O SISTEMA não esquece a condenação do presidente corrupto
A candidatura de Sergio Moro (PL) ao governo do Paraná foi contestada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).
O pedido de indeferimento partiu da coligação “A Mudança Continua”, liderada pelo PSD paranaense.
A ação alega que o senador não apresentou as propostas de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no momento do registro.
Para a equipe jurídica do PSD, a ausência do documento é considerada uma omissão essencial.
BLÁ BLÁ BLÁ
Diego Campos, advogado do candidato a governador Sandro Alex, afirmou ao Estadão que apenas com a formalização no TSE é possível abrir um CNPJ de campanha e produzir material gráfico de propaganda política.
Segundo o advogado ,Moro antecipou seu registro sem o plano de governo para acelerar a campanha eleitoral.
Campos argumentou que a atitude fere os princípios de transparência e publicidade, gerando “uma vantagem competitiva ilegal”.
RESPOSTA DA CAMPANHA DE MORO
Em nota, a assessoria de Moro declarou que não há irregularidade em sua candidatura.
O comunicado informa que a legislação permite o complemento da documentação necessária até 15 de agosto.
“Assim, a apresentação posterior de documentos, incluindo o plano de governo, desde que dentro do prazo legal, não caracteriza omissão nem compromete o registro da candidatura”, diz o texto.
Caso o TRE-PR aceite o processo, Moro terá um prazo de 72 horas para apresentar suas propostas ao TSE.
Se não cumprir a determinação, sua candidatura pode ser indeferida.
Com informações da Agência Estado
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