Proposta de estudo pode entrar no Comitê Sul Livre.
O deputado Bruno Souza (PL-SC) anunciou a intenção de promover uma consulta popular sobre a separação do sul do do restante do Brasil.
A proposta foi divulgada após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25), e busca mobilizar representantes políticos da região.
Na segunda-feira (26), o parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais convocando deputados dos três Estados para formar o Comitê Sul Livre.
O objetivo é reunir políticos interessados em discutir a independência da região e ampliar o debate sobre sua relação com o governo federal.
Souza afirmou que pretende cumprir uma promessa de campanha e permitir que a população se manifeste sobre a permanência dos Estados sulistas na Federação.
Entre os argumentos apresentados estão as diferenças políticas entre as regiões brasileiras e a insatisfação com a distribuição de recursos e a estrutura tributária do país.
O deputado também relacionou a iniciativa aos resultados eleitorais, argumentando que as preferências políticas de parte do eleitorado da região divergem das observadas em outras regiões.
Apesar disso, declarou que a mobilização não pretende hostilizar moradores de outras partes do país, incluindo aqueles que migraram para os estados em busca de trabalho.
A proposta, porém, enfrenta obstáculos constitucionais.
O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a união dos Estados brasileiros é indissolúvel, enquanto o artigo 60 protege a forma federativa de Estado como cláusula pétrea, impedindo sua abolição por emenda constitucional.
Embora a legislação brasileira permita consultas populares sobre determinadas mudanças territoriais internas, não existe um procedimento constitucional que autorize Estados a deixar o Brasil para formar um país independente.
É ótimo te-lo como leitor. Continue na companhia do mspontocom em: https://mspontocom.com.br/ ou https://www.facebook.com/rafael.rodrigues.14038/