A menos de um ano do fim de sua gestão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenta tirar do papel sua maior promessa de campanha: a criação de uma procuradoria nacional contra corrupção, crime organizado e terrorismo.

Para isso, Janot planeja submeter um projeto de lei ao Congresso, em parceria com o Executivo, para tratar do tema.

O anteprojeto ainda não está escrito, mas já tem as principais diretrizes estruturadas por aliados do procurador-geral.

O novo órgão ficaria sediado em Brasília, formado por membros do Ministério Público Federal especializados academicamente nos temas e com experiência em grandes e complexas investigações.

A proposta prevê que a procuradoria trabalhe com casos que vão desda primeira instância ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Essa procuradoria nacional não trabalhará com bagatela, com crimes de menor potencial, ainda que seja crime organizado. Serão os grandes casos que reclamem efetivamente a articulação de uma unidade que aportará tecnologia, expertise, servidores e braços e cabeças de procuradores da República”, afirmou ao Estado o subprocurador da República, Vladimir Aras.

Com esse formato, ficariam extintas as forças-tarefas que hoje trabalham de forma temporária nos grandes casos de corrupção, como a da Lava Jato.

A proposta de Janot, no entanto, não é retirar os casos de corrupção e crime organizado das mãos do procurador local, nos Estados, competente para lidar com o caso.

O chamado “promotor natural” ficará preservado como condutor da investigação, mas poderá contar com o auxílio de uma estrutura de servidores, colegas de carreira especializados no tema e tecnologia disponível para aprofundar a investigação concentrados neste órgão de inteligência na área.

 A PGR pretende contar com apoio do Executivo para usar servidores e inteligência de órgãos de controle como Receita Federal, Banco Central e Cade.

fonte (AE)