STF teme perder controle se Direita vencer em 2026

A capacidade da direita de mobilizar o Congresso para aprovar a urgência da anistia para os condenados de 8 de janeiro de 2023 e o êxito do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em submeter Alexandre de Moraes a sanções nos Estados Unidos acenderam o sinal de alerta entre os ministros do STF.

Os integrantes da Corte com maior sensibilidade política veem como cada vez mais provável que a direita ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro conquiste a maioria das cadeiras do Senado nas eleições de 2026 e, com isso, eleja um presidente da Casa disposto a abrir processos de impeachment contra ministros.

Em setembro, no mesmo dia em que o decano da Corte, Gilmar Mendes, afirmou que o STF não aceitaria um impeachment contra um ministro em razão de suas decisões, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o partido Solidariedade protocolaram ações semelhantes no STF para dificultar o processo no Senado.

O Solidariedade – do deputado Paulinho da Força (SP), que articula junto aos ministros a redução da pena dos condenados do 8 de janeiro, em vez da anistia – propôs a mesma tese de Gilmar: que o STF proíba o Senado de instaurar processos de impeachment contra ministros em razão de decisões, votos e opiniões na função jurisdicional.

As ações da AMB e do Solidariedade foram direcionadas a Gilmar Mendes, sem sorteio, porque tratam também de outros temas em que o ministro atua como relator no STF.

Mas, além desse “antídoto” contra um eventual impeachment, outros movimentos de autoproteção ganharam força no STF nas últimas semanas.

Gilmar Mendes também articula a aprovação de uma lei para proteger autoridades e empresas brasileiras da Lei Magnitsky, que já impôs severas restrições financeiras a Alexandre de Moraes e agora pode atingir o próprio decano.

Moraes, por sua vez, tem avançado de forma acelerada com um inquérito que pode condenar criminalmente Eduardo Bolsonaro e, de quebra, torná-lo inelegível.

Por fim, Flávio Dino comanda processos que tocam o principal interesse do Centrão, que domina o Congresso: a liberação de emendas parlamentares pelo Governo Federal.

Os recursos são ativos políticos fundamentais para deputados e senadores conquistarem apoio em suas bases eleitorais para se reelegerem em 2026.

Diante desse quadro, lideranças da direita admitem a dificuldade em frear o STF.

Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), a eleição de 2026 será a única maneira de trazer de volta o equilíbrio entre os poderes.

Ele é um dos principais articuladores da estratégia da direita de obter maioria no Senado para acabar com a hipertrofia do Judiciário.

fonte: Gazeta do Povo

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