{"id":189838,"date":"2024-04-09T04:38:43","date_gmt":"2024-04-09T08:38:43","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=189838"},"modified":"2024-04-09T08:46:13","modified_gmt":"2024-04-09T12:46:13","slug":"artigo-gaudencio-torquato-o-custo-e-o-casto-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/artigo-gaudencio-torquato-o-custo-e-o-casto-brasil\/","title":{"rendered":"Artigo Gaud\u00eancio Torquato: O custo e o casto Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"O mspontocom<\/strong><\/span> publica semanalmente artigo do professor Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\n

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Torquato \u00e9 escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor pol\u00edtico<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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– Falam tanto nesse tal de \u2018custo Brasil\u2019 e eu cada vez mais preocupado com o casto Brasil.<\/p>\n

A estocada \u00e9 da lavra do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e, tamb\u00e9m, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, hoje advogado militante, a partir de Bras\u00edlia, Carlos Ayres Britto. O sergipano \u00e9 tamb\u00e9m poeta e, durante o seu ciclo nas altas Cortes, usou com criatividade seu dote no manejo po\u00e9tico da l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n

Pin\u00e7o o pensamento do ex-ministro para jogar no tabuleiro a mais recente pol\u00eamica da vida pol\u00edtica, o julgamento do hoje senador e ontem juiz, S\u00e9rgio Moro, cuja passagem pela fogueira da Lava Jato deixou alguns feridos, dentre eles, o pr\u00f3prio mandat\u00e1rio-mor do pa\u00eds, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Condenado pelo ent\u00e3o juiz, Lula ganhou um salvo conduto do Supremo, que anulou as condena\u00e7\u00f5es. Da\u00ed a pergunta: estamos preocupados no momento com o custo Brasil ou com o casto Brasil?<\/p>\n

Recordando: Lula estava preso e foi solto em 8 de novembro de 2019 por ordem do juiz Danilo Pereira J\u00fanior, da 12\u00aa Vara Federal de Curitiba. A decis\u00e3o levou em conta uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do STF a respeito da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. A Corte alterou uma jurisprud\u00eancia que prevalecia desde 2016, entendendo que r\u00e9us s\u00f3 podem ser presos ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado do processo, isto \u00e9, quando n\u00e3o couber mais recursos. Lula foi eleito e teria dito, certo dia, que seu sonho era f…. S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n

Sob esse pano de fundo, voltemos ao presente. O julgamento de S\u00e9rgio Moro, pela Corte de Curitiba, est\u00e1 empatado em 1 a 1, recebendo voto do relator, o juiz Luciano Carrasco Falavinha, contra a cassa\u00e7\u00e3o, e a favor, do desembargador Jos\u00e9 Rodrigo Sade. Se lembrarmos que este foi nomeado por Lula para integrar a Corte paranaense, e se puxarmos o desabafo do presidente sobre a pendenga com S\u00e9rgio Moro, a infer\u00eancia se faz \u00f3bvia: h\u00e1 um vi\u00e9s pol\u00edtico nesse julgamento, cujo desfecho ocorrer\u00e1 na alta esfera do TSE ou, at\u00e9, no STF.<\/p>\n

Por que o vi\u00e9s pol\u00edtico? Direto ao ponto: porque atribuir a um candidato gastos elevados numa pr\u00e9-campanha \u00e9 algo muito subjetivo. O que seriam recursos elevados e gastos moderados? Ao correr dos anos, o dinheiro tem se firmado como alicerce do edif\u00edcio da pol\u00edtica. N\u00e3o se entra ou cresce na seara da vida p\u00fablica sem o som da moeda. Gastam-se em campanhas o que se pode e o que n\u00e3o se pode. \u00c9 s\u00f3 fazer a conta. Multipliquem-se os ganhos de um deputado e de um senador por um mandato de quatro anos e de oito anos. E compare-se o resultado com os gastos de campanha. Sempre veremos uma conta que n\u00e3o combina. Gasta-se um Y exorbitante diante de um X muito inferior.<\/p>\n

E o que \u00e9 pr\u00e9-campanha? Geralmente, o ciclo de 5 ou 6 meses, que precede a campanha, cujo ponto de chegada \u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o. Pois bem, no Brasil, os gastos s\u00e3o realizados todo tempo. A rigor, a campanha seguinte come\u00e7a no dia seguinte aos resultados da campanha anterior. A sombra da pol\u00edtica se estende todo tempo por todos os espa\u00e7os, dando surgimento a um gigantesco custo Brasil.<\/p>\n

E de onde vem o dinheiro e outras alavancas? Dos recursos alocados nos or\u00e7amentos; das verbas fora das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias e que recebem aprova\u00e7\u00e3o dos Executivos; das doa\u00e7\u00f5es de patrocinadores; dos benef\u00edcios criados pela infraestrutura de apoio formada pelas redes f\u00edsicas dos partidos; da atividade dos cabos eleitorais, enfim, at\u00e9 do cafezinho dos gabinetes e salas de espera. Os milhares de servidores p\u00fablicos, nos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios) funcionam como um rolo compressor das redes pol\u00edticas, estejam elas a servi\u00e7o do situacionismo ou do oposicionismo.<\/p>\n

Em suma, faz-se pr\u00e9-campanha todo tempo. J\u00e1 a campanha propriamente dita \u00e9 feita nas proximidades dos redutos eleitorais. S\u00e9rgio Moro, pelos dados de seus advogados, gastou pouco, algo com 5% do montante anunciado nas despesas, em seus espa\u00e7os eleitorais. O resto foi despendido em outras regi\u00f5es. Gastou como eventual candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica? Lula n\u00e3o entra em palanque como eventual candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2026? E quem banca essa situa\u00e7\u00e3o? O cofre do Tesouro Nacional. Ronaldo Caiado, Tarc\u00edsio de Freitas e outros governadores n\u00e3o fazem acenos para entrar na pista presidencial do amanh\u00e3? E n\u00e3o gastam nesse labor?<\/p>\n

Existe, sim, um vi\u00e9s pol\u00edtico no julgamento de S\u00e9rgio Moro. Se a tese a favor da cassa\u00e7\u00e3o vingar, um contingente de parlamentares e governantes seria jogado no tribunal das condena\u00e7\u00f5es. A n\u00e3o ser que acolhamos a tese dos dois pesos e duas medidas.<\/p>\n

Importa, sim, lutar pelo casto Brasil. Sem, por\u00e9m, atropelar as leis do bom senso e buscando maneiras justas de diminuir o custo Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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