Integrantes das bancadas evangélica e do agronegócio entraram no circuito para apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso poder para derrubar decisões do STF.

O texto da PEC permite que deputados e senadores possam anular julgamentos que não tenham decisões por unanimidade dos ministros da Corte.

 Alegam que o texto tenta conter o que consideram ser “ativismo judiciário” quando o Supremo julga temas que ainda não são consenso no Congresso.

A bancada ruralista tem 245 integrantes na Câmara e 39 no Senado, atualmente.

A frente parlamentar evangélica, por sua vez, reúne 201 deputados e oito senadores.

O texto tem recebido assinaturas, inicialmente, de parlamentares do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que tem feito críticas constantes aos ministros do Supremo.

Interesse

Os ruralistas formam um dos grupos mais interessados na PEC.

A cúpula da bancada evita se posicionar formalmente, mas liberou integrantes a endossarem a proposta.

No grupo dos evangélicos, há críticas à atuação do Supremo na criminalização da homofobia, na autorização do aborto em caso de anencefalia e nas restrições durante a pandemia de covid-19, que atingiram igrejas.

fontes: Daniel Weterman e Weslley Galzo, O Estadão