Delegados da Polícia Federal buscam autonomia legal para pedir o afastamento de ministros e juízes sob suspeita.

O movimento ganhou força após revelações de ligações entre o ministro Dias Toffoli e o Banco Master, expondo a falta de ferramentas da polícia para garantir a imparcialidade judicial.

O que motivou esse pedido dos delegados da PF?

O gatilho foi a investigação sobre a relação do ministro do STF, Dias Toffoli, com o dono do Banco Master.

A polícia encontrou provas de pagamentos e transações comerciais, mas, por lei, os delegados não têm poder para pedir que um juiz seja retirado de um caso por falta de imparcialidade (a chamada suspeição).

O que os delegados alegam para justificar essa mudança na lei?

O presidente da associação da categoria (ADPF) argumenta que, embora não sejam ‘partes’ no processo (como acusação ou defesa), eles são os responsáveis por conduzir a investigação.

Para eles, não faz sentido a polícia poder pedir medidas invasivas ao juiz, como quebras de sigilo, mas não poder recorrer se ele negar o pedido ou se houver evidências de que o próprio juiz ou um promotor envolvido esteja agindo de forma parcial.

A Polícia Federal pode descumprir ordens judiciais que considera abusivas?

Essa possibilidade é descartada pela cúpula dos delegados.

Embora exista um incômodo crescente com decisões do STF em inquéritos comandados pelo ministro Alexandre de Moraes, a orientação dentro da corporação é de obediência total.

Descumprir uma ordem judicial, especialmente da Suprema Corte, é considerado um suicídio profissional e institucional, podendo levar ao afastamento imediato do policial envolvido.

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