O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada de publicações nas redes sociais que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à reeleição, ao PCC, ao Comando Vermelho e ao fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
O magistrado concedeu 3 decisões favoráveis ao PT envolvendo remoção de conteúdos nas redes sociais. Todas as decisões do ministro serão encaminhadas para a análise do plenário do TSE.
Segundo as equipes que monitoram as pré-campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro proferiu 7 despachos envolvendo diferentes pedidos sobre remoção de conteúdos nas redes sociais.
Destes, 3 foram favoráveis ao PT e 4 foram a favor do PL. PCC E CV Em uma das decisões, o ministro determinou que seja retirado o impulsionamento de um vídeo publicado pelo PL.
Segundo a ação, a postagem da página oficial do partido diz que Lula está ligado a “supostos serviços e ações do PCC e do Comando Vermelho como grupos terroristas”.
PCC E CV
Em uma das decisões, o ministro determinou que seja retirado o impulsionamento de um vídeo publicado pelo PL.
Segundo a ação, a postagem da página oficial do partido diz que Lula está ligado a “supostos serviços e ações do PCC e do Comando Vermelho como grupos terroristas”.
Segundo o ministro, o TSE já definiu que o impulsionamento só é admitido para promover conteúdos que beneficiem candidatos e legendas partidárias.
Mendonça, no entanto, afirmou que o pedido da Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PC do B e PV) para remover de forma ampla conteúdos futuros que associem Lula ao crime organizado deve ser examinado com cautela.
CONSELHOS DE VORCARO
Mendonça também acolheu o pedido da federação para remover publicação na qual o senador Marcos do Val (PL-ES) sugeria haver sociedade entre Lula e Daniel Vorcaro.
“A publicação impugnada utiliza imagem aparentemente artificializada para retratar o Presidente da República em contexto visual sugestivo de proximidade ou interlocução reservada com terceiro, acompanhada de chamada que menciona Daniel Vorcaro, Banco Master e BTG, além da frase ‘Amigos ou só negócios?’”, descreveu o ministro.
Ao determinar a retirada do conteúdo, Mendonça mencionou o alcance das páginas de Marcos do Val no Instagram para veicular informações sem provas.
fonte: Diário do Poder
