![\"\"](\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/site-ms-1a-lei-do-pantanal-visa-proteger-bioma-e-garantir-producao-sustentavel-pantanal.jpg\")
A primeira Lei do Pantanal, proposta pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o ecologicamente sustent\u00e1vel, al\u00e9m de criar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Bioma Pantanal, foi entregue\u00a0 \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n
O governador Eduardo Riedel formalizou a entrega junto ao presidente da Casa de Leis, Gerson Claro, na manh\u00e3 de ontem (28), quando tamb\u00e9m participou de uma coletiva de imprensa no local.<\/p>\n
\u201cA gente entrega e encaminha para a Assembleia Legislativa, um produto que foi feito de um intenso debate. Uma \u00e1rvore tem que valer mais em p\u00e9 do que cortada. A Lei do Pantanal foi constru\u00edda por todas as institui\u00e7\u00f5es, o Pantanal n\u00e3o \u00e9 um bioma que \u00e9 s\u00f3 do Mato Grosso do Sul, ele \u00e9 do Brasil e \u00e9 do mundo, mas a responsabilidade de regulamentar as a\u00e7\u00f5es, o uso do territ\u00f3rio, \u00e9 do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, e assim o fizemos. N\u00f3s estamos entregando uma lei moderna, de vanguarda, que envolve preserva\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos ambientais. N\u00f3s temos que atrelar a preserva\u00e7\u00e3o a ganhos econ\u00f4micos, isso muda o eixo de toda a discuss\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o como estamos vendo no mundo inteiro. Se tem algu\u00e9m que tem legitimidade para falar de bioeconomia, preserva\u00e7\u00e3o, biodiversidade, balan\u00e7o de carbono, na agricultura, inclusive na preserva\u00e7\u00e3o de nossos estoques florestais, \u00e9 o Brasil e \u00e9 o Mato Grosso do Sul\u201d,<\/span><\/em> disse Riedel.<\/p>\n O texto da legisla\u00e7\u00e3o foi constru\u00eddo com o apoio de todos os envolvidos e interessados, desde os produtores rurais at\u00e9 as ONGs , que atuam na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, com apoio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, e acompanhamento do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, al\u00e9m de institutos nacionais e estaduais.<\/p>\n Com aproximadamente 84%, dos 9 milh\u00f5es de hectares que formam o Pantanal, preservados, a lei ter\u00e1 pontos importantes para a\u00e7\u00f5es que garantem a conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n