A preservação do Pantanal foi um dos temas do encontro entre o governador Eduardo Riedel e o cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, David Hodge.

“É importante conversar e elaborar o uso sustentável do Pantanal. Eu acho que é uma boa iniciativa (uma lei para preservar o bioma). Acho que é possível e tem que juntar o setor público, privado e o terceiro setor, para trocar experiências da melhor maneira de fazer isso”, disse o cônsul-geral.

O governador anunciou a elaboração de uma lei para proteção do bioma, Riedel pontuou sobre as ações desenvolvidas, desde 2012 após a publicação do Código Florestal, que deu autonomia aos estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, no caso do Pantanal.

Decisão

O Governo do Estado publicou o decreto que suspende a concessão de licenças ou autorizações de supressão de vegetação nativa no Pantanal sul-mato-grossense, medida que vale inclusive para os pedidos que ainda estavam sob análise.

Esse é o primeiro passo para a construção da Lei do Pantanal, que será elaborada com participação dos setores produtivo, ambiental, moradores, autoridades públicas, entre outros.

A medida, válida até a edição de legislação estadual sobre o uso do solo pantaneiro – ainda sem prazo definido para ocorrer.

A suspensão ocorre em meio a discussão sobre a revisão de estudos relativos às atividades na Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira e do Bioma Pantanal.

fonte: Natalia Yahn, Comunicação 

Fotos: Álvaro Rezende / Bruno Rezende