{"id":186120,"date":"2023-11-13T06:41:06","date_gmt":"2023-11-13T10:41:06","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=186120"},"modified":"2023-11-13T09:44:52","modified_gmt":"2023-11-13T13:44:52","slug":"artigo-gaudencio-torquato-o-debate-das-ideias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/artigo-gaudencio-torquato-o-debate-das-ideias\/","title":{"rendered":"Artigo Gaud\u00eancio Torquato: O debate das ideias"},"content":{"rendered":"

\"\"O mspontocom publica semanlamente artigo do professor Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\n

Torquato \u00e9 escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor pol\u00edtico<\/span><\/strong><\/p>\n

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Nos \u00faltimos tempos, o Poder Legislativo tem agregado mais for\u00e7a, evitando ser arrastado pelo Poder Executivo e aprovando tudo que venha das entranhas do Pal\u00e1cio do Planalto. E, mais, mostra sua contrariedade ao que chama de invas\u00e3o de compet\u00eancias, ao constatar \u201ca\u00e7\u00e3o legislativa\u201d do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Essa disposi\u00e7\u00e3o, que anima os corpos legislativos da C\u00e2mara e do Senado, tende a se corroborar nos pr\u00f3ximos tempos, realinhando a tr\u00edade de Poderes arquitetada pelo bar\u00e3o de Montesquieu e sinalizando um novo ciclo de tens\u00f5es atenuadas na seara institucional.<\/p>\n

O poder Legislativo tem sido, entre n\u00f3s, menos valorizado que o poder Executivo. As elei\u00e7\u00f5es legislativas despertam menor aten\u00e7\u00e3o e interesse que as elei\u00e7\u00f5es para o Executivo. Explicam-se as raz\u00f5es: os direitos sociais foram implantados, no Brasil, em per\u00edodos ditatoriais ou em \u00e9poca em que o Legislativo estava fechado. O Executivo \u00e9 mais centralizador e seu poderio reflete a tradi\u00e7\u00e3o ib\u00e9rica, espelhada pela for\u00e7a do patrimonialismo.<\/p>\n

O Estado \u00e9 o todo-poderoso, o repressor, o cobrador de impostos, o empregador, o paternalista, a vaca leiteira que propicia a mamata. O nosso sistema pol\u00edtico-partid\u00e1rio reflete a instabilidade institucional, com partidos que mais se assemelham a um \u00f4nibus, onde qualquer pessoa pode entrar e sair, a qualquer hora e em qualquer esta\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 30 siglas inscritas no Tribunal Superior Eleitoral, que det\u00eam condi\u00e7\u00f5es legais de funcionamento.<\/p>\n

Ora, sabemos que n\u00e3o mais que cinco ou seis representam efetivamente as vis\u00f5es dos grupamentos sociais, o que est\u00e1 a indicar a exist\u00eancia de um sistema auxiliar, tamb\u00e9m conhecido como o time das siglas de aluguel, que ajudam a empurrar o caminh\u00e3o dos grandes partidos, emprestando espa\u00e7os de m\u00eddia pol\u00edtica para uso dos parceiros. O que ter\u00edamos al\u00e9m de enclaves na direita, no centro, no centro-direita, no centro-esquerda e na esquerda propriamente dita? Partido, como lembra o constitucionalista Michel Temer, \u00e9 parte, parcela da sociedade, com suas demandas e perspectivas. N\u00e3o ter\u00edamos 30 reparti\u00e7\u00f5es na paisagem tem\u00e1tica nacional. A n\u00e3o ser na \u00e1rea futebol\u00edstica, onde podemos contabilizar 100 milh\u00f5es de t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Temos de reconhecer que o espa\u00e7o da fulaniza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica continuar\u00e1 a ficar cheio de perfis feudais. Que tentam transformar as entidades em blocos repartidos entre fulanos, beltranos e sicranos. No seio dos pr\u00f3prios partidos, as refer\u00eancias ainda se d\u00e3o em nome do grupo de fulano, da turma de beltrano ou sicrano, o PL de Valdemar Costa Filho e do Bolsonaro, o MDB de Jader Barbalho, o PSD de Gilberto Kassab, entre outros.<\/p>\n

