Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), revela que 75% dos brasileiros acham importante abrir as lojas de rua, shoppings e supermercados aos domingos e feriados, sendo que 45% consideram que deveriam ser abertas em horário reduzido e 29% em horário normal de funcionamento.
O governo lançou em novembro de 2019 a Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, que altera a legislação trabalhista e que possibilita, entre outras medidas, a ampliação da possibilidade do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias.
A MP foi prorrogada e deverá ser votada até abril de 2020.
Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor de comércio dependia de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar em domingos e feriados.
Para 69% dos entrevistados, se todos os estabelecimentos comerciais funcionassem aos domingos nos mesmos horários que abrem de segunda a sexta, aumentaria o número de vagas de emprego no mercado, sendo que 43% acreditam que aumentariam as vagas de emprego em shoppings, 42% em lojas de rua e 39% em supermercados.
A pesquisa ouviu 600 brasileiros residentes em todas as capitais, com idade igual ou superior a 18 anos, ambos os sexos e todas as classes sociais.
O levantamento foi realizado pela internet em pontos de fluxo de pessoas, considerando as 27 capitais do país. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.
Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/
