O Governo do Estado, por meio da Agehab, lança hoje (31), o Programa Habitacional Financiado com Subsídio destinado às famílias de baixa renda.
A parceria a ser feita inicialmente com 44 municípios e o Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, garante à população o benefício da casa própria por meio dos subsídios do FGTS e do Governo de Mato Grosso do Sul.
O principal objetivo do programa é atender as famílias com renda familiar de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil e que estejam interessadas em utilizar o financiamento do FGTS. Elas devem ter a capacidade de pagamento e o comprometimento máximo de financiamento que é de até 30% da renda e não possuir restrição cadastral.
O lançamento será realizado pelo governador Reinaldo Azambuja e pela secretária de Habitação, Maria do Carmo.
Investimento
A meta de contratação é em torno de 3 mil unidades para este programa e a média de investimento para a construção das futuras moradias é de aproximadamente R$ 210 milhões, sendo R$ 18 milhões do Governo Estadual e R$ 190 milhões do Governo Federal. Já o Município participa com a doação do terreno regularizado.
Municípios parceiros
Os municípios que apresentaram a documentação necessária da área para a implantação do empreendimento e estão em fase mais adiantado nesta primeira etapa são: Amambai, Antônio João, Bataguassu, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Fátima do Sul, Iguatemi, Inocência, Ivinhema, Jardim, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Sidrolândia e Terenos.
Para a segunda etapa, na qual os municípios ainda estão em fase de regularização de documentos e projetos, são: Água Clara, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Bela Vista, Caarapó, Cassilândia, Chapadão do Sul, Coxim, Figueirão, Glória de Dourados, Jaraguari, Ladário, Laguna Caarapã, Nioaque, Paranaíba, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Selvíria e Sete Quedas.
Modelo
Nestes empreendimentos, cada moradia a ser construída possuirá entre 41 e 45 m², distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e infraestrutura.
Inscrição Compartilhada
A ferramenta é uma das formas do pretendente à casa própria se inscrever ao Programa Habitacional Financiado com Subsídio. O sistema está acessível no site da Agehab, através do endereço eletrônico www.agehab.ms.gov.
Após a inscrição, o pretendente deve dirigir-se à prefeitura para maiores informações e entrega de documentos.