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O Governo de Mato Grosso do Sul anuncia a implementa\u00e7\u00e3o do RGA (Registro Geral Animal), uma iniciativa que busca melhorar a gest\u00e3o da sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o dos animais no estado.<\/p>\nO Governo de Mato Grosso do Sul anuncia a implementa\u00e7\u00e3o do RGA (Registro Geral Animal), uma iniciativa que busca melhorar a gest\u00e3o da sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o dos animais no estado.<\/p>\n
A nova carteira nacional para pets ser\u00e1 emitida gratuitamente por meio da plataforma Gov.br<\/a><\/strong>, substituindo o modelo anterior exigido pela\u00a0Lei Estadual n\u00ba 2.990\/2005<\/a><\/strong>, que determinava o registro em cart\u00f3rio mediante o pagamento de taxas.<\/p>\n Com a digitaliza\u00e7\u00e3o do processo, o cadastro de animais de estima\u00e7\u00e3o torna-se mais acess\u00edvel, eliminando barreiras burocr\u00e1ticas e financeiras.<\/p>\n O RGA ser\u00e1 uma ferramenta importante no combate aos maus-tratos e ao abandono.<\/p>\n Ao vincular os tutores aos seus animais por meio de um documento oficial, ser\u00e1 poss\u00edvel rastrear casos de neglig\u00eancia com maior precis\u00e3o.<\/p>\n A iniciativa tamb\u00e9m permitir\u00e1 que o estado obtenha dados mais detalhados sobre a popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos,<\/strong> fortalecendo a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao bem-estar animal.<\/p>\n A substitui\u00e7\u00e3o do registro cartorial pelo cadastro on-line atende a uma demanda antiga da sociedade e torna o processo mais inclusivo.<\/p>\n Para realizar o cadastro no RGA, os tutores devem acessar a plataforma\u00a0Gov.br<\/a><\/strong>, preencher as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e emitir a certid\u00e3o digital.<\/p>\n