![\"\"](\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/site-sergio-moro-lula-e-um-erro-juridico-no-planalto-moro-lula.jpg\")
Artigo escrito para a Gazeta do Povo<\/p>\nArtigo escrito para a Gazeta do Povo<\/p>\n
Em um raro exerc\u00edcio de autocr\u00edtica, o STF admitiu pela primeira vez que algumas de suas decis\u00f5es \u201catrapalharam\u201d o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Para ser mais preciso, as palavras vieram do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, atual presidente da corte, em palestra na Academia Brasileira de Letras, nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Mencionou especificamente a revis\u00e3o da jurisprud\u00eancia que admitia a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, a anula\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es por causa da ordem de apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais de acusados delatores, e a submiss\u00e3o da decis\u00e3o de afastamento de parlamentar do exerc\u00edcio do mandato \u00e0 pr\u00f3pria casa legislativa.<\/p>\n
Poderia acrescentar v\u00e1rias outras decis\u00f5es, algumas monocr\u00e1ticas, outras colegiadas, do STF e que fizeram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o s\u00f3 arrefecer, mas retroceder pelo menos uma d\u00e9cada.<\/p>\n
O principal erro judici\u00e1rio do STF est\u00e1 no Pal\u00e1cio do Planalto. <\/strong><\/p>\n As condena\u00e7\u00f5es de Lula pelos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o incontest\u00e1veis havidos na Petrobras foram exaradas e confirmadas em duas a\u00e7\u00f5es penais diferentes e confirmadas em tr\u00eas inst\u00e2ncias de julgamento por diferentes magistrados.<\/p>\n A pris\u00e3o de Lula para o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena contou com a aprova\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio STF, quando denegou habeas corpus impetrado pela defesa e atrav\u00e9s do qual buscava-se impedir a pris\u00e3o.<\/p>\n Anos depois, em reviravoltas question\u00e1veis, o STF entendeu que as a\u00e7\u00f5es penais deveriam ter sido julgadas em Bras\u00edlia e n\u00e3o em Curitiba, e ainda viu suspei\u00e7\u00e3o do juiz (no caso, deste colunista) porque tinha proferido decis\u00f5es desfavor\u00e1veis ao acusado no curso do processo.<\/p>\n Detalhe: ainda que houvesse qualquer v\u00edcio subjetivo, o que nego, as condena\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido confirmadas por outros magistrados e em outras inst\u00e2ncias.<\/p>\n Ali\u00e1s, em uma das condena\u00e7\u00f5es, a relativa ao s\u00edtio de Atibaia, a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o foi nem sequer exarada por mim.<\/p>\n Seguiram-se outras anula\u00e7\u00f5es de condena\u00e7\u00f5es de outros acusados, sempre por supostos v\u00edcios formais ou estendendo os mesmos duvidosos entendimentos a outros casos, usualmente por decis\u00f5es monocr\u00e1ticas.<\/p>\n Emblem\u00e1tica foi a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-deputado Eduardo Cunha, em processos com provas de pagamento de US$ 1 milh\u00e3o em conta secreta na Su\u00ed\u00e7a, sob o argumento peculiar de que a compet\u00eancia seria da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Respeitamos a Justi\u00e7a e as institui\u00e7\u00f5es, mas as mensagens dadas pelo STF por essas decis\u00f5es tiveram suas consequ\u00eancias.<\/p>\n O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o deixou de fazer parte da agenda nacional.<\/strong><\/p>\n Os agentes de lei perderam a confian\u00e7a de que seu trabalho n\u00e3o ser\u00e1 desfeito pelos tribunais superiores e que ser\u00e3o protegidos contra retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O mito de S\u00edsifo bem descreve a sensa\u00e7\u00e3o atual dos agentes da lei em rela\u00e7\u00e3o a investiga\u00e7\u00f5es contra corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n