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O presidente da Fiems, S\u00e9rgio Longen, defendeu que o setor produtivo nacional tenha estabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho para fazer o pa\u00eds prosperar.<\/p>\nO presidente da Fiems, S\u00e9rgio Longen, defendeu que o setor produtivo nacional tenha estabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho para fazer o pa\u00eds prosperar.<\/p>\n
A fala do l\u00edder empresarial foi feita na abertura do Semin\u00e1rio Econ\u00f4mico LIDE com o tema: \u201cO Futuro do Trabalho e os Novos Modelos Regulat\u00f3rios\u201d, nesta quarta-feira (27\/08), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, al\u00e9m de autoridades, especialistas e empres\u00e1rios.<\/p>\n
O semin\u00e1rio colocou em debate o modelo regulat\u00f3rio contempor\u00e2neo relativo ao futuro do trabalho e \u00e0s formas de contrata\u00e7\u00e3o, com foco na terceiriza\u00e7\u00e3o ou “pejotiza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Em abril deste ano, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspens\u00e3o nacional de todos os processos que tratam da licitude da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhador aut\u00f4nomo ou pessoa jur\u00eddica para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a chamada pejotiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O decano do STF \u00e9 relator do Recurso Extraordin\u00e1rio com Agravo sobre o tema, que envolve n\u00e3o apenas a validade desses contratos, mas tamb\u00e9m a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho para julgar casos de suposta fraude e a defini\u00e7\u00e3o sobre quem deve arcar com o \u00f4nus da prova: o trabalhador ou o contratante.<\/p>\n
Ao manifestar a preocupa\u00e7\u00e3o do setor produtivo brasileiro sobre o julgamento da mat\u00e9ria no STF, o presidente da Fiems defendeu que o fen\u00f4meno da pejotiza\u00e7\u00e3o deve ser visto como “instrumento de autonomia e empreendedorismo, sem precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho”.<\/p>\n
\n“Precisamos consolidar crit\u00e9rios objetivos que tragam maior previsibilidade \u00e0s empresas e aos terceirizados sobre o tema, haja vista o aumento expressivo de reclama\u00e7\u00f5es constitucionais sem esgotamento das inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias. Defendemos, portanto, que o melhor caminho \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Comum para apreciar eventuais controv\u00e9rsias, assim como que o \u00f4nus da prova quanto a alega\u00e7\u00e3o de fraude seja do denunciante, proporcionando clareza e seguran\u00e7a \u00e0 rela\u00e7\u00e3o contratual estabelecida”, declarou Longen.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n
Ao final do painel de abertura, o presidente da Fiems entregou um of\u00edcio endere\u00e7ado por federa\u00e7\u00f5es estaduais da ind\u00fastria ao ministro Gilmar Mendes e ao procurador-geral Paulo Gonet, em que s\u00e3o relatadas preocupa\u00e7\u00f5es do setor produtivo sobre o tema da pejotiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Gilmar Mendes: \u201cmodelos ultrapassados geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d<\/strong><\/p>\n
Em seu discurso na abertura do evento, o decano do STF pontuou que o paradigma do trabalho passa por uma revolu\u00e7\u00e3o profunda, com mais de 15 milh\u00f5es de brasileiros atuando como microempreendedores individuais e 1,5 milh\u00e3o trabalhando por aplicativos digitais.<\/p>\n
Segundo o ministro, proje\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial indicam que, at\u00e9 2027, cerca de um quinto das ocupa\u00e7\u00f5es atuais ser\u00e3o modificadas ou desaparecer\u00e3o.<\/p>\n
Para o ministro Gilmar Mendes, a insist\u00eancia em manter modelos ultrapassados de regula\u00e7\u00e3o de trabalho gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, mina a livre iniciativa e contamina o ambiente econ\u00f4mico em preju\u00edzo do pr\u00f3prio valor social no trabalho, que em tese se busca proteger, e consequentemente, da renda e da dignidade de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
\n“N\u00e3o se trata, portanto, de uma escolha entre um modelo de trabalho formal e um modelo de trabalho informal, mas sim, entre um modelo com trabalho e outro sem trabalho. Nossa tarefa \u00e9 compreender como a inova\u00e7\u00e3o pode ser incorporada sem retrocesso, mas tamb\u00e9m sem ilus\u00f5es de que a legisla\u00e7\u00e3o, ou pior, decis\u00f5es judiciais pontuais, possam deter o curso da hist\u00f3ria. N\u00e3o se pode preservar pela caneta rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e emprego que na pr\u00e1tica j\u00e1 desapareceram. Devemos pensar, isto sim, em como assegurar transi\u00e7\u00f5es justas e suaves, pol\u00edticas de requalifica\u00e7\u00e3o, investimentos em educa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o para que a automa\u00e7\u00e3o e a livre iniciativa efetivamente libertem o ser humano, em vez de conden\u00e1-lo \u00e0 depend\u00eancia e \u00e0 exclus\u00e3o”, concluiu.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n
O co-chairman do LIDE, Jo\u00e3o D\u00f3ria, valorizou a reforma trabalhista promovida no governo Michel Temer e defendeu maior moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n
\n“Estamos aqui para debater o presente e sobretudo o futuro, e n\u00e3o para avalizar o atraso. A proposta que se encontra no Congresso Nacional, propondo o fim da pejotiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 um grave equ\u00edvoco, uma vis\u00e3o sindicalista, atrasada e retr\u00f3grada. Nada contra os sindicatos ou aqueles que, pela CLT, encontram seu trabalho registrado em carteira. Mas eliminar a pessoa jur\u00eddica daquelas empresas de m\u00e9dio e grande porte que utilizam de um mecanismo regulado pela lei para contratar e remunerar seus profissionais n\u00e3o faz nenhum sentido. \u00c9 um grande passo retr\u00f3grado em dire\u00e7\u00e3o ao passado”, disse.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n
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