{"id":197751,"date":"2025-02-18T05:08:09","date_gmt":"2025-02-18T09:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=197751"},"modified":"2025-02-18T08:11:44","modified_gmt":"2025-02-18T12:11:44","slug":"artigo-gaudencio-torquato-o-prato-cheio-da-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/artigo-gaudencio-torquato-o-prato-cheio-da-corrupcao\/","title":{"rendered":"Artigo Gaud\u00eancio Torquato | O prato cheio da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"O mspontocom<\/span> publica semanalmente artigo do professor Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\n

Torquato \u00e9 escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n

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O Brasil continua sendo um pa\u00eds corrupto. O que todos sabem. A novidade \u00e9 que acaba de ganhar o registro de pior desempenho no ranking sobre a corrup\u00e7\u00e3o, em 2024. A escala\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Internacional, de acordo com relat\u00f3rio divulgado esta semana. Atingiu a menor nota (34 pontos de 100) e uma p\u00e9ssima coloca\u00e7\u00e3o (107\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 180 pa\u00edses) na s\u00e9rie do levantamento iniciada em 2012.<\/p>\n

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Uma vergonha para os Poderes Constitucionais, eis que os esc\u00e2ndalos da hora envolvem o Executivo (\u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d; favorecimentos a entidades e parlamentares amigos), o Legislativo (distribui\u00e7\u00e3o de recursos sem transpar\u00eancia feitos por emendas) e o Judici\u00e1rio (vendas de senten\u00e7a em Estados). Quanto mais se fala de controles r\u00edgidos, e o TCU at\u00e9 pode comprovar, maior a corrup\u00e7\u00e3o. E por que isso ocorre?<\/p>\n

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Explico. No centro dos lama\u00e7ais que s\u00e3o desvendados, remanesce uma quest\u00e3o central, j\u00e1 aflorada por Norberto Bobbio, no seu cl\u00e1ssico \u201cO Futuro da Democracia\u201d: o poder invis\u00edvel, cuja elimina\u00e7\u00e3o constitui uma das promessas n\u00e3o cumpridas pela democracia.<\/p>\n

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O poder invis\u00edvel consiste nas a\u00e7\u00f5es incontrol\u00e1veis de grupos que agem nas entranhas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dando formato a um duplo sistema de poder, chegando, em certos momentos, a \u201cpeitar\u201d a estrutura formal de mando. Exemplo radical desse fen\u00f4meno ocorre quando uma fac\u00e7\u00e3o criminosa chega ter um or\u00e7amento de muitos bilh\u00f5es de reais, com o com\u00e9rcio de drogas, vendas de armas, agindo nas malhas intestinas do Estado, subornando autoridades e estruturas burocr\u00e1ticas.<\/p>\n

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H\u00e1 uma m\u00e1fia que age nas sombras da administra\u00e7\u00e3o, dif\u00edcil de ser completamente mapeada. Sua origem se localiza nos antigos Estados absolutos, quando as decis\u00f5es eram tomadas pelos\u00a0arcana imperii,\u00a0autoridades ocultas que se amparavam no direito de avocar as grandes decis\u00f5es pol\u00edticas, evitando a transpar\u00eancia do poder.<\/p>\n

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Um dos princ\u00edpios basilares da democracia \u00e9 o jogo aberto das ideias, o debate, a publiciza\u00e7\u00e3o dos atos governamentais, como forma de controle dos limites do poder estatu\u00eddo. No absolutismo, o princ\u00edpio consistia na tese de que \u00e9 l\u00edcito ao Estado o que n\u00e3o \u00e9 l\u00edcito aos cidad\u00e3os. As democracias modernas, ditas representativas, conservam algumas mazelas do autoritarismo, entre as quais a capacidade de confundir o interesse geral com o interesse individual ou de grupos, a preserva\u00e7\u00e3o de oligarquias e a consequente extens\u00e3o de redes invis\u00edveis de poder.<\/p>\n

