Negativa de Moraes e a imagem tremida do STF
A proibição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente da Argentina, Javier Milei, de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consagra a imagem autoritária da Corte no exterior.
Nos últimos anos, uma série de decisões de tribunais estrangeiros impuseram derrotas a decisões do STF contra investigados ou condenados ligados à direita.
As autoridades do exterior evocaram princípios como liberdade de expressão, garantia do devido processo legal e risco de perseguição política.
Entre os episódios estão a negativa dos Estados Unidos em extraditar o jornalista Allan dos Santos, decisões da Espanha favoráveis ao blogueiro Oswaldo Eustáquio, a extradição da ex-deputada Carla Zambelli barrada pela Itália e o refúgio na Argentina concedido a condenados do 8 de janeiro.
Para Vera Chemim, professora de Direito Constitucional, a decisão de impedir Milei de visitar Bolsonaro reforça a percepção de autoritarismo do STF.
“Esse impedimento evidencia decisões arbitrárias, autoritárias e desprovidas de fundamento jurídico, além de revelar intenção de prejudicar a direita”, afirmou.
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