{"id":187577,"date":"2024-01-16T10:29:57","date_gmt":"2024-01-16T14:29:57","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=187577"},"modified":"2024-01-17T08:30:19","modified_gmt":"2024-01-17T12:30:19","slug":"artigo-gaudencio-torquato-a-lei-da-bala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/artigo-gaudencio-torquato-a-lei-da-bala\/","title":{"rendered":"Artigo Gaud\u00eancio Torquato: A Lei da bala"},"content":{"rendered":"

\"\"O mspontocom publica semanalmente artigo do professor Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\n

Torquato \u00e9 escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n

Os epis\u00f3dios de viol\u00eancia no Equador, perpetrados ap\u00f3s a fuga do mais perigoso comandante da principal gangue do pa\u00eds (Los Choneros), Jos\u00e9 Adolfo Macias Villamar, conhecido como Fito, 44 anos, evidenciam a fragilidade da m\u00e3o do Estado no combate \u00e0 criminalidade. O \u201cestado de guerra\u201d decretado pelo presidente equatoriano, Daniel Noboa, para facilitar as a\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas, \u00e9 mero paliativo que n\u00e3o trar\u00e1 harmonia ao pa\u00eds. 90% dos aprisionados do Equador s\u00e3o da Col\u00f4mbia, Peru e Venezuela, a indicar a onda de viol\u00eancia que se espraia pela regi\u00e3o.<\/p>\n

Tentemos refletir sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica. Pin\u00e7o, inicialmente, as promessas n\u00e3o cumpridas pela democracia, apontadas por Norberto Bobbio em seu\u00a0O Futuro da Democracia, entre elas, a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, o enfrentamento \u00e0s oligarquias, o combate ao poder invis\u00edvel e a transpar\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas. Analisemos a expans\u00e3o do poder invis\u00edvel. Trata-se do poder paralelo, informal, que age \u00e0 sombra do poder formal do Estado, solapando as institui\u00e7\u00f5es do Direito, e, agora, mostrando destemor e desafio, ao exigir pelas redes sociais que uma empreiteira no Rio de Janeiro pagasse R$ 500 mil para que ela pudesse continuar a operar no Parque Piedade, na Zona Norte da capital.<\/p>\n

No Brasil, como no Equador, as fac\u00e7\u00f5es criminosas t\u00eam se alastrado pelas malhas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, organizando ataques, articulando a\u00e7\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o e remessa de drogas e armas, dando ordens dos seus escrit\u00f3rios, instalados (pasmem!) dentro das pris\u00f5es. As redes do tr\u00e1fico de drogas t\u00eam se multiplicado, sob a incapacidade dos governos em cortar seus poderosos la\u00e7os. Os Estados Unidos e os pa\u00edses europeus gastam bilh\u00f5es de d\u00f3lares para eliminar as fac\u00e7\u00f5es do crime. Sem sucesso.<\/p>\n

A paisagem continua a exibir os espa\u00e7os alargados da viol\u00eancia, t\u00e3o bem descritos pelo professor Samuel Huntington em sua obra Choque de Civiliza\u00e7\u00f5es: \u201cQuebra da lei e da ordem, Estados fracassados e anarquia crescente, onda global de criminalidade, m\u00e1fias transnacionais e cart\u00e9is de drogas, decl\u00ednio na confian\u00e7a e na solidariedade social, viol\u00eancia \u00e9tnica, religiosa e civilizacional e a lei do rev\u00f3lver\u201d.<\/p>\n

E qual \u00e9 a causa do fracasso das pol\u00edticas de combate ao poder invis\u00edvel? Primeiro, a ina\u00e7\u00e3o ou falta de continuidade dos programas de seguran\u00e7a p\u00fablica. Cada mandat\u00e1rio quer escrever seu nome na hist\u00f3ria, deixando de dar sequ\u00eancia a programas j\u00e1 iniciados. Um eterno recome\u00e7o. Em segundo lugar, um governo fraco, que carece de autoridade, \u201cdeixa de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o e se torna n\u00e3o imoral quanto um juiz corrupto, um soldado covarde ou um professor ignorante\u201d, pela compara\u00e7\u00e3o do professor Huntington. Os governos s\u00e3o pouco cr\u00edveis.<\/p>\n

Enquanto houver demanda de produtos il\u00edcitos, enquanto o com\u00e9rcio de drogas estiver ativo, haver\u00e1 sempre um produtor e um fornecedor na ponta inicial do rolo. Imagine-se, por exemplo, o com\u00e9rcio de armamentos. Ante as guerras da R\u00fassia x Ucr\u00e2nia e Israel x Hamas\/Palestina, e conflitos que explodem nos desolados territ\u00f3rios da \u00c1frica, \u00e9 mais que vi\u00e1vel nesse momento o incremento da busca e da venda de armas. Os \u201cSenhores da Guerra\u201d est\u00e3o alojados, hoje, nos picos das montanhas da viol\u00eancia que abala o planeta.<\/p>\n

Voltando aos nossos Tr\u00f3picos. O que nos espera? Um amanh\u00e3 conflituoso ou dias mais pac\u00edficos? Acabamos de ver o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandovski, ser escolhido para comandar a Pasta da Justi\u00e7a, consequentemente, a \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. Conseguir\u00e1 ele dar um basta ao poder informal? Ou, ao menos, atenuar seu poderio? Ser\u00e1 dif\u00edcil. A litigiosidade parece crescer no Brasil e no pr\u00f3prio continente, como resultante de pol\u00edticas inadequadas, ineficazes e frouxas. Este analista tem escrito e reescrito que a equa\u00e7\u00e3o BO+BA+CO+CA \u00e9 o X da quest\u00e3o.<\/p>\n

Bolso cheio satisfar\u00e1 as Barrigas famintas, agradar\u00e1 aos Cora\u00e7\u00f5es, permitindo que as Cabe\u00e7as ajam com bom senso. Da\u00ed, puxo a hip\u00f3tese: a economia levar\u00e1 o pa\u00eds ao para\u00edso da harmonia ou ao inferno da viol\u00eancia.<\/p>\n

Que o Equador possa frear a onda de desordem que amea\u00e7a jogar a Na\u00e7\u00e3o na guerra civil.<\/p>\n

E que o nosso ministro Lewandovski, com sua pol\u00edtica e quadros, fa\u00e7a nascer a \u00e1rvore da convivialidade nacional. E revogue a lei da bala.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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