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Os malef\u00edcios gerados pelas distor\u00e7\u00f5es da democracia se assemelham ao efeito-espuma. Os fen\u00f4menos se expandem, criando tipos de ilegalidade, desenhando uma a\u00e9tica nas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, fomentando o clientelismo, o voto fisiol\u00f3gico e a apatia das massas.<\/p>\n

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As taxas de credibilidade na pol\u00edtica e nos governantes decrescem, os valores \u00e9ticos se estiolam, os fundamentos morais da sociedade se abalam e o resultado de tudo isso \u00e9 o atraso no processo de moderniza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social. As reformas, proclamadas e declamadas em todos os ciclos pol\u00edticos, abrangem aquelas voltadas para os sistemas judici\u00e1rio, tribut\u00e1rio e pol\u00edtico \u2013 e, at\u00e9 essa \u00faltima, que tramita no Congresso, sobre a mudan\u00e7a do regime (implanta\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo). Ora, elas n\u00e3o eliminariam as deforma\u00e7\u00f5es sofridas pela democracia. Seriam um passo ainda curto no caminho do aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n

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Portanto, iremos conviver, por muito tempo ainda, com o poder invis\u00edvel e suas nefastas consequ\u00eancias.<\/p>\n

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\u00c9 oportuno anotar: falta vontade pol\u00edtica para eliminar os cancros que se formam nas entranhas do Estado; falta coragem para listar ju\u00edzes e magistrados corruptos, punindo-se severamente; falta um Congresso disposto a abrir as comportas da pol\u00edtica e implantar os pilares da transpar\u00eancia.<\/p>\n

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Como \u00e9 poss\u00edvel usar c\u00e1rceres de seguran\u00e7a m\u00e1xima como escrit\u00f3rios da ilegalidade? E por que a corrup\u00e7\u00e3o parece ter aumentado nos \u00faltimos tempos? Alguns dizem que a doen\u00e7a da corrup\u00e7\u00e3o tem se espraiado porque os controles s\u00e3o mais r\u00edgidos e, assim, os casos chegam \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica em maior volume. O TCU tem ganhado grande destaque com seus olhos de \u201cbig-brother\u201d. Ser\u00e1 que outros \u00f3rg\u00e3os correm nessa mesma trilha, a AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o), o MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico), a PGU (Procuradoria Geral da Uni\u00e3o), a CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), entre as muitas siglas que povoam a seara institucional?<\/p>\n

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O fato \u00e9 que o est\u00e1gio civilizat\u00f3rio de um povo \u00e9 fator determinante para aferir o est\u00e1gio de desenvolvimento de um pa\u00eds. Povos d\u00f3ceis, indiferentes, ignorantes, passivos parecem ser os da prefer\u00eancia dos governantes, mas a democracia tem necessitado cada vez mais de cidad\u00e3os ativos, conscientes, participativos. A cidadania ativa, t\u00e3o bem-conceituada por John Stuart Mill, em suas\u00a0Considera\u00e7\u00f5es sobre o Governo Representativo,\u00a0pode ser conseguida por meio da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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N\u00e3o adianta fazer reforma pol\u00edtica – mudar sistema de voto, de representa\u00e7\u00e3o, exigir fidelidade partid\u00e1ria, conferir aos partidos densidade doutrin\u00e1ria – se os s\u00faditos, na simbologia de Bobbio, se assemelham a um bando de ovelhas pastando capim. A promessa da democracia – de educar os cidad\u00e3os – \u00e9, por isso mesmo, o compromisso priorit\u00e1rio para que o Brasil possa sair do est\u00e1gio pr\u00e9-civilizat\u00f3rio em mat\u00e9ria de cidadania pol\u00edtica.<\/p>\n

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Enquanto os brasileiros estiverem comendo no velho prato cultural e educacional, usufruindo programas assistencialistas de cunho populista, como bolsas fam\u00edlias, p\u00e9s de meia, minha casa minha vida, as nossas doen\u00e7as permanecer\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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