{"id":197909,"date":"2025-02-24T05:15:00","date_gmt":"2025-02-24T09:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=197909"},"modified":"2025-02-24T09:25:06","modified_gmt":"2025-02-24T13:25:06","slug":"governo-ms-preve-pagamento-de-aluguel-social-para-vitimas-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/governo-ms-preve-pagamento-de-aluguel-social-para-vitimas-de-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"Governo MS prev\u00ea pagamento de \u2018aluguel social\u2019 para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"

\"\"Mais uma iniciativa do governo de Mato Grosso do Sul visa ampliar o acolhimento p\u00fablico oferecido a essas mulheres e seus dependentes: o programa Recome\u00e7os.<\/strong><\/p>\n

Constru\u00eddo pela Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos), o Projeto de Lei para instituir a iniciativa j\u00e1 foi enviado \u00e0 Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde os deputados estaduais apreciam e autorizam a sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o texto do programa, ser\u00e1 concedido aux\u00edlio aluguel para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong> e que, em decorr\u00eancia da viol\u00eancia sofrida, estejam em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento na Casa Abrigo para Mulheres.<\/p>\n

Esse aux\u00edlio ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis se houver parecer social para tal.<\/p>\n

O valor do ‘aluguel social’ ser\u00e1 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente, a ser creditado diretamente na conta banc\u00e1ria em nome da v\u00edtima.<\/p>\n

Tamb\u00e9m existe a possibilidade de oferecimento de quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos, em parcela \u00fanica, ap\u00f3s desenvolvimento de parecer social.<\/p>\n

A quantia deve ser usada para a compra de mobili\u00e1rio e utens\u00edlios dom\u00e9sticos.<\/p>\n

\n

“O programa Recome\u00e7os poder\u00e1 garantir \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar a possibilidade de buscar apoio do Poder P\u00fablico para a sua independ\u00eancia pessoal e financeira”, frisa trecho do texto assinado pelo governador Eduardo Riedel e enviado aos deputados estaduais<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

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<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00e9m das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, filhos e dependentes de v\u00edtimas de feminic\u00eddio tamb\u00e9m podem ter acesso ao benef\u00edcio do Recome\u00e7os, desde que tenham menos de 18 anos de idade.<\/p>\n

Eles devem apresentar situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica no requerimento feito pelos seus representantes legais, comprovando a guarda dos mesmos, ainda que tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Outras medidas j\u00e1 em pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

Diversas medidas j\u00e1 foram tomadas pelo Governo do Estado para\u00a0combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica e dar suporte para as mulheres v\u00edtimas<\/a>\u00a0desse crime em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Nos \u00faltimos oito anos, por exemplo,\u00a0cerca de 11 mil agressores foram monitorados e 1,3 mil v\u00edtimas receberam o bot\u00e3o do p\u00e2nico<\/a>, dentro das a\u00e7\u00f5es do programa Promuse (Programa de Monitoramento e Prote\u00e7\u00e3o das Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar), da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

Os agressores s\u00e3o monitorados em tempo real com tornozeleiras eletr\u00f4nicas que emitem alertas autom\u00e1ticos em caso de viola\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas.<\/p>\n

Se um monitorado se afastar de \u00e1reas restritas ou tentar remover o dispositivo, o sistema gera alertas imediatos.<\/p>\n

Al\u00e9m do monitoramento eletr\u00f4nico e apoio do Promuse, a Sala Lil\u00e1s – espa\u00e7o dedicado ao atendimento das v\u00edtimas dentro das delegacias – tamb\u00e9m se mostra ponto crucial para garantir que as necessidades das mulheres sejam atendidas de maneira sens\u00edvel e eficaz.<\/p>\n

Presente em 48 cidades sul-mato-grossenses, a iniciativa da Salas Lil\u00e1s deve ser expandida para at\u00e9 76 munic\u00edpios onde n\u00e3o h\u00e1 Casa da Mulher Brasileira ativa ou em processo de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 oferecer um lugar de acolhimento e atendimento humanizado, buscando\u00a0quebrar o ciclo de viol\u00eancia e dar nova vida \u00e0s v\u00edtimas<\/a>.<\/p>\n

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fonte: Nyelder Rodrigues, Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>
\nFotos: Bruno Rezende\/Secom\/Arquivo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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