Deputado conservador quer proteger as famílias brasileiras
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.657/2026, que propõe a proibição da exploração, operação e divulgação das chamadas bets em todo o território nacional.
A proposta alcança as apostas esportivas, os cassinos on-line, roletas, caça-níqueis, jogos de cartas, jogos instantâneos virtuais e modalidades conhecidas como “crash”, como o popular “jogo do aviãozinho”.
O texto também determina a revogação das autorizações concedidas às empresas que atualmente atuam no mercado brasileiro.
“Não existe regulamentação capaz de transformar em benefício para a sociedade uma atividade que destrói famílias, captura o salário do trabalhador e estimula o endividamento. As bets se tornaram uma epidemia econômica e social no Brasil”, afirmou Rodolfo Nogueira.
Além da proibição das plataformas, o projeto impede qualquer tipo de publicidade, propaganda, patrocínio ou promoção realizada por casas de apostas, inclusive em emissoras de televisão, rádios, jornais, redes sociais, uniformes de clubes, estádios, competições esportivas e conteúdos produzidos por influenciadores digitais.
O texto também determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas necessárias para bloquear sites e aplicativos de apostas. Provedores de internet, lojas de aplicativos e serviços de hospedagem deverão cumprir as ordens de bloqueio e remoção.
