{"id":203022,"date":"2025-09-09T05:53:45","date_gmt":"2025-09-09T09:53:45","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=203022"},"modified":"2025-09-09T05:53:45","modified_gmt":"2025-09-09T09:53:45","slug":"sergio-moro-anistia-ja-por-uma-saida-pacifica-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/sergio-moro-anistia-ja-por-uma-saida-pacifica-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Sergio Moro: Anistia j\u00e1, por uma sa\u00edda pac\u00edfica para o Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"Artigo\u00a0 do senador Sergio Moro para a Gazeta do\u00a0 Povo<\/strong><\/p>\n

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O Brasil tem uma s\u00e9rie de problemas urgentes e relevantes para resolver.<\/p>\n

A d\u00edvida p\u00fablica cresce por conta da irresponsabilidade\u00a0 fiscal do Governo Lula, colocando em risco o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n

Os juros b\u00e1sicos da economia est\u00e3o em 15% ao ano, comprometendo o or\u00e7amento p\u00fablico com o servi\u00e7o da d\u00edvida e elevando as d\u00edvidas das empresas e das fam\u00edlias.<\/p>\n

O pa\u00eds assiste \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado no dom\u00ednio econ\u00f4mico, o que foi ilustrado pela recente Opera\u00e7\u00e3o\u00a0 Carbono, e os grupos criminosos organizados controlam at\u00e9 mesmo partes do territ\u00f3rio nacional, especificamente bairros nas periferias de grandes cidades.<\/p>\n

A preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o foram abandonados pelo Governo Lula, o que gerou esc\u00e2ndalos como o do\u00a0roubo dos aposentados e pensionistas do INSS<\/a>.<\/p>\n

O Brasil vivencia uma\u00a0crise diplom\u00e1tica<\/a>\u00a0com os Estados Unidos, ilustrada pela imposi\u00e7\u00e3o de tarifas punitivas \u00e0s nossas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Apesar disso, a agenda do pa\u00eds est\u00e1 dominada pelo STF e pelo julgamento da acusa\u00e7\u00e3o de tentativa de golpe contra o ex-presidente Bolsonaro, al\u00e9m do debate que j\u00e1 se arrasta sobre o excesso punitivo contra os manifestantes do 8\/1.<\/p>\n

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Esse \u00e9 um dos motivos pelos quais defendo a anistia. O pa\u00eds n\u00e3o pode ficar paralisado pela polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pelo destino desse julgamento e das quest\u00f5es correlatas<\/em><\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Quero deixar bem clara minha posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os manifestantes do 8\/1 erraram ao invadir pr\u00e9dios p\u00fablicos, inclusive o STF, e uma minoria deles errou ainda mais ao destruir patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n

Tamb\u00e9m devem ser reprovados por postularem, na ocasi\u00e3o, uma interven\u00e7\u00e3o militar para alterar o resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entretanto, eram pessoas simples que, levadas pelas emo\u00e7\u00f5es da multid\u00e3o, se excederam e, em nenhuma perspectiva, podem ser justificadas as extravagantes puni\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo a elas impostas, com penas de at\u00e9 18 anos de pris\u00e3o por condutas que, individualizadas, remontam a pintar de batom uma est\u00e1tua ou a sentar em cadeira de ministro do STF no pr\u00e9dio invadido.<\/p>\n

V\u00e1rios est\u00e3o presos preventivamente desde o 8\/1, ou seja, h\u00e1 mais de dois anos, sendo tratados como os criminosos mais perigosos do mundo.<\/p>\n

Quem escreve isso ocupou o cargo de juiz por 22 anos e sempre tratou com rigor criminosos que roubaram os cofres p\u00fablicos, que traficavam drogas ou que constitu\u00edram grupos criminosos organizados. Nenhum dos manifestantes se enquadra, por\u00e9m, nessas categorias, e o apenamento \u00e9 excessivo.<\/p>\n

Mais do que isso, mesmo sem foro privilegiado, foram julgados no STF, a mesma institui\u00e7\u00e3o que foi diretamente atingida pelos atos, o que pode ter contribu\u00eddo para o exacerbamento das penas e para a falta de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s situa\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n

Mesmo em rela\u00e7\u00e3o aos acusados de terem tentado um golpe de Estado, h\u00e1 ressalvas sobre o que tem ocorrido com o devido processo. Eles n\u00e3o t\u00eam foro privilegiado e n\u00e3o deveriam ser julgados no STF, a mesma Corte que, ali\u00e1s, seria a primeira institui\u00e7\u00e3o v\u00edtima do golpe.<\/p>\n

Ademais, n\u00e3o surgiu, at\u00e9 o momento, uma prova ou evid\u00eancia que relacione os atos do 8\/1 a um maestro espec\u00edfico ou aos planos cogitados de golpe que Bolsonaro e associados s\u00e3o acusados de terem elaborado em novembro ou dezembro de 2022.<\/p>\n

Aliado a isso, h\u00e1 d\u00favidas razo\u00e1veis sobre a configura\u00e7\u00e3o do crime de tentativa de golpe.<\/p>\n

O golpe foi mesmo tentado ou houve apenas cogita\u00e7\u00e3o e desist\u00eancia antes do in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Em Direito Penal, a d\u00favida deve sempre beneficiar o r\u00e9u. Certamente, \u00e9 muito reprov\u00e1vel politicamente planejar um golpe, mas a quest\u00e3o central \u00e9 jur\u00eddica: se houve ou n\u00e3o tentativa de golpe.<\/p>\n

Sempre me posicionei no sentido de que o STF teria feito um favor a si mesmo se tivesse deixado esses processos correrem na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Diante das disputas entre Bolsonaro e a Suprema Corte e das ofensas disparadas pelo primeiro \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, o julgamento soa como um revanchismo, e a percep\u00e7\u00e3o geral \u00e9 a de que todos ser\u00e3o condenados a penas severas.<\/p>\n

Essa sensa\u00e7\u00e3o de jogo jogado n\u00e3o faz bem ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

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Artigo\u00a0 do senador Sergio Moro para a Gazeta do\u00a0 Povo   O Brasil tem uma s\u00e9rie de problemas urgentes e relevantes para resolver. A d\u00edvida p\u00fablica cresce por conta da irresponsabilidade\u00a0 fiscal do Governo Lula, colocando em risco o futuro do pa\u00eds. Os juros b\u00e1sicos da economia est\u00e3o em 15% ao ano, comprometendo o or\u00e7amento … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":203023,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2528,12],"tags":[43522,30254,43535,20193],"class_list":["post-203022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-2","category-politica","tag-anistia-ja","tag-brasil","tag-saida-pacifica","tag-sergio-moro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=203022"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203022\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":203024,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203022\/revisions\/203024"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/203023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=203022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=203022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=203022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}