{"id":194585,"date":"2024-10-15T04:37:09","date_gmt":"2024-10-15T08:37:09","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=194585"},"modified":"2024-10-15T08:07:09","modified_gmt":"2024-10-15T12:07:09","slug":"artigo-gaudencio-torquato-modernidade-e-atraso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/artigo-gaudencio-torquato-modernidade-e-atraso\/","title":{"rendered":"Artigo Gaud\u00eancio Torquato | Modernidade e atraso"},"content":{"rendered":"

\"\"O mspontocom<\/strong> publica semanalmente artigo do professor Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\n

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Torquato \u00e9 escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor pol\u00edtico<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil sair do estado de in\u00e9rcia sob estruturas arcaicas que ligam o Brasil ao passado. Donde emerge a quest\u00e3o: que tipos de reformas se fazem necess\u00e1rias para fazer avan\u00e7ar o pa\u00eds em sua trilha civilizat\u00f3ria? As indica\u00e7\u00f5es para se obter um est\u00e1gio de moderniza\u00e7\u00e3o, de maneira quase consensual, assinalam para as necessidades de reformas do sistema pol\u00edtico-partid\u00e1rio-eleitoral, da estrutura do Estado com a respectiva redefini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e melhor divis\u00e3o de compet\u00eancias entre os tr\u00eas poderes, do sistema tribut\u00e1rio-fiscal e da previd\u00eancia, reformas consideradas como priorit\u00e1rias para redimensionar o perfil institucional do pa\u00eds.<\/p>\n

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Mas isso n\u00e3o \u00e9 coisa muito vaga, um devaneio, uma chegada ao topo da montanha sem enfrentar o percurso vertiginoso do caminho? Sem d\u00favida, parece sonho. E como iniciar esse trajeto? Ora, fazendo coisas como o que se fez no domingo passado, ou seja, usando a ferramenta de poder do eleitor, o voto, para mudar a moldura da parede. Por isso, o processo eleitoral \u00e9 importante. Quanto mais elei\u00e7\u00f5es, melhor para a democracia.<\/p>\n

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Urge mudar a fisionomia cultural do pa\u00eds. Tarefa complexa. De in\u00edcio, uma breve explica\u00e7\u00e3o. O soci\u00f3logo ingl\u00eas Thomas Humphrey Marshall, em sua obra, diz que o desenvolvimento da cidadania depende de tr\u00eas elementos, surgidos e afirmados cada qual em um s\u00e9culo diferente: os direitos civis teriam se formado no s\u00e9culo XVIII; os direitos pol\u00edticos, no s\u00e9culo XIX, e os direitos sociais, no s\u00e9culo XX. A pir\u00e2mide, portanto, tem no topo os direitos civis, o direito \u00e0 livre express\u00e3o, o direito \u00e0 propriedade, o direito \u00e0 associa\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

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No Brasil, ocorreu uma invers\u00e3o dessas categorias. Get\u00falio Vargas, na d\u00e9cada de 30, come\u00e7ou a lapidar a pir\u00e2mide com os direitos sociais, a partir da febre de cria\u00e7\u00e3o de sindicatos. No fundo, queria atrair a base de trabalhadores para seu intento ditatorial. Depois, garantiu ao pa\u00eds os direitos pol\u00edticos, com a agenda eleitoral, o voto. Por \u00faltimo, vieram os direitos civis, aqueles que iniciavam a tr\u00edade inglesa da cidadania. A pir\u00e2mide varguista cunhou o conceito de estadania, na express\u00e3o do historiador Jos\u00e9 Murilo de Carvalho. A cidadania sob o escudo do Estado.<\/p>\n

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Com a estadania, descortina-se a paisagem do Estado protetor e provedor, que, na simbologia usada pelo escritor e embaixador J.O. Meira Penna, em sua obra\u00a0Em Ber\u00e7o Espl\u00eandido, ganha o nome de \u201cvaca leiteira\u201d, com as tetas que oferecem leite aos brasileiros. Acostumamo-nos a buscar a vaca, na cren\u00e7a de que ela tem a obriga\u00e7\u00e3o de saciar a sede dos nativos. A mamata se espraia. E finca em todos os espa\u00e7os do territ\u00f3rio as ra\u00edzes da cultura paternalista.<\/p>\n

