{"id":190941,"date":"2024-05-23T06:17:07","date_gmt":"2024-05-23T10:17:07","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=190941"},"modified":"2024-05-23T06:17:07","modified_gmt":"2024-05-23T10:17:07","slug":"guzzo-toffoli-e-o-cerebro-por-tras-da-doutrina-torta-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/guzzo-toffoli-e-o-cerebro-por-tras-da-doutrina-torta-do-stf\/","title":{"rendered":"Guzzo: Toffoli \u00e9 o c\u00e9rebro por tr\u00e1s da doutrina torta do STF"},"content":{"rendered":"

\"\"J. R. Guzzo<\/em>, publicado no jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/em>\u00a0em 22 de maio de 2024<\/strong><\/p>\n

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O Supremo Tribunal Federal, de um desvario aqui a um disparate ali, vai oferecendo ao mundo uma doutrina at\u00e9 hoje desconhecida nos registros do Direito universal.<\/p>\n

\u00c9 a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a atrav\u00e9s do controle remoto.<\/p>\n

Como nos equipamentos de televis\u00e3o, o ministro encarregado de tomar esta ou aquela decis\u00e3o aciona a tecla \u201cdesliga\u201d sobre os fatos que possam estar em desacordo com a senten\u00e7a que ele quer dar.<\/p>\n

O efeito \u00e9 exatamente o mesmo que se observa nas telas da TV: fica tudo preto, a imagem e as vozes desaparecem e a realidade que existia na sua frente, at\u00e9 aquele instante, passa a n\u00e3o existir mais.<\/p>\n

\u00c9 o que o STF tem feito com empenho cada vez mais sistem\u00e1tico.<\/p>\n

Sempre que querem atender aos seus desejos, acionam a caneta que o Estado brasileiro lhes d\u00e1 e anulam coisas que j\u00e1 aconteceram na vida real \u2014 e que, pelas regras gerais da l\u00f3gica, deveriam levar \u00e0 uma decis\u00e3o oposta a aquela que decidiram tomar.<\/p>\n

O ministro Dias Toffoli, pelo que parece e pelos despachos que d\u00e1, est\u00e1 sendo o grande c\u00e9rebro por tr\u00e1s desta doutrina.<\/p>\n

Por sua pr\u00f3pria conta, ou a pedidos, \u00e9 o que mais tem utilizado o controle remoto para apagar quaisquer acontecimentos materiais que obrigariam um magistrado a decidir desta ou daquela forma.<\/p>\n

Como o cidad\u00e3o que desliga a TV quando n\u00e3o quer ver mais o programa, Toffoli acaba de sumir de um golpe s\u00f3 com todas as provas e todos os processos contra o empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht \u2014 o condenado-estrela, pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa, da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

J\u00e1 tinha, pouco tempo atr\u00e1s, tomado a decis\u00e3o de perdoar a construtora Odebrecht e o grupo industrial J&F do pagamento de multas somando por volta de R$ 15 bilh\u00f5es \u2014 penalidades que os seus diretores tinham se comprometido a pagar para n\u00e3o serem presos por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o deu para entender nada.<\/p>\n

O ministro, \u00e9 \u00f3bvio, n\u00e3o forneceu at\u00e9 hoje uma \u00fanica explica\u00e7\u00e3o coerente para fazer o que fez \u2014 ali\u00e1s, eles nunca d\u00e3o explica\u00e7\u00e3o nenhuma.<\/p>\n

O fato \u00e9 que os magnatas nem foram para a cadeia e nem pagaram a multa.<\/p>\n

Agora, com a anula\u00e7\u00e3o de todos os processos contra Marcelo Odebrecht, o STF faz mais um avan\u00e7o hist\u00f3rico:<\/p>\n

A Justi\u00e7a brasileira de 2024, atrav\u00e9s de Toffoli, considera oficialmente que crimes provados por evid\u00eancias f\u00edsicas, pela devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro roubado e pela confiss\u00e3o espont\u00e2nea do pr\u00f3prio r\u00e9u, assistido por todos os advogados garantistas do mundo, n\u00e3o existiram.<\/p>\n

Tecnicamente, com base em decis\u00f5es como essa, qualquer crime cometido no territ\u00f3rio nacional pode a partir de hoje receber um certificado de \u201cn\u00e3o-exist\u00eancia\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o se aconselha a ningu\u00e9m, naturalmente, fazer essa experi\u00eancia consigo mesmo.<\/p>\n

A doutrina do controle remoto tem um outro fundamento essencial: n\u00e3o se aplica segundo o crime julgado, mas segundo o nome que aparece na capa do processo.<\/p>\n

O nome \u201cOdebrecht\u201d funciona.<\/p>\n

Outros nomes funcionam.<\/p>\n

Se o sujeito n\u00e3o tem um nome \u201cvalidado\u201d, sai de baixo.<\/p>\n

Se for acusado, por exemplo, de dar \u201cgolpe de Estado\u201d com o uso de estilingues, vai pegar 17 anos de reclus\u00e3o. \u201cNome inv\u00e1lido\u201d, dir\u00e1 o STF.<\/p>\n

A biografia de Toffoli<\/h2>\n

O ministro Toffoli est\u00e1 construindo para si pr\u00f3prio uma biografia sem precedentes na hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Arrasta, junto com ela, todo o STF.<\/p>\n

Recentemente, quando anulou as multas da Odebrecht e J&F, teve o seu nome citado nove vezes num mesmo relat\u00f3rio da Transpar\u00eancia Internacional sobre corrup\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

\u00a0 Foi citado oficialmente por Marcelo Odebrecht, em depoimento \u00e0s autoridades do MP, como o \u201camigo do amigo do meu pai\u201d \u2014 sendo seu pai o empres\u00e1rio Em\u00edlio Odebrecht e o amigo o atual presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

No arrast\u00e3o em favor da fam\u00edlia e de sua empresa, foi declarado inexistente o que talvez tenha sido o aparelho de corrup\u00e7\u00e3o mais expl\u00edcito da hist\u00f3ria mundial da roubalheira:<\/p>\n

O \u201cDepartamento de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas\u201d da Odebrecht, montado para operacionalizar o pagamento de subornos e provido de diretores, funcion\u00e1rios, computadores, planilhas e tudo o mais.<\/p>\n

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