Por 7 votos a 4, o  STF ampliou novamente o alcance do foro privilegiado.

É a segunda mudança de posicionamento da Corte sobre o tema.

Em 2018, o STF restringiu o foro por prerrogativa de função.

A decisão foi tomada para baixar o volume de ações criminais após o Mensalão.

Agora, o tribunal recua e define que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser mantido.

SERGIO MORO REAGE

“Ampliar o foro privilegiado por reviravolta jurisprudencial é um grande erro do STF. Ele deveria ser eliminado por completo”.

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