Após 6 anos no “Togaquistão”, processo da Lava Jato contra Collor pode prescrever

Depois de mais de seis anos tramitando no STF , o processo aberto para investigar se o senador ex-presidente Fernando Collor (Pros-AL) cometeu crimes inseridos na Lava Jato está prestes a chegar ao fim.

E, ainda que a maioria dos ministros vote para condenar o réu, a expectativa é que ele seja beneficiado.

Collor foi absolvido pelo STF em 2014 das acusações de peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva por falta de provas.

Em 2015, virou alvo da Lava Jato. Deve sair novamente ileso – ainda que, agora, por outro motivo.

Desta vez, Collor caiu no artigo 115 do Código Penal.

A norma reduz à metade os prazos de prescrição quando o réu contar, na data da sentença, mais de 70 anos de idade. Collor tem 72 anos.

Quando um crime prescreve, não há mais possibilidade de condenação, ainda que as provas contra o réu sejam fartas.

Ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No dia 27 de outubro, o relator do processo, ministro Edson Fachin, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, alertando para o risco de prescrição e pedindo para o caso ser incluído na pauta de julgamentos com urgência.

A ação penal será analisada em plenário na próxima quinta-feira (25).

fonte: Carolina Brigido, uol

Compartilhe: