O senador Professor Pedro Chaves (PSC/MS) foi eleito nesta terça-feira (06), por aclamação, vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.
Para a presidência foi reeleito o senador João Alberto Souza (PMDB-MA).
Em seu discurso, Pedro Chaves destacou que é fundamental dar celeridade ao processo que investiga vários senadores.”Eu sei que o momento é de muita turbulência, mas é fundamental darmos celeridade ao processo. Vamos solicitar a Procuradoria Geral da União e ao Supremo Tribunal Federal os nomes de todos os parlamentares envolvidos e os tipos de investigação, porque precisamos dar fim a esse impasse”, assegurou o senador.
Responsabilidades
Cabe ao Conselho de Etica zelar pela observância dos preceitos do Código e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal.
É o Conselho de Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra os senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e cassação do mandato.
