{"id":193674,"date":"2024-09-10T06:37:37","date_gmt":"2024-09-10T10:37:37","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=193674"},"modified":"2024-09-10T06:37:37","modified_gmt":"2024-09-10T10:37:37","slug":"sergio-moro-o-brasil-na-companhia-de-regimes-desagradaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/sergio-moro-o-brasil-na-companhia-de-regimes-desagradaveis\/","title":{"rendered":"Sergio Moro: O Brasil na companhia de regimes \u201cdesagrad\u00e1veis\u201d"},"content":{"rendered":"

\"\"ARTIGO DE SERGIO MORO ESCRITO PARA A GAZETA DO POVO<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima semana, recebi uma mensagem por WhatsApp de um amigo latino-americano que estava em viagem \u00e0 China.<\/p>\n

Disse-me ele que estava em Pequim e que estava utilizando VPN para acessar o Gmail, o WhatsApp e a rede social X.<\/p>\n

Agregou que, apesar disso, ningu\u00e9m o estava fiscalizando ou multando por isso.<\/p>\n

O contraste com o Brasil \u00e9 surpreendente. Estamos piores que a China.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 o X foi banido por decis\u00e3o judicial, mas tamb\u00e9m foi imposta uma multa de R$ 50 mil a aqueles que a acessarem utilizando \u201csubterf\u00fagios tecnol\u00f3gicos\u201d.<\/p>\n

Sem ser partes no processo, 215 milh\u00f5es de brasileiros foram submetidos a uma multa judicial destitu\u00edda de qualquer previs\u00e3o legal ou proporcionalidade.<\/p>\n

Quando o X foi amea\u00e7ado de suspens\u00e3o, fiz uma postagem na rede afirmando que se estava indo longe demais, mas que esperava que o bom senso prevalecesse. N\u00e3o prevaleceu, infelizmente.<\/p>\n

A reputa\u00e7\u00e3o internacional do Brasil como democracia liberal foi prejudicada pela censura imposta ao X pelo STF<\/p>\n

Os defensores da suspens\u00e3o do X comemoram, com ufanismo, que a soberania brasileira deve prevalecer frente ao bilion\u00e1rio Elon Musk.<\/p>\n

Talvez tivessem raz\u00e3o se o \u00fanico prejudicado fosse o dono da rede e n\u00e3o os mais de 22 milh\u00f5es de usu\u00e1rios brasileiros que a utilizam como meio de comunica\u00e7\u00e3o de massa, envolvendo publicidade, mensagens pol\u00edticas, cient\u00edficas, sociais e a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado audiovisual e de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

S\u00e3o eles os principais atingidos pelo banimento do X e pela imposi\u00e7\u00e3o da multa ilegal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o X \u00e9 a rede social com melhor inser\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Os l\u00edderes dos pa\u00edses democr\u00e1ticos o utilizam como forma preferencial de comunica\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n

At\u00e9 o papa Francisco utiliza-o para fazer postagens \u00e0 comunidade de fi\u00e9is cat\u00f3licos.<\/p>\n

Not\u00edcias do mundo inteiro s\u00e3o postadas no X de uma maneira r\u00e1pida, sendo a rede utilizada tamb\u00e9m pela imprensa brasileira.<\/p>\n

Ainda que todos os brasileiros migrem para outras redes sociais, a comunidade internacional continuar\u00e1 no X.<\/p>\n

A suspens\u00e3o da rede social significa um isolamento do Brasil na comunidade internacional de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A reputa\u00e7\u00e3o internacional do Brasil como democracia liberal foi prejudicada pelo epis\u00f3dio.<\/p>\n

Jornais e revistas como o Washington Post e a Economist publicaram editoriais severos contra a suspens\u00e3o do X no Brasil.<\/p>\n

O fato de estarmos agora em companhia de China, Coreia do Norte, Ir\u00e3, Turcomenist\u00e3o, Paquist\u00e3o, Venezuela, Mianmar e R\u00fassia, pa\u00edses que tamb\u00e9m baniram o X, tamb\u00e9m n\u00e3o faz bem para a imagem internacional do Brasil.<\/p>\n

Parafraseando os eufemismos de Lula com a Venezuela, todos eles s\u00e3o regimes \u201cdesagrad\u00e1veis\u201d no que se refere \u00e0s liberdades fundamentais, embora nem todos no mesmo n\u00edvel de degrada\u00e7\u00e3o de nosso vizinho ao norte.<\/p>\n

\nAo lado disso, as contas banc\u00e1rias da Starlink foram bloqueadas no Brasil para pressionar o X e garantir o pagamento de multas.<\/p>\n

As duas empresas t\u00eam personalidades jur\u00eddicas distintas, com acionistas diversos.<\/p>\n

O fato de o poder de controle pertencer a Musk n\u00e3o autoriza confundir as duas empresas.<\/p>\n

A ilegalidade da decis\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 mais um fator a corroer a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pa\u00eds.<\/p>\n

Em decorr\u00eancia dos impactos econ\u00f4micos da decis\u00e3o, faremos, no pr\u00f3ximo dia 10 de setembro, audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado Federal, a partir de requerimento que apresentei, tamb\u00e9m subscrito pelas senadoras Tereza Cristina e Damares Alves.<\/p>\n

A audi\u00eancia \u00e9 uma forma de iluminar os danos causados a todos os brasileiros, j\u00e1 que h\u00e1 aqueles que focam, como cortina de fuma\u00e7a, apenas nas consequ\u00eancias para Musk.<\/p>\n

Sou a favor do imp\u00e9rio da lei e do respeito \u00e0s decis\u00f5es judiciais, mas medidas radicais n\u00e3o se tornam jur\u00eddicas ainda que provenientes do tribunal supremo.<\/p>\n

O direito n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n

O descumprimento pelo X das ordens judiciais deveria ter dado causa a outras medidas que n\u00e3o a puni\u00e7\u00e3o desproporcional dos mais de 22 milh\u00f5es de usu\u00e1rios brasileiros do X, com danos \u00e0 imagem internacional do Brasil.<\/p>\n

O STF, que se posicionava anteriormente contra a censura, parece abandonar, em uma conflagra\u00e7\u00e3o com conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a prud\u00eancia, a legalidade e a sua responsabilidade como garantidor da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

Triste e censurado pa\u00eds.<\/p>\n

Continue em nossa companhia. Veja mais not\u00edcias em: www.mspontocom.com.br<\/a><\/p>\n

Instagram :\u00a0 @mspontocom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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