Temos de reconhecer que os ajuntamentos chamados de \u201cbaixo clero\u201d ainda ser\u00e3o fortes, sob o fluxo de uma pol\u00edtica centrada na disputa de cargos e espa\u00e7os, no entendimento do mandato como dom\u00ednio pessoal e na ideia de que partidos s\u00e3o abrigos entre legislaturas. N\u00e3o h\u00e1 aqui inten\u00e7\u00e3o de execrar o conceito do \u201cclero\u201d que habita os fund\u00f5es do plen\u00e1rio, at\u00e9 porque os detentores de voto t\u00eam iguais direitos e deveres. A observa\u00e7\u00e3o deve-se ao fato de que essa legi\u00e3o \u00e9 mais sens\u00edvel a barganhas.<\/p>\n

N\u00e3o se pretende dizer, tamb\u00e9m, que os cardeais do \u201calto clero\u201d s\u00e3o puros. Dinarte Mariz, estrela do Senado nos anos de chumbo, costumava dizer: \u201cTodo homem tem seu pre\u00e7o e eu sei o pre\u00e7o de cada um\u201d. O velho senador potiguar referia-se a um indefect\u00edvel tra\u00e7o do car\u00e1ter pol\u00edtico: o jogo de recompensas para a manuten\u00e7\u00e3o do poder. O rebaixamento do n\u00edvel parlamentar se refor\u00e7a com a substitui\u00e7\u00e3o do paradigma cl\u00e1ssico da democracia representativa \u2013 a promo\u00e7\u00e3o da cidadania \u2013 pelo paradigma de uma democracia que se pode designar como funcional, formada para abrigar interesses de grupos especializados da sociedade p\u00f3s-industrial.<\/p>\n

Chamo aten\u00e7\u00e3o para esse fen\u00f4meno. Na \u00faltima d\u00e9cada, observamos um refluxo da teia personalista que carimba as siglas partid\u00e1rias e consequente ascens\u00e3o de polos ideol\u00f3gicos, principalmente, entre posi\u00e7\u00f5es de esquerda e direita. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial, o embate entre Luiz In\u00e1cio e Jair Bolsonaro puxou para a arena do pleito posi\u00e7\u00f5es da direita conservadora e da esquerda, como as tem\u00e1ticas do aborto, da libera\u00e7\u00e3o de armas, do meio ambiente, da privatiza\u00e7\u00e3o, da diversidade de g\u00eaneros, do marco temporal (tema do presente) para as terras ind\u00edgenas, entre outras.<\/p>\n

O fato \u00e9 que o pa\u00eds assistiu e at\u00e9 participou de um debate de ideias. A tend\u00eancia de eleva\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1rio\/ideol\u00f3gica na seara eleitoral sinaliza a caminhada do pa\u00eds na trilha da racionalidade. A sempiterna promo\u00e7\u00e3o de qualidades de candidatos e seu contraponto, o bombardeio aos defeitos, devem continuar, ao lado de uma agenda tem\u00e1tica que permitir\u00e1 aferir pontos de vista dos contr\u00e1rios sobre os grandes eixos da contemporaneidade.<\/p>\n

A conquista do poder, meta de partidos pol\u00edticos, tornar-se-\u00e1 mais acesa. A infidelidade partid\u00e1ria ser\u00e1 controlada pelos dirigentes partid\u00e1rios, devendo, por\u00e9m, ocorrer migra\u00e7\u00e3o entre siglas por ocasi\u00e3o da janela que sempre se abre para a mudan\u00e7a de partidos. As campanhas eleitorais tendem a acender os pavios da democracia participativa, com a mobiliza\u00e7\u00e3o de correntes e certa efervesc\u00eancia eleitoral.<\/p>\n

Continuaremos a ver candidatos com maiores recursos tendo melhores condi\u00e7\u00f5es de bancar a liturgia do espet\u00e1culo pol\u00edtico, mas as massas eleitorais mostram-se mais conscientes de seu poderio. O eleitorado carrega forte dose de imprevisibilidade. Surpresas estar\u00e3o na agenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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