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Mudar essa cultura \u00e9 tarefa que demanda tempo, muito tempo. Ao fundo, esculpida no inconsciente coletivo a imagem de que o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de nos salvar. Ora, essa \u00e9 a barreira que impede avan\u00e7os r\u00e1pidos em nossa camnhada. E que atrapalham a cria\u00e7\u00e3o de novos padr\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o social e produtiva. Mesmo assim, por mais bem feitas, eventuais reformas n\u00e3o conseguir\u00e3o gerar resultados suficientes para alterar, de modo profundo, a fisionomia cultural do pa\u00eds. Como se induz, h\u00e1 de se considerar o alto grau de canibaliza\u00e7\u00e3o de nossa cultura pol\u00edtica. Reformas, mesmo as mais profundas, tendem a cair na garganta da homogeneiza\u00e7\u00e3o cultural. Com o tempo, perdem vigor, criam anticorpos e, ap\u00f3s determinado ciclo, geram v\u00edrus (incluindo os jabutis) que as desfiguram por completo. Por tr\u00e1s dessa quest\u00e3o, h\u00e1 outra: as elites costumam promover reformas com a inten\u00e7\u00e3o de ajust\u00e1-las mais \u00e0s suas necessidades do que \u00e0s demandas sociais.<\/p>\n

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A reforma do sistema pol\u00edtico-eleitoral-partid\u00e1rio poder\u00e1, por exemplo, melhorar a representatividade dos agentes, qualificando os quadros, redefinindo a proporcionalidade entre os Estados, de acordo com o princ\u00edpio das densidades eleitorais; podem estabelecer um tipo de voto que traduza, com\u00a0 fidelidade, as reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades; aperfei\u00e7oar o perfil partid\u00e1rio, por meio de normas mais rigorosas para cria\u00e7\u00e3o de partidos e forma\u00e7\u00e3o de corpos doutrin\u00e1rios mais densos ou clarificar as campanhas, com disposi\u00e7\u00f5es sobre financiamentos.<\/p>\n

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Tudo isso ter\u00e1 sua import\u00e2ncia, mas n\u00e3o seriam suficientes para resolver quest\u00f5es de fundo. O ajuste nas regras do jogo n\u00e3o significa necessariamente melhoria da qualidade dos parceiros. O eleitor, em qualquer sistema ou sob qualquer regra, continuar\u00e1 a ser manipulado. A incultura pol\u00edtica de imensos contingentes continuar\u00e1 dando espa\u00e7o a uma categoria de representantes desqualificados.<\/p>\n

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Significa intuir que a moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, vista pelo prisma das chamadas reformas cl\u00e1ssicas, cobrir\u00e1 apenas parcelas da sociedade, sistemas e setores da burocracia estatal, e ter\u00e1, como contrapeso, a marginalidade de cord\u00f5es perif\u00e9ricos, o chamado territ\u00f3rio dos exclu\u00eddos dos benef\u00edcios da civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Continuaremos a ter um\u00a0Brasil franksteiniano, ilhas de modernidade e racionalidade com mangues de ignor\u00e2ncia e mis\u00e9ria. Ou seja, reformas feitas por cima apenas protelar\u00e3o o desenvolvimento integral e auto-sustentado do Pa\u00eds.<\/p>\n

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Por \u00faltimo, sinaliza-se uma pista: a reforma da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Urge olhar para a escola p\u00fablica deteriorada. Milh\u00f5es de brasileiros permanecem fora do sistema educacional. Medidas paliativas, como as de combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria (Bolsa Fam\u00edlia, Minha Casa, Minha vida) e cong\u00eaneres, dentro de uma vis\u00e3o meramente assistencialista, podem ter m\u00e9ritos, no curto prazo, minorando o desespero que se alastra em alguns espa\u00e7os. Jamais, por\u00e9m, quebrar\u00e3o os elos que prendem o pa\u00eds ao passado e que escancaram tra\u00e7os de uma comunidade que participa da fila dos cultivadores da mamata. Programas utilitaristas, de aplica\u00e7\u00e3o imediata, ou reformas de elite, para atender o clima das circunst\u00e2ncias e a gritaria dos contr\u00e1rios, s\u00e3o apenas reboco nas paredes da crise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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