![\"\"](\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/site-governo-de-mato-grosso-do-sul-anuncia-63-beneficios-fiscais-incentivo-fiscal.jpg\")
O governador Eduardo Riedel lan\u00e7ou nesta segunda-feira (29) a 2\u00b0 edi\u00e7\u00e3o do programa \u201cBaixar Impostos para fazer dar certo\u201d, onde foi anunciado 63 benef\u00edcios fiscais em setores como sa\u00fade, social, ind\u00fastria, agroneg\u00f3cio, com\u00e9rcio e infraestrutura.<\/p>\n
Somando os benef\u00edcios fiscais j\u00e1 vigentes,\u00a0 o Governo do Estado concede R$ 4 bilh\u00f5es em desonera\u00e7\u00f5es (fiscais) no ano.<\/p>\n
Renova\u00e7\u00f5es e novos benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n No evento realizado na sede do Sebrae-MS foram anunciadas a prorroga\u00e7\u00e3o de 62 benef\u00edcios fiscais, em isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es da base de c\u00e1lculo do ICMS.<\/p>\n Al\u00e9m disto foi inclu\u00eddo neste pacote a concess\u00e3o de incentivo para o biog\u00e1s e biometano.<\/p>\n Dos benef\u00edcios, 60 terminavam o prazo no dia 30 de abril deste ano e agora foram prorrogados para 30 de abril de 2026.<\/p>\n Para \u00e1rea social e da sa\u00fade s\u00e3o 20 benef\u00edcios fiscais renovados, como energia el\u00e9trica, cesta b\u00e1sica, transporte escolar e g\u00e1s de cozinha, sendo que este a desonera\u00e7\u00e3o chega a R$ 14,4 milh\u00f5es no ano.<\/p>\n Al\u00e9m de opera\u00e7\u00f5es com medicamento, m\u00e1quinas e instrumentos m\u00e9dico-hospitalares, servi\u00e7os de sa\u00fade e at\u00e9 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Para o setor do agro s\u00e3o mais oito concess\u00f5es de benef\u00edcios na compra de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas (R$ 675 milh\u00f5es em desonera\u00e7\u00e3o), venda de queijo, requeij\u00e3o e doce de leite da produ\u00e7\u00e3o artesanal, assim como importa\u00e7\u00e3o de reprodutores matrizes, sistema de irriga\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de minerais, al\u00e9m da pecu\u00e1ria (gado bovino, bufalino, caprino, ovino, su\u00edno, aves lepor\u00eddeos, equinos e muares).<\/p>\n Na ind\u00fastria ser\u00e3o contemplados os setores de biodiesel B-100 e \u00e1lcool, produtos aliment\u00edcios produzidos no Estado, industrializa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados e mandioca, assim como m\u00e1quinas, aparelhos e equipamentos industriais, que ter\u00e3o R$ 70 milh\u00f5es em desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com\u00e9rcio e Infraestrutura<\/strong><\/p>\n Ao com\u00e9rcio e servi\u00e7os s\u00e3o mais 16 desonera\u00e7\u00f5es que afetam diretamente o bolso do cidad\u00e3o tem benef\u00edcios fiscais para produtos farmac\u00eauticos, g\u00e1s natural, m\u00e1quinas, m\u00f3veis, ve\u00edculos usados, embarca\u00e7\u00f5es, pe\u00e7as, reutiliza\u00e7\u00e3o de vasilhames, equipamentos de manuten\u00e7\u00e3o gasoduto Brasil-Bol\u00edvia.<\/p>\n Setor de bares e restaurantes tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos no pacote, com desonera\u00e7\u00e3o de R$ 14 milh\u00f5es ao ano. Nos transportes entram os autom\u00f3veis para t\u00e1xi e nas comunica\u00e7\u00f5es os servi\u00e7os de difus\u00e3o sonora, equipamentos para radiodifus\u00e3o e as telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para infraestrutura s\u00e3o mais nove benef\u00edcios fiscais renovados, entre eles a moderniza\u00e7\u00e3o de zonas portu\u00e1rias, equipamentos, transporte de cargas, avi\u00f5es e equipamentos aeron\u00e1uticos, transporte de g\u00e1s natural, reboques e semirreboques.<\/p>\n J\u00e1 o biog\u00e1s e biometano ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS, passando a ter uma carga tribut\u00e1ria de 12% (sa\u00eddas internas), com cr\u00e9dito outorgado de 85% (sa\u00eddas internas) e 90% nas sa\u00eddas interestaduais.<\/p>\n \n