A Justiça Federal no Paraná condenou seis executivos e operadores financeiros de empreiteiras acusados por corrupção e lavagem de dinheiro a até 14 anos e sete meses de prisão em uma ação remanescente da extinta Operação Lava Jato sobre contratos fraudados com a Petrobras.

A sentença é da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base e origem da investigação que apontou esquema de cartel de empreiteiras e distribuição de propinas para ex-diretores da petrolífera e políticos, entre 2004 e 2014.

A lista de condenados

Carlos Maurício Lima de Paula Barros foi condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 12 anos, 2 meses e 7 dias de prisão em regime fechado.

Jesús de Oliveira Ferreira Filho foi condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 14 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado.

Ricardo Teixeira Fontes foi condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 13 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado.

Flávio Henrique de Oliveira Macedo foi condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto.

Eduardo Aparecido de Meira foi condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto.

Igor Belan foi condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto.

Sentença

A sentença, de 107 páginas, é do juiz Guilherme Roman Borges.

Ele acolheu denúncia do Ministério Público Federal que abarca ex-executivos de uma empresa de engenharia industrial e operadores financeiros.

Os acusados, segundo a Procuradoria, atuaram no direcionamento de obras e serviços em três unidades: a Refinaria Henrique Lage (Revap), a Refinaria de Paulínia (Replan) e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). Um contrato na Revap foi firmado por um valor 39,42% acima da estimativa original da própria Petrobras.

Os procuradores destacam que ‘uma ampla organização criminosa, entre os anos de 2004 e 2014, praticou ilícitos reiterados contra a estatal’.

O ‘esquema estruturado’, segundo o MPF, funcionava a partir de um cartel de grandes empresas que combinavam previamente qual consórcio venceria cada licitação.

Para garantir o resultado, executivos ‘cooptavam e pagavam propinas sistemáticas a gestores da Petrobras’.

O grupo celebrava contratos de falsos prestadores de serviços e emitia notas fiscais frias por meio de empresas de fachada.