelos resultados do pacote financeiro que liberou para ajudar munic\u00edpios e popula\u00e7\u00f5es atingidas por inunda\u00e7\u00f5es. Lula driblou bem a cr\u00edtica da m\u00eddia.<\/p>\n

O presidente n\u00e3o foi ao RS prestar solidariedade \u00e0s fam\u00edlias que padecem das inunda\u00e7\u00f5es, por estar esperando a\u00e7\u00e3o, resultados do pacote de recursos que destinou aos munic\u00edpios ga\u00fachos devastados. Ele sabe que sem mostrar a a\u00e7\u00e3o do governo, grana nenhuma conseguir\u00e1 convencer os assolados. Mas, a caneta que libera verbas \u00e9 a mesma que assina a in\u00e9rcia da administra\u00e7\u00e3o. Vamos \u00e0 an\u00e1lise.<\/p>\n

Come\u00e7o lembrando que o Poder Executivo n\u00e3o tem um minist\u00e9rio, mas um maxist\u00e9rio (com perd\u00e3o dos leitores pelo neologismo). A inten\u00e7\u00e3o, aqui, \u00e9 mostrar que o governo optou pelo maxi, n\u00e3o pelo mini. Afinal, s\u00e3o\u00a038 pastas ministeriais, sendo 31 minist\u00e9rios, tr\u00eas secretarias e quatro \u00f3rg\u00e3os equivalentes a minist\u00e9rios.\u00a0 Afora, os quase 30 mil cargos e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, no\u00a0primeiro e segundo escal\u00e3o, e os comissionados nas empresas estatais, funda\u00e7\u00f5es e ag\u00eancias reguladoras. Uma gigantesca m\u00e1quina administrativa. De tamanho paquid\u00e9rmico.<\/p>\n

Por isso mesmo, na primeira grande reuni\u00e3o de seu maxist\u00e9rio, Luiz In\u00e1cio pediu aos ministros mais a\u00e7\u00e3o e menos discurso, mais integra\u00e7\u00e3o e menos diverg\u00eancia, criatividade e menos queixas. E at\u00e9 chegou a definir o modelo de governo: tudo ser\u00e1 centralizado pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil.\u00a0 Ou seja, bate de frente no modelo de gest\u00e3o capenga que domina a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e que ele pr\u00f3prio ajuda a entortar com a amplia\u00e7\u00e3o exagerada de minist\u00e9rios e secretarias especiais.<\/p>\n

\u00c9\u00a0sabido que o resultado que o Brasil pode alcan\u00e7ar, sem precisar de emendas constitucionais, coopta\u00e7\u00e3o de parlamentares, negocia\u00e7\u00f5es com partidos, est\u00e1 na \u00e1rea da gest\u00e3o, que carece de reforma nos m\u00e9todos e no sistema de decis\u00f5es administrativas. O diagn\u00f3stico \u00e9 conhecido: vemos, hoje, um desequil\u00edbrio entre a hiperatividade decis\u00f3ria e a efici\u00eancia de opera\u00e7\u00e3o da burocracia governamental. Uma ordem do presidente acaba esbarrando nos chamados canais burocr\u00e1ticos.<\/p>\n

O fato \u00e9 que atrasos no cumprimento de decis\u00f5es, pouca motiva\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o de burocratas, falta de sinergia, interpenetra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e aus\u00eancia de controles convergem para estabelecer as bases do desperd\u00edcio e da irresponsabilidade, cujas consequ\u00eancias entram pelo ralo do conhecido e mal afamado \u201crisco Brasil\u201d.<\/p>\n

Depois desses 9 meses de governo, a reforma na administra\u00e7\u00e3o \u00e9 a li\u00e7\u00e3o de casa a ser feita. Se a m\u00e1quina for lubrificada, mais \u00e1gil e menos perdul\u00e1ria, o Governo aumentar\u00e1 sua credibilidade junto \u00e0 sociedade, garantindo um impacto que outras reformas, como as da previd\u00eancia e tribut\u00e1ria, s\u00f3 alcan\u00e7ar\u00e3o no longo prazo. Os primeiros fortes impactos da reforma tribut\u00e1ria, em processo final de debate no Congresso, s\u00f3 aparecer\u00e3o apenas em 2029, como lembra Germano Rigotto, ex-governador do RS, a este escriba.<\/p>\n

A crise de governabilidade, t\u00e3o proclamada quando dela se faz uso para justificar a necessidade de se promover o ajuste fiscal e tribut\u00e1rio, tem um forte componente na esfera da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, na incapacidade de fazer valer as leis e no descumprimento das decis\u00f5es mais altas. A heran\u00e7a patrimonialista do Estado brasileiro e o sentido cartorial que inspira padr\u00f5es burocr\u00e1ticos encontram eco na alma dos burocratas e apadrinhados, representantes que confundem espa\u00e7os p\u00fablicos com territ\u00f3rios privados.<\/p>\n

Arthur Lira, o poderoso presidente da C\u00e2mara, espera que Lula continue a ceder espa\u00e7o ao Centr\u00e3o, cumprindo a promessa de entregar ao le\u00e3o faminto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com as 12 vice-presid\u00eancias inclu\u00eddas, portanto, de porteira fechada, al\u00e9m da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), com seu naco de R$ 3,4 bilh\u00f5es. Que naco, hein?<\/p>\n

Sob esse quadro desalentador, n\u00e3o h\u00e1 como estabelecer controles adequados para fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos e menos ainda garantir a continuidade de programas administrativos considerados bons. Ao custo da falta de controles, somam-se os custos da descontinuidade, do desperd\u00edcio, das viagens, do tr\u00e1fico de influ\u00eancia, da improbidade administrativa, do atendimento paroquial de ministros.<\/p>\n

O tamanho da m\u00e1quina governamental \u00e9 um exemplo acabado da improvisa\u00e7\u00e3o com que se trata a coisa p\u00fablica no Pa\u00eds. Trata-se de uma gigantesca estrutura, com cabe\u00e7a desproporcional a um corpo debilitado. Mais se assemelha a Proteus, o deus marinho, que tinha forma extravagante, associado ao homem-elefante, com sua cabe\u00e7orra. O modelo de gest\u00e3o parece inadequado a um ciclo que recomenda racionaliza\u00e7\u00e3o, enxugamento, s\u00edntese e converg\u00eancia. O compadrio pol\u00edtico carrega mazelas da cultura da administra\u00e7\u00e3o e sentimento de posse do espa\u00e7o p\u00fablico pelos \u201cdonos dos peda\u00e7os\u201d.<\/p>\n

Lula foi eleito, mais uma vez, por expressar a esperan\u00e7a do povo de levar a pedra nos ombros at\u00e9 o cimo da montanha. Conseguir\u00e1? P.S. Que as dores no quadril n\u00e3o impe\u00e7am a caminhada do presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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